DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300142
142
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 03603.000030/2024-09.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J.
Contratado: 09.388.567/0001-51 - SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/04/2025 até 04/10/2025, para que ocorra
o fiel cumprimento das obrigações das partes (contratante e contratado), de acordo com
os prazos previstos nos itens 5 e 7 do anexo i - termo de referência do edital do pregão
90026/2024. Vigência: 04/04/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.207,04. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000027/2024-68.
Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS
SAAE. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento
sanitário para o imóvel situado na Rua Armando Prado, nº 2475, Centro, Parintins/AM,
matriculado sob o nº 002906-6.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor
Total: R$ 697,68. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114617
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 03629.001136/2023-42.
Dispensa. Nº 157/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: - AIDIL PEREIRA DE SOUZA COUTO. Objeto: 1º (primeiro termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Ilhéus, na Avenida
Raymundo Sá Barreto, nº 1007, Bairro Jardim Savoia, Ilhéus, Bahia. Vigência: 15/02/2025 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.628,32. Data de Assinatura:
15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 03631.001787/2017-45.
Dispensa. Nº 33/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 64.221.401/0001-54 - H & L CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Termo
aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua santos dumont, nº 562, sala 05,
em uberlândia/mg, para instalar a agência do ibge em uberlândia/mg.. Vigência:
10/03/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.386,96. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000246/2024-27.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel
para a agência do IBGE em Soure/PA, vinculada à Superintendência Estadual do IBGE no
PARÁ - SES/PA, localizado na 16a. Travessa, s/n, entre ruas 2a. E 3a..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2025 a
02/03/2028. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.149/2024-13. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as Agências de Coleta da
SES/PE.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2025) 114614-11301-2025NE090001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 20883.000003/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE
DO SUL. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PELOTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/03/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.513,87. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03643.001871/2017-20.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
89.384.895/0001-19 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUGUAIANA. Objeto:
Reajuste do valor da locação da agência do IBGE em Uruguaiana/RS. Vigência: 01/01/2018
a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.719,72. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.077/2303. Objeto: Execução de serviços pendentes no
projeto de acessibilidade da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, Nº 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Chefe Seção de Recursos Materiais Ibge/se
(SIASGnet - 11/03/2025) 114629-11301-2025NE080001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14,
§ 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos
respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste
Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial
Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF),
CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
gtfi@anac.gov.br.
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .THIAGO DE SOUSA BAQUES
.***.553.648-**
.Ofício 
nº 
45/2024/NURAC-
S S A / GT P C / S F I - A N AC
Ofício 45 (10729873)
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 374/24-66 - RLE 81/2024. Espécie: Contrato APS/013.2025, datado de
10/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SÃO PAULO
TURISMO & RECEPTIVO LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de locação de veículos blindados com cessão de mão de obra
dedicada de motoristas para atendimento do corpo diretivo da Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 4.994.998,95
(quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais
e noventa e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Julio Cezar Alves De Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Carlos Henrique Rodrigues e a Sra. Eliana Lana da Silveira
Rodrigues, Sócios-Administradores da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital nº: 311/24-46. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de coldres e fiéis
retrateis para utilização na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP. Valor Total
Registrado: R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de
janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes,
Presidente e Diretor de Operações da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2025. Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA -
ME. Objeto: Fiel retrátil Valor Total Registrado: R$ 14.720,00 (Quatorze mil e setecentos
e vinte reais). Signatário Contratada: Sr. Eulas Fagundes da Paixão, Diretor da Contratada.
Data da Assinatura: 10/03/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2025. Contratada: SULVALE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP. Objeto: Coldre ostensivo para pistola e Porta-carregador simples para pistola.
Valor Total Registrado: R$ 239.480,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e
oitenta reais). Signatário Contratada: o Sr. Jonathan Cesar Nazário, Proprietário da
Contratada. Data da Assinatura: 10/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO 18/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1066490. Processo Digital: 274/24-11.
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para Elaboração dos Projetos
Básico e Executivo, bem como Execução da Obra de Derrocamento do Canal do Porto
Organizado de Santos para a profundidade de projeto de -16,50m DHN e demais serviços e
operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, conforme especificações
constantes do presente Termo de Referência, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos
e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 13/03/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação