DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000741202418.
Objeto:
Aquisição de
Antiespumante
BISTEAR SURFACT NÃO-IÔNICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000112/2025-71.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 48.358.573/0001-18 - 48.358.573 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO CAMPELO. Objeto:
Aquisição de itens das marcas almeco e ndtec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 345,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000112/2025-71.
Dispensa
Nº
90004/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 42.180.772/0001-00 - LICIPRICE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens das
marcas almeco e ndtec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 1.687,67. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002383/2024-80.
Inexigibilidade
Nº
103/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item
da marca cellco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 07/10/2025.
Valor Total: R$ 342.675,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 689/2023.
Nº Processo: 25386.001791/2023-33.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
02.370.758/0005-70 - FLUKE DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato 689/2023
- contratação de serviço especializado de conservação de padrões fluke.. Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.120,04. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento nº 014/2025 (SEI/MTE nº 4784293) - Processo nº 46010.003238/2009-
15, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, neste ato
representado pelo Secretário-Executivo, e o Município de Piracaia/SP, CNPJ XX.279.621/0001-
XX, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito, referente a débito
oriundo da não aprovação da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n.°
018/2009 - Transferegov 723318, no valor de R$ 431.929,21 (Quatrocentos e trinta e um mil,
novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), corrigido até 26 de fevereiro de 2025,
que será pago em 60 (sessenta) parcelas, aprovado pelo Despacho Decisório 610 (4798781).
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio
de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, atualizado
mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando como data inicial
a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento nº 014/2025 (SEI/MTE
nº 4784293) - Processo nº
46010.003238/2009-15, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do
Trabalho e Emprego, neste ato representado pelo Secretário-Executivo, e o Município
de Piracaia/SP, CNPJ XX.279.621/0001-XX, por meio do seu representante legal.
OBJETO: parcelamento de débito, referente a débito oriundo da não aprovação da
prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n.° 018/2009 - Transferegov
723318, no valor de R$ 431.929,21 (Quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte
e nove reais e vinte e um centavos), corrigido até 26 de fevereiro de 2025, que será
pago em 60 (sessenta) parcelas, aprovado pelo Despacho Decisório 610 (4798781).
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
atualizado mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando
como data inicial a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração de tomada de contas especial pelo saldo
devedor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO PARÁ
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO L5KCWU
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio
Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal
do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos
respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de
defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de
novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº
667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do
processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido
junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito,
cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço semur.pa@economia.gov.br .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .FRANCA & TRINDADE LTDA
.14152.202644/2024-97
.AI
.22.882.644-6
. .FRANCA & TRINDADE LTDA
.14152.202649/2024-10
.AI
.22.882.649-7
. .FRANCA & TRINDADE LTDA
.14152.202756/2024-48
.AI
.22.882.756-6
. .FRANCA & TRINDADE LTDA
.14152.202770/2024-41
.AI
.22.882.770-1
. .FRANCA & TRINDADE LTDA
.14152.202773/2024-85
.AI
.22.882.773-6
. .FRANCA & TRINDADE LTDA
.14152.202779/2024-52
.AI
.22.882.779-5
. .FRANCA & TRINDADE LTDA
.14152.202784/2024-65
.AI
.22.882.784-1
. .G R CUNHA
.14152.092366/2024-53
.AI
.22.775.114-1
. .G R CUNHA
.14152.092369/2024-97
.AI
.22.775.117-5
. .G R CUNHA
.14152.092372/2024-19
.AI
.22.775.120-5
. .G R CUNHA
.14152.092596/2024-12
.AI
.22.775.344-5
. .G R CUNHA
.14152.092612/2024-77
.AI
.22.775.360-7
. .G R CUNHA
.14185.012643/2024-75
.ND
.20.308.665-1
. .J3N COM. DO VESTUARIO LTDA
.14152.106501/2024-55
.AI
.22.789.249-6
. .LEILA
MARIA
BARBOSA
PEREIRA
88771784268
.14152.188974/2024-62
.AI
.22.868.974-1
. .LEILA
MARIA
BARBOSA
PEREIRA
88771784268
.14152.188983/2024-53
.AI
.22.868.983-0
. .LEILA
MARIA
BARBOSA
PEREIRA
88771784268
.14152.188997/2024-77
.AI
.22.868.997-0
. .LEILA
MARIA
BARBOSA
PEREIRA
88771784268
.14152.189000/2024-04
.AI
.22.869.000-5
. .LEILA
MARIA
BARBOSA
PEREIRA
88771784268
.14152.189007/2024-18
.AI
.22.869.007-2
. .LEILA
MARIA
BARBOSA
PEREIRA
88771784268
.14152.189011/2024-86
.AI
.22.869.011-1
. .RA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.14152.150674/2024-19
.AI
.22.830.674-4
. .ROGERIO OLIVEIRA SANTOS LTDA
.14152.087866/2024-73
.AI
.22.770.614-5
. .ROGERIO OLIVEIRA SANTOS LTDA
.14152.087867/2024-18
.AI
.22.770.615-3
. .ROGERIO OLIVEIRA SANTOS LTDA
.14152.087870/2024-31
.AI
.22.770.618-8
. .ROGERIO OLIVEIRA SANTOS LTDA
.14185.012130/2024-64
.ND
.20.308.074-2
. .TAUA BRASIL PALMA S.A
.14152.083537/2021-19
.AI
.22.113.843-9
. .TAUÁ BRASIL PALMA S.A.
.14152.101358/2022-43
.AI
.22.356.415-0
. .TAUÁ BRASIL PALMA S.A.
.14152.101359/2022-98
.AI
.22.356.416-8
. .TAUÁ BRASIL PALMA S.A.
.14152.101391/2022-73
.AI
.22.356.448-6
. .UNIAO FORTE COMERCIO SERVICOS E
TRANSPORTE LTDA
.14152.159062/2024-83
.AI
.22.839.062-1
. .UNIAO FORTE COMERCIO SERVICOS E
TRANSPORTE LTDA
.14152.159067/2024-14
.AI
.22.839.067-2
. .UNIAO FORTE COMERCIO SERVICOS E
TRANSPORTE LTDA
.14152.159078/2024-96
.AI
.22.839.078-8
. .UNIAO FORTE COMERCIO SERVICOS E
TRANSPORTE LTDA
.14152.159081/2024-18
.AI
.22.839.081-8
. .UNIAO FORTE COMERCIO SERVICOS E
TRANSPORTE LTDA
.14152.159087/2024-87
.AI
.22.839.087-7
. .UNIAO FORTE COMERCIO SERVICOS E
TRANSPORTE LTDA
.14185.034203/2024-79
.ND
.20.330.970-7
. .WILMA BAHIA LOBATO
.14185.019900/2024-08
.ND
.20.316.546-2
Em 12 de Março de 2025
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO RS7EQ8
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico
Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil
(RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de
defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo
administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro
de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão
conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº
667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do
processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido
junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito,
cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou
por meio do endereço semur.pa@economia.gov.br
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .EDVARGAS DE S CALIXTO
.14152.118442/2021-15
.AI
.22.148.276-8
. .EDVARGAS DE S CALIXTO
.14152.118443/2021-60
.AI
.22.148.277-6
. .EDVARGAS DE S CALIXTO
.14152.118444/2021-12
.AI
.22.148.278-4
. .EDVARGAS DE S CALIXTO
.14152.118445/2021-59
.AI
.22.148.279-2
. .EDVARGAS DE S CALIXTO
.14185.020219/2021-51
.ND
.20.296.934-7
. .GRAFICA RAPIDA LTDA
.14185.026236/2021-01
.ND
.20.300.629-1
. .MAZAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
.14185.011588/2021-53
.ND
.20.297.449-9
. .MECANICA TORNEADORA E POSTO DE
MOLAS SK LTDA
.14185.026890/2021-14
.ND
.20.274.193-1
. .ODILSON FERREIRA NOVO JUNIOR
.14185.020213/2021-84
.ND
.20.295.664-4
Em 12 de Março de 2025
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
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