DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares da ativa, veteranos e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PREVIDENCIA E PECULIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-015-02 AO CONTRATO Nº 23-015-00, SABEMI SEGURADORA
S/A CNPJ 87.163.234/0001-38.
Data Assinatura: 15/NOV/24. Vigência: 14/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares
vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de CONDOMÍNIO E
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-110-01 AO CONTRATO Nº 23-110-00, ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DOS OFICIAIS DA VILA MILITAR DO TIROL-TIPO CASA
CNPJ 32.484.963/0001-02.
Data Assinatura: 05/JUN/24. Vigência: 04/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares
vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de CONDOMÍNIO E
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-176-01 AO CONTRATO Nº 23-176-01, ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DE SANTO REIS.
CNPJ 34.530.693/0001-46.
Data Assinatura: 11/OUT/24. Vigência: 10/OUT/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares
e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de contraprestação
pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de processamento pela
CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-200-01 AO CONTRATO Nº 23-200-00, SIMPALA S.A CNPJ
15.581.638/0001-30.
Data Assinatura: 28/NOV/24. Vigência: 27/NOV/26.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos na guarnição
de brasília-df,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160090
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64691.001319/2023-07.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de
2025 até 05 de abril de 2026. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160090
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64691.005837/2020-49.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos insumos
referente aos seguintes períodos: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026
(carta/com nº 29/2025).. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.631,12. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo da vigência do contrato n° 23/2019, por 06(seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/09/2025, nos termos do §
4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.269.412,90. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65304.015127/2021-97.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 07/2022 conforme a
convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e
sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário,
prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro
no mte df000042/2025, de 30 de janeiro de 2025, com data-base da categoria em 1º de
janeiro de 2025.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.142.143,24. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 10/2022 decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 entre o sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do df - seac/df, cnpj:
00.438.770/0001-10 e sindicato dosempregados de empresas de asseio, conservação,
trabalho temporário,
prestadores de
serviços e
serviços terceirizáveis
do df
-
sindiserviços/df, cnpj nº 00.530.626/0001- 00, número de registro no mte df000042/2025,
de 30 de janeiro de 2025, com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2025.. Vigência:
02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.062.787,16. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00191/168006.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. Objeto: Contrato
54/2024/fjf cujo objeto é aquisição de cunhetes de madeira e paletes pbr para
armazenamento e transporte de munições de grosso calibre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 166.095,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00332/168006.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato 7/2025/fjf
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de
obra para manutenção preventiva nas instalações e equipamentos da imbel/fjf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
54.599,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 2023/00467/168006.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato nº 56/2023/fjf - acréscimo de 387 unidades do estojo 90mm
5499 a1. Vigência: 17/02/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.544.667,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 2024/00098/168006.
Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato 8/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.117.291,20. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 2024/000024-FPV.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: - termo aditivo tem por
finalidade reajustar o contrato, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor -
ipca em 4,83% no valor de R$ 2.411,78 (dois mil, quatrocentos e onze reais e setenta e
oito centavos), passando o valor total do contrato de R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil,
novecentos e vinte reais) para R$ 52.331,78 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e um
reais e setenta e oito centavos), conforme previsto na cláusula segunda do contrato, com
fundamento legal no art. 81, inciso VI da Lei 13.303/16.
- Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
26/02/2025 até 25/02/2026, conforme justificativa e cláusula décima do contrato, com
fundamento legal no Art. 71 e art. 69, inciso iii da Lei 13.303/16.. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.331,78. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).

                            

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