Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300022
22
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2023-003/02 - UASG 791180
Número do Contrato:.91180/2023-003/00
Nº Processo: 63015.003906/2022-51.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 02.593.070/0001-26 - GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2023-003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, perfazendo
assim, 36 (trinta e seis) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
591.032,32. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza pesada para o
Rancho do Comando do 1º Distrito Naval., conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2025) 781000-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.380.686/0001-81 - ABREU OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2023-005-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.326,53. Data de
Assinatura: 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 63066.000049/2021-51.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses e reajuste. Vigência:
16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.991,00. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 63467/2023-011/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Braimuno Soluções Médicas Ltd, CNPJ n°
28.519.108/0001-04. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-015/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica São Lucas de Balneário Camboriú Ltda,
CNPJ n° 02.642.600/0001-89. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-016/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Serviços Médicos Clínica São Lucas Ltda, CNPJ
n° 84.294.487/0001-52 Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-017/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Eco-Rad Serviços Médicos Ltda, CNPJ n°
01.249.980/0001-23. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-
se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes
do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68.
WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-020/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Laboratório de Análises Clínicas EFILAB Ltda
EPP, CNPJ n° 05.658.195/0001-85. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-021/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Laboratório São Lucas - Serviços Laboratoriais
Liberato Ltda, CNPJ n° 04.483.444/0001-86. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-023/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica de Neoplasias Litoral Ltda, CNPJ n°
03.661.382/0001-92. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesa
Termo aditivo n° 63467/2023-025/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Centro de Diagnóstico Odontológico por
Imagem EIRELI - EPP, CNPJ n° 06.103.786/0001-59. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesa
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.002937/2024-99.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 26.504.099/0001-52 - COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E
AGRICULTURA
FAMILIAR. Objeto:
Aquisição
de
gêneros alimentícios
da
agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026.
Valor Total: R$ 83.765,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.000565/2019-19; Termo aditivo n° 2 ao Contrato n° 20301/2019-
014/00, celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e a Contratada
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41, cujo
objeto é a gestão administrativa e financeira no apoio à execução do projeto de pesquisa,
extensão e desenvolvimento para o comissionamento do Sistema de Controle e
Monitoração (SCM) da Corveta Júlio de Noronha, Fase VI; objeto do aditamento: prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, do §1º, do artigo
57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 11 (onze) meses, com início em
18/12/2024, encerrando-se em 17/11/2025 de acordo com o Plano de Trabalho III; e
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20301/20219-014/01, por 8 (oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2025 a 17/12/2025, nos termos do
inc. II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da assinatura:
10/02/2025. CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI, Diretor do IPqM
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 767100
Nº Processo: 63421002418202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no formato de
cesta básica, a fim de dar suporte às atividades desenvolvidas pelo Serviço de Assistência
Social da Marinha (SASM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767100-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 767100-67100-2025NE999999
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Dispensa de Licitacao n 02/2022; CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA
MARINHA; 
CONTRATADA:
Empresa 
Brasileira 
de
Correios 
e
Telegrafos; 
CNPJ
34.028.316/000294; NUP 63008.000559/2022-01; Fundamento Legal: art. Art. 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93; Especie: Dispensa 63008.00559/2022-01; Objeto: Prestacao de
Servicos Telematicos; Credito Orcamentario: Acao Interna: G419FC, Fonte: Diretoria de
Ensino da Marinha, Gestao: 00001, PTRES: 0100000000; ND: 339039; Valor: 10.000,00.
Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 12/12/2025.
Capitao de Mar e Guerra ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES, Ordenador de Despesas

Fechar