DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90300/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.096822/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços
contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para condução de veículos das Casa de
Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a
Sala
317
do
Ministério
da
Saúde, Esplanada
Dos
Ministerios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90300-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital e seus
anexos..
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25000.020789/2022-60.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o
prazo
de
vigência
contratual
por 90
(noventa)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 07/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a 07/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.059,61. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25000.101967/2020-91.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
dos seguintes serviços contínuos, dos cargos de Auxiliar Administrativo, objeto do Contrato
nº 41/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 12/03/2025
a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250012
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25011.000113/2023-10.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.
Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 48 quarenta e oito meses, a partir de 01/03/2025 até 28/02/2029
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.490,88. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FACILITIES NA CIDADE DE MACAPÁ/AP
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá torna público
que pretende alugar imóvel com facilities na cidade de Macapá/AP, com capacidade para
abrigar 49 (quarenta e nove) servidores, para instalação da sua Sede Administrativa.
O imóvel deverá possuir área construída entre 693 m² (seiscentos e noventa e
três metros quadrados) e 924 m² (novecentos e vinte e quatro metros quadrados),
compatível com a população principal do órgão e com a guarda de materiais e
equipamentos necessários ao desempenho das atividades precípuas do órgão, estar
localizado na zona urbana da cidade, com disponibilidade de meios de transporte
público.
As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia
24/03/2025, na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, nº 2517, CEP 68901-280, Bairro Santa
Rita, Macapá/AP, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope
lacrado e identificado com a expressão "Proposta para Locação de Imóvel" ou para o e-
mail admnucleoap@saude.gov.br.
O edital de chamamento público de interessados poderá ser baixado,
gratuitamente, do Portal Nacional de Contratações Públicas:
<https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2025/447>.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25014.000042/2024-06.
Pregão.
Nº
90002/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/MA.
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 02 (dois) postos de apoio administrativo referente ao contrato nº 19/2024,
com fundamento no art. 124 e 125 da lei 14.133/21 e jurisprudência do tribunal de contas
da união, a partir de 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 01/07/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.620,64. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.007203/2024. Objeto: Aquisição de Açúcar, Café, Copos
Descartáveis e Adoçante , para atender à Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128, Sobreloja 1 -
Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde No Rio de Janeiro
(SIASGnet - 12/03/2025) 250031-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
918320. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 169.383,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 23/11/2021 a 27/05/2026. Data de Assinatura: 23/11/2021. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviço de saúde Grupo D.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 12/03/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 33374.074584/2018-06.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço
comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica,. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.929,16. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90034/2025
publicado no
D.O.U
de
12/03/2025, Seção 3, Pág. 130 , Onde se lê: Processo nº: 33401139315202468. Leia-se:
Processo nº: 33401001358202552.
(SIDEC - 12/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250103
Nº
Processo: 33401102376202470.
Objeto:
Materiais necessários
para
embolizações de aneurismas e malformações vasculares, implante e retirada de filtro de
veia cava.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90037-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410007772202457. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Cateteres e Afins. ( PROCESSO: 25410.007772/2024-57 ) Novo Edital:
13/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 12/03/2025) 250052-00001-2025NE000068