DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23040.005579/2023-21.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 06/10/2023, nos termos
previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.623,72. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000314/2024-32.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de obra de restauração das coberturas do Campus
Centro do Colégio Pedro II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a
27/02/2027. Valor Total: R$ 10.254.500,22. Nota de empenho: 2025NE000006. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23774.000182/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/03/2025 a 07/09/2025, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art.
57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em
02/03/2025,encerrando-se em 28/08/2025. Vigência: 12/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Nota de empenho: 2022NE000097. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23781.000029/2023-41.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n. 05/2023 por 12 (doze) meses, de 15/03/2025 a 15/03/2026, nos termos
previstos na Cláusula Segunda, nos termos do inciso II do Art. 57, da lei N. 8666 de 1993.
Reajustar o valor do contrato, correspondente ao índice IPCA/IBGE acumulado de 4,4247%
correspondente ao período de outubro/2023 até setembro/2024, nos termos da cláusula
18 do Termo de Referência do Pregão SRP 15/2022, bem como do estabelecido no art. 40,
XI, da Lei N. 8666 de 1993.
Valor mensal do contrato: R$ 2.739,29 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e
nove centavos), perfazendo o total de R$ 32.871,45 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta
e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.871,45. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750018/2008. Processo nº
23400.006857/2008-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná,
representado pela Secretaria de Estado da Educação-PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 750018/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 366 dias: de 13/03/2025 a 13/03/2026.
Data e Assinaturas: 12/03/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário.
Espécie: Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 750027/2008. Processo nº
23400.006859/2008-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Paraíba - PB,
representado pela Secretaria de Estado da Educação - PB, CNPJ nº 08.778.250/0001-69.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 750027/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 359 dias: de 13/03/2025 a 06/03/2026.
Data e Assinaturas: 12/03/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO - Secretário.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2021 publicado no D.O de 2021-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 28.156.943,95. Leia-se: Valor Total: R$ 872.865.262,45. Onde se
lê: Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2022. . Leia-se: Vigência: 12/03/2025 a 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23034.004455/2021-45.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAU LO
S/A IPT. Objeto: Concessão de reajuste, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca - ibge, conforme definido no item 9.6. Do projeto básico..
Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.156.943,95.
Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 49/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
003/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, e Edital de Homologação de 20/02/2025,
publicado no DOU de 21/02/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ANA PAULA DA SILVA
.LÍNGUA INGLESA
.MARECHAL DEODORO
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 50/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do orrespondente ao Edital de abertura nº
001/2025, publicado no DOU de 13/01/2025, e Edital de Homologação de 27/02/2025,
publicado no DOU de 28/02/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .HÉLIA PINHEIRO MORAIS DA SILVA
.LÍNGUA PORTUGUESA
.V I ÇO S A
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 51/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
002/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, e Edital de Homologação de 07/03/2025,
publicado no DOU de 11/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JOSÉ JÂNIO CAMÊLO CANEL
.F I LO S O F I A
.PIRANHAS
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 52/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
002/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, e Edital de Homologação de 07/03/2025,
publicado no DOU de 11/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .MARIA LETICIA DE LIMA MARTINS
.LÍNGUA PORTUGUESA
.PIRANHAS
.ATÉ 17/03/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 53/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
018/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e Edital de Homologação de 07/03/2025,
publicado no DOU de 11/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JOSIANO SAULO DINIZ
.LÍNGUA PORTUGUESA
.M A R AG O G I
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA