DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90006/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 1.755.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90097/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90097/2024:
Sagrou-se Anulado.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000052-FPV. Objeto: Aquisição de Acetona para atender as
necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000046-FPV. Objeto: Aquisição de Válvulas Borboletas e seus
kits de reparos, utilizados pela manutenção mecânica em tubulações de fluídos instalados
nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas , filial 1 da Indústria de
Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 028/2024. Objeto: Contratação de serviços especializada em
confecção de Medalhas e Insígnias da Fundação Osorio, nos termos e condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/03/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2025) 164204-00001-2025NE800000
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 3/2025
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 3ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 17 de março de 2025, às 9h, e, em
segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna -
RAINT 2024.
De acordo com o art. 39, inciso XVIII do Estatuto Social compete ao CONSAD
aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, sem a presença do
Presidente da empresa.
Item 2 - Aprovação do encaminhamento das Propostas da Empresa referentes
ao processo de alinhamento para o Acordo Coletivo de Trabalho 2025 à SEST
De acordo com o art. 3º, inciso VIII, da CGPAR nº 52, os acordos coletivos de
trabalho celebrados pelas empresas estatais federais devem estar alinhados ao plano de
negócios, às cartas anuais previstas no art. 8º, incisos I e VIII, da Lei nº 13.303/2016, às
necessidades organizacionais, ao planejamento estratégico e às políticas públicas para o
setor de atuação da empresa, devendo ser precedidos por análises que contemplem
aprovação do Conselho de Administração ou da instância administrativa que
estatutariamente esteja incumbida da anuência dos acordos coletivos e instrumentos de
política de gestão de pessoas.
São Paulo-SP, 10 de março de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
EDITAL Nº 4/2025
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 4ª reunião de 2025 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 17 de março de 2025, às 11h, e, em segunda
convocação, às 11h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847
- Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
Item 1 - Aprovação do Relatório da Administração.
De acordo com art. 39, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração manifestar-se sobre o Relatório da Administração.
Item 2 - Aprovação das contas da Diretoria Executiva e da proposta de
aumento do capital social.
De acordo com art. 39, incisos IV e VII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à
deliberação do acionista em assembleia e sobre as contas da Diretoria Executiva.
Item 3 - Aprovação da alteração no Estatuto Social.
De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do
acionista em assembleia.
Item 4 - Aprovação das propostas e matérias de convocação da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária.
De acordo com art. 39, incisos V e VI do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração a aprovação e a inclusão de matérias no instrumento de convocação e
convocar a Assembleia Geral.
Item 5 - Plano de Negócios 2024: acompanhamento trimestral dos resultados
do 4º trimestre.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar e acompanhar o plano de negócios.
Item 6 - Planejamento Estratégico 2024: acompanhamento trimestral dos
resultados do 4º trimestre.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar e aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho.
São Paulo, SP, 10 de março de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 795500
Nº Processo: 63057.001789/2024-66.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021DECRETO 5.450/2005. Vigência: 27/01/2025 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 1.993.091,47. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados 
o 
resultado
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP
90030/2024, 
processo
63386.0005205/2024-08.
Objeto:Aquisição de
Gêneros
alimentícios
para ações de
comemorações/solenidades militares tradicionais a serem realizadas no Complexo Naval da
Ilha do Governador, administrados por esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador. Empresa vencedoras:
21.866.437/0001-82 ARMAZEM COLORIDO LTDA - Itens: 6,8,9,11,12, e 13 (Valor
da ATA:R$ 25.308,00).
40.336.507/0001-35 LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS -
Itens:4 e 5 (Valor da ATA:R$ 18.816,00).
29.949.955/0001-71 FANGAM DO MAR CEREAIS LTDA - Itens: 2,14 (Valor da
ATA:R$ 18.694,80).
11.074.537/0001-12 NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA
LTDA - Itens: 7 e 10 (Valor da ATA: R$ 30.297,60).
74.116.898/0001-02 COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens: 3 (Valor
da ATA:R$ 4.888,80).
13.024.866/0001-84 FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS
LTDA - Itens: 1 (Valor da ATA:R$ 14.836,80).
LUIZ ANTONIO DIAS DO CAMPO
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 791904
Nº Processo: 63466.000850/2024-36.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES
M I U DA S .
Contratado: 07.709.026/0001-52 - GOLDMAR SERVICOS NAUTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para atender as
necessidades do centro de manutenção de embarcações miúdas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 1.510.927,18. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 791904
Nº Processo: 63466.000850/2024-36.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES
M I U DA S .
Contratado: 51.582.314/0001-80 - ESTALEIRO R&R BOATS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades do centro de
manutenção de embarcações miúdas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 1.525.099,74. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).