DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 (SRP)
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de
Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 90007/2024, atinente ao processo nº 64134.005029/2024-21, cujo objeto é o
registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas,
com o fornecimento de peças e acessórios novos, de produção genuína, original e
reposição de 1ª linha, passíveis de substituição nos veículos automotores das diversas
marcas, tendo como vencedoras do certame as seguintes empresas: 29.381.249/0001-76
AM21 AUTOPEÇAS E MOTORES LTDA, no valor total de R$ 3.370.380,40; 00.728.162/0001-
40 BRADIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA, no valor total de R$
2.868.253,64; 14.455.678/0001-73 MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de
R$ 8.365.675,68; 08.907.476/0001-12 AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS PLAYCAR LTDA,
no valor total de R$ 874.855,47; 19.116.488/0002-26 PARTS LUB DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 80.998,00; 27.782.312/0001-50 AUTOMOTIVA CAPITAL
DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 1.496.754,00;
11.210.857/0001-52 RABELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, no valor total de R$
6.852.678,18; 41.619.645/0001-94 SIA ATACADAO PNEUS E RODAS LTDA, no valor total de
R$ 754.127,04. Valor total do pregão de R$ 24.663.722,41.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 05/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em
formosa/go. Vigência: 26/02/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.707.094,22. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01135/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 250.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308011124202314. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de materiais elétrico e baterias.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/03/2025
das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000529/2024-19.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma
do Rancho do 6º Batalhão de Infantaria Leve (6º BIL), Rua José Bonifácio, 175-327 - Jardim
Rafael, Caçapava - SP, CEP: 12288-560.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 26/08/2027.
Valor Total: R$ 4.599.900,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001900/2024-60.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 15.660.499/0001-30 - CONSTRUTORA DEVINI LTDA. Objeto: Ampliação da
cobertura da garagem de viaturas da 11ª companhia de engenharia de combate mecanizada -
11ª cia e cmb mec, situado na rua antônio pinheiro junior, s/n - campo alegre,
pindamonhangaba/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a 01/02/2026.
Valor Total: R$ 806.033,52. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
LUCAS LEOPOLDO DA SILVA, CR 468637, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 12 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr GERENTE DA EMPRESA MADRID INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
, CR 204664, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 12 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr NEYTON CESAR MOREIRA, CR 598868, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 12 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato nº 01/2021 - UASG 160526. O Presente termo tem por
objeto rescindir unilateralmente o contrato de arrendamento na data de 26/02/2025, em
razao da não apresentação de comprovante de pagamento. foram aplicadas as devidas
punições administrativas de acordo com processo administrativo 64418.003608/2024-52.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292002888202526. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
expediente para o almoxarifado do Cmdo 3ª RM. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
13/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160392-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160224
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64618.000776/2023-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência e reajuste do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.593,16. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550000485202554. Objeto: Aquisição de materiais para Pousada
Santa
Bárbara
(Uniforme,
utensílios
de
cozinha, itens
de
cama
mesa
e
banho,
eletrodomésticos, roçadeiras, móveis e ferramentas). Total de Itens Licitados: 29. Edital:
13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio
Branco, 
99 
- 
Wilson
Montenegro, 
- 
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 016/2025. Nº Processo: 64431.003677/2024-98. Dispensa de
Licitação 90.016/2024. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 10.285.037/0001-67 -
IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de 02 (dois) Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP), cada uma com um aparelho smartphone em comodato, que
fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa IVM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Fundamento Legal: Lei Art. 28º da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Estimado: R$2.399,76.