DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158585
Nº Processo: 23442.002775/2024-00.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, para o ifba- campus paulo afonso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158585
Nº Processo: 23442.002775/2024-00.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, para o ifba- campus paulo afonso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158585
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23442.000294/2022-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 08/03/2025
e término em 07/03/2026. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.075,85. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Espécie: Extrato de Contrato nº 08/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e JOSÉ DE SOUZA ABREU JÚNIOR. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/02/2025. TÉRMINO: 22/05/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, JOSÉ DE SOUZA ABREU JÚNIOR, pela
parte Contratada. (Processo: 23327.250605.2025-29).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158443
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 23329.000843/2017-65.
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
CATU. 
Contratado:
15.139.629/0001-94 
-
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Indicar a estimativa
de consumo e o crédito orçamentário para atender a despesa relativa ao contrato nº
28/2017, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades do campus no período entre os meses de janeiro e dezembro de 2025..
Vigência: 30/10/2017 a 31/12/2070. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$
574.641,10. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 14.769.433/0001-10 - F MIRANDA DE ALENCAR. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
406.033,96. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 51.423.189/0001-66 - MARIA EDUARDA NASCIMENTO DAMASCENO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
82.233,40. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 41.464.458/0001-89 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
111.614,92. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 19.522.394/0001-76 - LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 128.432,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 24.258.826/0001-13 - 24.258.826 JOABE PEDRO DA SILVA SOUZA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
66.458,40. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
390.528,08. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 40.347.392/0001-84 - 40.347.392 LUIS SERGIO CUNHA REIS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
19.636,32. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 46.436.539/0001-99 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
94.354,40. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252653/2025-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 57.407.742/0001-53 - C M SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
807.201,60. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
audiovisual, refeitório e mobiliário para atender as demandas administrativas e
pedagógicas do Campus Itaberaba. Total de Itens Licitados: 00121 Novo Edital: 13/03/2025
das 08h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Ba-233, Km 04 Zona Rural - ITABERABA - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2025) 155884-26404-2025NE009999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158501
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23133.000483/2024-18.
Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NO R T FO R T
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila consiste na retificação
da vigência contida na cláusula segunda do contrato nº 01/2024, assinado em 02/12/2024,
celebrado com a empresa nortfort comercio e servicos ltda, com publicação no diário
oficial da união do dia 23 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.817,38. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 1/2018. Nº PROCESSO: 23513.020543/2016-34. Contratante: IFB -
CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTR I B U I Ç ÃO
BRASILIA S.A . Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar
estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de
recursos orçamentários para o exercício de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.554,28. Data de Assinatura: 11/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 2/2018. Nº PROCESSO: 23513.020543/2016-34. Contratante: IFB -
CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTR I B U I Ç ÃO
BRASILIA S.A . Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar
estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de
recursos orçamentários para o exercício de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.554,28. Data de Assinatura: 11/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.001018/2024-13.
Pregão
Nº
90001/2024.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para
atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia catarinense
campus são francisco do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).