DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21455.002926/2023-66. Contrato
nº 5/2024. Termo Aditivo
n° 1/2025.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0071-93.
Contratada: José Henrique Serra (Serra Engenharia e Perícias). CNPJ 54.005.834/0001-19.
Objeto: Prorrogação do prazo para execução dos serviços constate da cláusula 2.1.2 do
contrato e a inclusão, no escopo das atividades previstas na cláusula terceira do contrato,
da elaboração de projetos de planta baixa da Unidade de Garça e todas as suas edificações
(as built). Fundamentação Legal: Art. 510, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.39.05, Programa de
Trabalho
Resumido
(PTRES)
229526,
Ação
Orçamentária
Desenvolvimento
do
Abastecimento Agroalimentar, Fonte de recurso 1051, do Plano Interno RECUPERA UN.
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura. Data Assinatura: 11/3/2025. Assinam pela
Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Gilberto de
Sousa e Silva - Gerente de Operações. Assina pala Contratada: José Henrique Serra -
Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão ao Contrato nº 66/2024. Partes: CEASAMINAS e JE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ nº 09.075.819/0001-92. Objeto:
Rescisão amigável do contrato de locação de contêineres. As partes concordam que o
encerramento das obrigações contratuais ocorrerá a partir de 1º de março de 2025, sem
prejuízo das obrigações já cumpridas devidamente liquidadas.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo: nº 125/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Atividades Auxiliares Operacionais no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos na
CEAGESP - Entreposto da Capital - São Paulo/SP, conforme especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/03/2025, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do
Processo 125/2024, Pregão Eletrônico 90001/2025, adjudica e homologa para a empresa
APECE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 00.087.163/0006-68, pelo menor valor global
ofertado de R$ 1.238.585,28 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela
CEAGESP no montante de R$ 1.528.866,16 (hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901089/2020, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA
ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901089/2020. Vigência: 22/12/2020 a
15/09/2025. Data de Assinatura: 11/03/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA.
Processo: 71000.015810/2020-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929271/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
INSTITUTO
CAMARÁ
CALUNGA,
CNPJ/MF
nº
02.360.954/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 929271/2022. Vigência: 07/12/2022 a 12/05/2025. Data de
Assinatura: 11/03/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: DIJANE MARQUES. Processo: 71000.012605/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942372/2023, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL, CNPJ/MF
nº 01.862.639/0001-49. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 942372/2023. Vigência: 06/12/2023 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: VLASVIANE CLEIDE SACOMANI ARALDI SANTOS. Processo:
71000.033756/2023-88.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 32/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: PISCES ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ: nº 09.336.556/0001-28
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Arrigo Barnabé e banda tocam Clara Crocodilo", da
persona artística "Arrigo Barnabé", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CON T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 41/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: GLOBAL AG DATA DADOS E ANÁLISES LTDA.
CNPJ: nº 13.242.948/0001-03.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de processamento de dados e informações,
através de 3 (três) acessos à plataforma "DATAGRO MARKETS", licenciado pela "DATAGRO
MARKETS DADOS E ANÁLISES LTDA.", conforme especificações constantes do Projeto Básico
e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 67/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: MARCELO RODOLFO LOPES RAMALHO.
CPF: nº ***.020.717-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos
projetos culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para
Apresentação no Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro
externo da Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações
previstas no Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para
Apresentação no Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-
BNDES, de 14/08/2018, no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto
Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 68/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ROMULO DE AZEVEDO GOMES.
CPF: nº ***.936.797-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos
projetos culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para
Apresentação no Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro
externo da Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações
previstas no Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para
Apresentação no Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-
BNDES, de 14/08/2018, no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto
Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 72/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA DIAS.
CPF: nº ***.396.701-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos
projetos culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para
Apresentação no Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro
externo da Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações
previstas no Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para
Apresentação no Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-
BNDES, de 14/08/2018, no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto
Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 84/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: GRIFA FILMES LTDA
CNPJ: nº 33.982.904/0001-19
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização da "LatAm Content Meeting
(LCM)", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da
imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de
interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.