DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.003859/2024-42.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos
serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para as
matrículas 0596.2340 e 0596.4997 do 26° grupo de artilharia de campanha, localizadas no
município de guarapuava, sendo que nesta localidade a contratada detém exclusividade de
atuação prevista no contrato de programa n°. 043/2012..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2025 a . Valor
Total: R$ 24.028,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.004113/2014-84. Contratante: 26
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: Encerra-se o devido contrato, pois entrará em vigor o novo contrato de
inixibilidade de licitação 23/2024, que está em acordo com a lei 14.133/2021. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160213
Nº Processo: 64128.009572/2024. Objeto: Contratação de serviço de
barbeiro/cabelereiro para corte de cabelo aos militares do 5º Batalhão Logístico Blindado.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rua
Valdeci
Dos
Santos, 
Nr.
115,
Pinheirinho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/03/2025) 160213-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65402.002140/2020-97.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 11/2021, por mais 12 (doze) meses, serviços de contratação de
seguro viagem para viagens aéreas internacionais. Vigência: 28/06/2025 a 27/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.218,35. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
Sanção Administrativa - UG 160411
A UNIÃO, neste ato representado pelo 7º Batalhão de Infantaria Blindado, com
sede em Santa Cruz do Sul - RS, inscrito no CNPJ sob o número 09.582.773/0001-06, aplica
à empresa RONIOMAR KOSLOSKI JÚNIOR - CNPJ 35.471.891/0001-49, a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, nos termos do inciso III do artigo
156, da Lei 14.133/2021, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 12/03/2025, conforme
processo administrativo NUP 64072.011721/2024-60, por não entregar os materiais
constantes na Nota de Empenho 2024NE272, de 27 de maio de 2024. Esta sanção tem
como origem o Pregão Eletrônico 9/2023, do 7º BIB - UG 160411.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64035.004679/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual do termo de credenciamento nº 03/2021. Vigência: 21/12/2024 a 22/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219000897202484. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/03/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 12/03/2025) 160073-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Processo: 64173.002032/2024-26-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Rowman & Littlefield Publishers. Endereço:
1385 Broadway, 5th Floor - New York, NY - 10018 - USA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade
intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão,
diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou
por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato
de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em
território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Reasoning for
intelligence Analysis, de autoria de Noel Hendrickson, conforme condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor da aquisição: US$ 1, 960.00 (hum
mil e novecentos e sessenta dólares americanos). Data de Assinatura: 23/01/2025
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64512.005031/2022-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses e
realizar o reajuste de preços dos serviços pelo índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca), do período de fev/2024 a jan/2025, cuja variação foi de 6,75% (seis inteiros
e setenta e cinco centésimos por cento), passando de r$ 336.000,00 (trezentos e trinta e
seis mil reais) para r$ 358.670,05 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta
reais e cinco centavos). Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 434.137,82. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64512.007743/2023-18.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de término do contrato nº 05/2024-esfcex.
Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.358,16.
Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64510.007892/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57 § 4º, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.985,72. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/DOM
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representado pela
Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, Subdiretora de Obras Militares, vem
NOTIFICAR, convocando o ex-militar abaixo nominado, encostado para fins de tratamento
de saúde, cujo endereço declarado deu causa a tentativas infrutíferas de notificação, por
meio de documentos físicos emitidos pela Administração, para que compareça na Diretoria
de Obras Militares, com sede no Quartel General do Exército - Bloco F - 3º piso - SMU -
CEP 70.630.901 - Brasília/DF, para cumprimento das orientações contidas no Caderno de
Orientações do DGP - Procedimentos Referentes aos Adidos e Encostados em Decorrência
de Decisão Administrativa ou Judicial, 2ª edição, de agosto de 2022. O comparecimento
deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação desta
notificação.
Sr GUTEMBERGUE CARVALHO SOUSA FRANÇA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares da ativa, veteranos e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PREVIDENCIA E PECULIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-005-03 AO CONTRATO Nº 23-005-00, UPOFA - UNIÃO
PREVIDENCIAL CNPJ 76.678.101/0001-88.
Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares da
ativa, veteranos e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de custo
de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PREVIDENCIA E PECULIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-014-02 AO CONTRATO Nº 23-014-00, SABEMI PREVIDENCIA
PRIVADA S/A CNPJ 88.747.928/0001-85.
Data Assinatura: 15/NOV/24. Vigência: 14/NOV/26.