DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
02.937.632/0017-79, SEB2F66, FRMEV04049002024, 606-82; SIVAL BUENO CARNEIRO
FILHO, ***.818.139-**, AKU4125, FRMEV04056662024, 606-82; SM TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA, 18.464.959/0001-43, RFQ4I27, FRMEV04069852024, 606-82; SMAN
TRANSPORTES
LTDA,
09.061.716/0001-73, MLH5B84,
FRMEV04056222024,
606-82;
SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA, 02.044.526/0003-60,
EWU6407,
FRMEV00073752025,
606-82;
SM
LAMINADOS
DE
MADEIRAS
LTDA,
37.526.530/0001-88, QCM0360, FRMEV00083182025, 606-82; SINVAL DOS SANTOS
CAJE, ***.225.925-**, OUM5A91, FRMEV00001662025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.325/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SOLEJO AVELINO DE OLIVEIRA, ***.768.656-**, NGU6D91, FRMEV04011892024,
606-82; SOLMEC SERVICOS MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA, 37.437.535/0001-34,
MLN3F37, FRMEV04020742024, 606-82; SOFIARA TRANSPORTES LTDA, 09.148.470/0001-71,
IZT8A92, FRMEV04039822024, 606-82; SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS
LTDA., 07.549.414/0001-13, SFA8D57, FRMEV04040462024, 606-82; SMG INDUSTRIA LTDA,
24.926.196/0001-08,
SJY9F00, FRMEV04049222024,
606-82;
SOLO AGRICOLA
LTDA ,
24.357.513/0001-12, IVN9J79, FRMEV00048892025, 606-82; SONECA TUR TRANS P O R T ES
LTDA, 08.003.807/0001-90, JDE1E42, FRMEV04071482024, 606-82; SONICAR - LAVAGEM DE
VECULOS LTDA, 01.929.498/0001-34, MLQ6E26, FRMEV04026282024, 606-82; SOENVIL
SOCIEDADE
DE
ENGENHARIA
CIVIL
LTDA,
44.858.777/0003-29,
FCG7881,
FRMEV04062362024, 606-82; SOPHIA NADER BISPO E SILVA LTDA, 44.698.190/0001-38,
CVN0D79, FRMEV04058782024, 606-82; SNTOUR EXCURSOES E TREINAMENTOS LTDA,
13.539.407/0001-33, NKY7057, FRMEV04057612024, 606-82; SOL CARGAS TRANS P O R T ES
MULTIMODAL
LTDA,
12.933.145/0001-24,
FCZ7C81,
FRMEV04069322024,
606-82;
SOONIBUSBH
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
25.195.750/0001-97,
DWM5F89,
FRMEV04071312024, 606-82; MWT0J28, FRMEV00063502025, 606-82; SOLUCOES S E R V I CO S
DE TRANSPORTES LTDA, 30.948.726/0001-11, FDC6B03, FRMEV04024362024, 606-82; SONIA
SUELI RIBAS FELICIANO, ***.968.940-**, KAA3C36, FRMEV04050362024, 606-82; SOLANGE
BAIERLE, ***.848.290-**, ISJ6I53, FRMEV00018372025, 606-82; SOMBRA DA TARDE LTDA,
23.301.306/0001-83, QRF4F40, FRMEV00020632025, 606-82; SORVETES DANI INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, 01.544.415/0001-99, IUU1153, FRMEV00001282025, 606-82; S O L DA R E
REPRESENTACAO
COMERCIAL E
TRANSPORTE
LTDA, 04.818.433/0001-00,
RYN1D66,
FRMEV00084302025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.326/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SPAZZINI TURISMO LTDA, 94.624.665/0001-10, JDO8D26, FRMEV04030112024,
606-82; QAZ3B86, FRMEV00036632025, 606-82; SPINA & SPINA LTDA, 03.703.597/0001-29,
TAQ9B81, FRMEV04030292024, 606-82; SER0I31, FRMEV04040812024, 606-82; SPR SAO
PAULO RODOVIAS LTDA., 39.434.791/0002-84, SWT5G33, FRMEV04032042024, 606-82;
STANCANELLI
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
07.703.052/0001-73,
EJH1E01,
FRMEV04045322024, 606-82; FCU6B05, FRMEV04068182024, 606-82; STARK ENERGIA LTDA,
17.324.394/0001-36, AYK8895, FRMEV04047112024, 606-82; SPEEDY CARGAS EX P R ES S A S
LTDA, 26.877.864/0001-80, ELE9J14, FRMEV04039052024, 606-82; SPACEGOV LOGISTICA E
TRANSPORTES
LTDA,
14.272.535/0002-07,
HDH2A48,
FRMEV04060712024,
606-82;
STEPHANIE CRISTINA SANTOS, ***.753.889-**, NDJ1G82, FRMEV04052352024, 606-82;
STAFOCHER & BRAGATO LTDA, 03.162.438/0001-64, NBX5E37, FRMEV04056962024, 606-82;
NBX5E37, FRMEV04073632024, 606-82; NBX5E37, FRMEV00084362025, 606-82; S T I LO
VIAGENS LTDA, 32.317.020/0001-87, HDI3H75, FRMEV04065562024, 606-82; STELLANTIS
LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA., 17.464.972/0001-30, SYO4F91, FRMEV00011022025,
606-82;
STRASSBURGER
TRANSPORTES
LTDA,
49.014.247/0001-56,
IVP6D09,
FRMEV00074412025, 606-82; SS VIAGENS E TURISMO LTDA, 10.666.992/0001-44, CLU4G21,
FRMEV00083812025, 606-82; SSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 00.583.550/0001-80,
QIM9C45, FRMEV00083872025, 606-82; START TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,
42.591.936/0001-84, PYJ5H44, FRMEV00086002025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.327/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SULCOMPANY
REFRIGERACAO
LTDA,
07.742.936/0001-37,
IPR9C13,
FRMEV04014602024, 606-82; SUL AMERICA TRANSPORTES LTDA, 08.111.237/0001-51,
QJQ9A95,
FRMEV04041682024,
606-82;
SULINA
COMERCIO
DE
OLEOS
LTDA,
02.507.334/0001-81, JCY2I50, FRMEV04047942024, 606-82; JCS1F18, FRMEV04052272024,
606-82; JAY9E34, FRMEV04064652024, 606-82; IYB4H70, FRMEV00067812025, 606-82;
JDC5B38, FRMEV00068432025, 606-82; SUELEN CINTIA DA CRUZ, 51.593.493/0001-51,
RYK7H20, FRMEV04006782024, 606-82; SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S
DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A
FOME, 05.756.246/0004-54, SSO2F36, FRMEV04038442024, 606-82; SUL CONTINENTAL
TRANSPORTES
LTDA,
81.382.525/0001-30,
RXO1A06,
FRMEV04033952024,
606-82;
RLN8J57, FRMEV04047902024, 606-82; QTM1H94, FRMEV04052512024, 606-82; RXR3A17,
FRMEV04052852024, 606-82; RYB4I96, FRMEV00052162025, 606-82; SUL LOCACOES LTDA,
07.015.672/0001-10,
RXW2J17,
FRMEV04006302024,
606-82;
RLF9I92,
FRMEV00002762025, 606-82;
SUL GRAOS
TRANSPORTES LTDA,
02.532.258/0001-64,
IZM8I93, FRMEV04054922024,
606-82; SULFIBRA
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,
08.285.458/0001-46, RLG5I89, FRMEV00052432025, 606-82; SUELI MOREIRA, ***.805.768-
**, BUS9H10, FRMEV00063882025, 606-82; SUL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ,
30.954.463/0001-53, CUD1C63, FRMEV00064502025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.328/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SUPERMERCADO VALES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 05.820.628/0001-57,
QIZ8H12, FRMEV04046942024,
606-82; QJA0J22,
FRMEV04046972024, 606-82;
SVD
TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 04.732.762/0001-33, SER4E16, FRMEV04006002024, 606-
82; SER4E17,
FRMEV04007352024, 606-82;
SER4E21, FRMEV04008382024,
606-82;
SDX9B04, FRMEV04023862024, 606-82; SER4E03, FRMEV04031642024, 606-82; SEN1G75,
FRMEV04058182024,
606-82;
SER4D97,
FRMEV04060532024,
606-82;
SEO1F67,
FRMEV04060652024,
606-82;
SER4E16,
FRMEV04065682024,
606-82;
TAQ7G03,
FRMEV04069442024,
606-82;
SER4E17,
FRMEV04070902024,
606-82;
SER4E21,
FRMEV04070922024,
606-82;
SFB9A16,
FRMEV00047732025,
606-82;
TAQ7H34,
FRMEV00048802025, 606-82; SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0001-06, RUN0J20,
FRMEV00031192025, 606-82; RMX3B52, FRMEV00085132025, 606-82; SUSI NILZA
GOULART,
06.098.995/0001-51, RKW7J25,
FRMEV00047292025, 606-82;
SULMOVEIS
TRANSPORTES LTDA, 02.300.546/0001-93, JBJ0E64, FRMEV00049462025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.329/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
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