DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300027
27
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 63343.003854/2023-81.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei
nº 8.666/93, atualiza-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (da garantia) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de seis meses, tendo
em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas
as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/03/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitac a o e a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisic a o de item de fardamento
denominado Produto Estrate gico de Defesa (PED) Conjunto Operativo , descrito no Termo
de Licitac a o Especial nº 03/2024, do CSupAb (Ape ndice IV do Anexo A do Edital PE
90028/2024), conforme condic o es, quantidades e exige ncias estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 13 dias do
mês de março de 2025, publica o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.000072/2025-62; Dispensa Eletrônica nº 90003/2025; Objeto: contratação de Serviço
de Instalação, com fornecimento de mão de obra e material, de piso vinílico tipo CLICK
com manta acústica na sala do Chefe de Departamento de Acompanhamento (COMRJ-20)
no Pavimento Térreo no COMRJ; e Revisão de toda a instalação, nas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com
dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis,
no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia
17/02/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as
09:00 horas do dia 17/02/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 17/02/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000423/2024. Objeto: PE 90070/2024 - Republicac–ão do PE
56/2024, Material Hospitalar RMS-1, 2 e 5. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/03/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90070-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 12/03/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 772100
Nº Processo: 63487.001253/2024-81.
Pregão Nº 90074/2024. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA .
Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
Objeto: Contratação de instituição de educação superior (ies) para a prestação de serviço
educacional de curso de pós-graduação em gestão pública, em nível de especialização, para
o curso lato sensu de aperfeiçoamento avançado de intendência para oficiais (c-apa-im)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
487.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63438.005367/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -
PAPEM-OM. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0004/01
NUP: 61984.003233/2023-27; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: FB TERCERIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
nº 12.313.874/0001-88; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-
0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos
Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$
1.057.571,93; Prazo de Execução: De 02/03/2025 a 01/03/2026 (Área A) e De 02/03/2025
a 30/09/2025 (Área B); Data de Assinatura: 27/02/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64307.003966/2019-55.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 15/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/03/2024. A 18/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64307.003966/2019-55.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 18/03/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919056. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO, 
CIENCIA,
TECNOLOGIA 
E
INOVACAO, 
CNPJ
nº
27351589000129. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor
Total: R$ 1.446.010,72, Valor de Contrapartida: R$ 196.010,72, Vigência: 31/12/2024 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK, CPF nº ***.517.771-**.
EDITAL Nº 66/2025
PROCESSO Nº 55000.016948/2024-54
Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002.
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto, com
as seguintes especificações: Formação exigida: Ciências Humanas. Vigência contratual: 3
meses. Número de vagas: 1 (uma). Sede dos Trabalhos: São Luís/MA
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma do (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 10/03/2025 até o dia 14/03/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
IICA/BRA/14/002
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de
29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.648.*** SSP/DF e do CPF
nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no
Decreto nº 11.586, de 2023, o INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇAO E CIDADANIA, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.188.913/0001-49, com sede na av. senador Vitorino
Freire 01, edifício comercial São Luís offices sala 905, bairro areinha, São Luís/MA,
neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor JOSE DE RIBAMAR DOS
SANTOS SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.227.543-**
SSP/MA e CPF nº ***.227.543-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 2163/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer
e acatar.