DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500902891202418. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa
de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito
nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - Iasc, por
12 (doze) meses, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025 e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo
j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 12/03/2025) 323028-00001-2024NE800006
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-07-05,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- 08.826.596/0001-95. . Leia-se: Contratada: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - 09.095.183/0001-40.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Contrato de
Concessão: 48000.003556/1997-71A
(BC-20A). Processo
Administrativo:
48610.220230/2024-17. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da
cedente BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA. para a cessionária BW ENERGY PEIXE
LTDA. Data da assinatura: 11/03/2025. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de
1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 9003/2023.
Nº Processo: 48610.221808/2022-91.
Pregão. 
Nº 
50/2022.
Contratante: 
ESCRITÓRIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/04/25 e 04/04/26, com
Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; assegurar à contratada o direito de
pleitear a repactuação dos valores do contrato, tão logo disponha dos valores ajustados,
conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.454.863,36. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 1008/2022.
Nº Processo: 48610.212446/2020-85.
Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de
01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada por meio do pelo ofício nº 105/2024/SBQ-
CGC/SBQ/ANP-RJ (documento SEI 4413805), nos termos do Art. 78, inc. XIV, da Lei n.
8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada
antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração,
acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e
documentada nos autos; com a suspensão supracitada, registra-se a readequação do atual
período da vigência contratual, que seria de 10/05/2024 a 10/05/2025, passa a ser de
10/05/2024 a 31/10/2024 e 01/01/2025 a 09/07/2025, com base no Artigo 79, §5º, da Lei
8.666/93, 
mantendo 
o 
período 
do 
contrato 
original 
da 
contratação. 
Alterar
quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras
de monitoramento em 15%, passando dos atuais 104 amostras para 87 no estado do rio
grande do sul, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria
GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula
10.1.1 do contrato;
reajustar o valor do contrato
em aproximadamente 4,42%
correspondente ao IPCA acumulado durante o período de outubro de 2022 a setembro de
2023, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir de 01/01/2025. Vigência:
26/02/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.070,77. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 117/2024.
Nº Processo: 48086.004243/2024-26.
Pregão. Nº 147/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços para o ano de 2024.. Vigência: 07/03/2025 a
08/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.462.339,56. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495370
Número do Contrato: 169/2022.
Nº Processo: 48086.008298/2022-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 9 (nove) meses de 16/03/2025 a 16/12/2025, resguardado o
direito ao reajuste.Alterar o endereço da contratada para constar no instrumento
contratual a seguinte redação:"...Av. Getúlio Vargas, n° 362, Centro, São José, Santa
Catarina - cep: 88103-400". Vigência: 16/03/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495300
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 48086.001200/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses do período entre 26/03/2025
a 26/03/2026, resguardado o direito a repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
441.562,44. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495710
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 48086.000054/2022-12.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.361.325/0001-08 - HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do período de 09/03/2025 a 09/03/2026, resguardado o direito do
reajuste da contratada.
Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "... e a HUMANA SAÚDE
NORDESTE LTDA., com sede na Av. Frei Serafim, 2155, Centro, CEP.: 64.000-020,
Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.361.325.0001-08, neste ato representada por seu
Diretor Comercial do Nordeste, IDRIS LOPES SALDANHA, inscrito no CPF sob nº
***.130.194-**, e por seu Diretor, FABIO MINAMISAWA HIROTA, inscrito no CPF sob o n°
***.360.418-**". Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.740.535,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495710
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 48086.002257/2024-13.
Dispensa.
Nº 90004/2024.
Contratante: COMPANHIA
DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 48.131.899/0001-08 - NMA SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período entre 25/03/2025 e
25/03/2026. Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento
contratual a seguinte redação:"...Israel A. C. ". Alterar o endereço da contratada para
constar no instrumento contratual a seguinte redação""...com sede na rua monsenhor
gentil, 335 b - bairro: centro , cidade de urbano santos, estado do maranhão, cep: 65.530-
000. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)CONTRATO:
C2/24/028. Inex
de
licitação.
METROHM BRASIL
INSTRUMENTACAO
ANALITICA EIRELI. CNPJ: 07748837000162. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva c/
fornecimento de peças equipamentos methrom. DE: 03/02/2025 até 04/05/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 321.194,11
2)CONTRATO: AF 1.015/25. Pregão eletrônico. VENTI SERVICE COMÉRCIO E IMPOR T AÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.. CNPJ: 13362654000107. OBJETO: Aquisição de
aparelho p/ ensaio de faísca elétrica (spark test) - inspeção das bacias da ura. DE:
03/02/2025 até 02/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 65.200,00
3)CONTRATO: AF 1.014/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
ZAP EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 17223281000144. OBJETO: Contratação de serviço de
locação de equipamentos - aplicação no tq 6305. DE: 03/02/2025 até 04/04/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 49.000,00
4)CONTRATO: C3/25/003. Inex de licitação. GS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 49553267000103. OBJETO: Treinamento de formação e reciclagem em normas
regulamentadoras no mte. DE: 05/02/2025 até 05/02/2027. VALOR GLOBAL: R$
117.120,37
5)CONTRATO: AF 1.020/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
DELPHI FRETES INTERNACIONAIS EIRELI. CNPJ: 24768036000188. OBJETO: Agenciamento de
transporte intermodal internacional tecnaton. DE: 10/02/2025 até 10/08/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 2.895,25
6)CONTRATO: AF 1.266/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
SIMPLEX EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 21470224000137. OBJETO: Aquisição de peneira
vibratória horizontal. DE: 10/02/2025 até 09/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 45.560,00
7)CONTRATO:
C3/25/004. Pregão
eletrônico.
ACOSA
COMERCIAL LTDA
ME.
CNPJ:
04740519000167. OBJETO: Ferramentas de usinagem p/ reposição de estoque DE:
10/02/2025 até 11/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 87.480,05
8)CONTRATO: C1/24/006. Pregão eletrônico. TRANSPORTADORA LEONI EIRELI. CNPJ:
20178247000100. OBJETO: Transporte rodoviário contêineres vazios de caetité-ba a ilheus-
ba. DE: 10/02/2025 até 10/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 63.199,98
9)CONTRATO: AF 1.023/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 43854777000126.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção respiratória p/ INB Resende scm 001/25.
DE: 10/02/2025 até 12/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.285,00
10)CONTRATO: C2/25/005. Concorrência. PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:
15583839000177. OBJETO: Readequação da cobertura do prédio ukd01 (dirba). DE:
11/02/2025 até 11/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.933.043,99
11)CONTRATO:
C1/25/001.
Pregão
eletrônico. 
GLOG
TRANSPORTES
LTDA.
CNPJ:
23671660000108. OBJETO: Locação caminhões c/ motoristas p/ movimentação de
contêineres do rio de janeiro a resende. DE: 11/02/2025 até 11/02/2026. VALOR GLOBAL:
R$ 122.500,00
12)CONTRATO: C1/25/003. Concorrência. INTERNEXCO GMBH. CNPJ: 27730. OBJETO:
Processamento do u3o8 em uf6 enriquecido (conversão e enriquecimento do u3o8
produzido em caetité). DE: 11/02/2025 até 11/02/2028. VALOR GLOBAL: US$
38.400.000,00
13)CONTRATO: AF 1.021/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
YON COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01471287000109. OBJETO: Aquisição de sobressalentes p/
bomba yon do metanol. DE: 11/02/2025 até 13/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 31.522,95
14)CONTRATO: C4/24/071. Inex de licitação. JAV DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
AUTOMAÇÃO LTDA.. CNPJ: 07783656000258. OBJETO: Fornecimento de novas licenças p/
sistema supervisório da planta química - modernização da usina. DE: 12/02/2025 até
29/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 201.782,81
15)CONTRATO: C4/25/003.
Pregão eletrônico. EXPRESSO PETRÓLEO
LTDA. CNPJ:
43247661000129. OBJETO: Fornecimento parcelado de até 200 toneladas de óleo
combustível bpf DE: 13/02/2025 até 13/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 828.000,00
16)CONTRATO: AF 1.027/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
SCORPION INFORMATICA LTDA. CNPJ: 04567265000127. OBJETO: Aquisição de discos p/
servidores. DE: 14/02/2025 até 06/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.283,73
17)CONTRATO: AF 1.018/25. Inex de licitação. EURO PARTS COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 45928824000164. OBJETO: aquisição de kit de
vedação p/ o torno eurostec. DE: 17/02/2025 até 19/03/2025. VALOR GLOBAL: R$
3.195,00
18)CONTRATO: 
C3/25/006. 
Pregão
eletrônico. 
SNF 
DO 
BRASIL
LTDA. 
CNPJ:
00934286000182. OBJETO: Aquisição de auxiliar de floculação. DE: 17/02/2025 até
17/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 142.000,00

                            

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