DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300294
294
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.452.287/0001-54 (item 4 - caixa acústica); JVM
COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.128.710/0001-88 (item 5 - microfone);
KLM COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 52.587.898/0001-40 (item
7 - cafeteira elétrica); UATUMÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
03.099.582/0001-01 (item 8 - liquidificador); META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05 (item 9 - escada); CSI SOLUÇÕES
COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 31.883.083/0001-38 (item 10 e 11 - palete);
CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ: 06.957.510/0001-38
(item
12
-
quadro
avisos);
LAZARO
EUGALY
RAMOS
JUNIOR
LTDA,
CNPJ
24.552.516/0001-07
(item
13-
quadro branco);
ARIANE
MENDES
ROCHA,
CNPJ:
48.199.956/0001-90 (item 14 - armário copa/cozinha); H S DE MORAIS - COMERCI O,
CNPJ: 53.251.412/0001-60 (item 15- cadeira refeitório); DIDAQUE EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 26.854.929/0001-71 (item 16 - mesa refeitório); O item 17 - prateleira
restou fracassado. Data da Homologação: 26/2/2025, pela Presidente, Des. CARLA
MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 12 de março de 2025
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0009420-72.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 44.425.102/0001-24 - 2D SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0009420-72.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 44.425.102/0001-24 - 2D SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/02/2025 a
20/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N.º
78/2025.
Processo
SEI
nº
2025.0.000002531-3. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE NOVO ORIENTE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua
cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto
de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de SÃO RAIMUNDO, com base na Resolução TRE-CE
nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de NOVO ORIENTE/CE, Eduardo Coelho Rosa Cavalcante,
Prefeito de NOVO ORIENTE/CE. Data: 07/03/2025.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N.º
81/2025.
Processo
SEI
nº
2025.0.000002677-8. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE AQUIRAZ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação
entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão
Eleitoral (PIEL), no Distrito de IGUAPE, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024,
visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam:
pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de AQUIRAZ/CE, Bruno Barros Gonçalves, Prefeito de AQUIRAZ/CE. Data:
10/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 14/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. Objeto:
concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de
21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola
pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial,
complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho,
contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da
cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e
solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. Assinam:
pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, Desembargador Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE e pela SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, Jade Afonso
Romero. Data: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 09/2023, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa LQ CAMPOS. Objeto: a fim de prorrogar
o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de março de 2025 e reajustar
retroativamente a 3 de janeiro de 2025 o valor do contrato no percentual de 4,56%
(quatro vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12
meses para o mês de janeiro de 2025, passando o valor anual do contrato para R$
87.420,52 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). SEI
n. 2024.0.000018697-3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE e assina o representante legal da empresa LQ Campos: Márcio
Campos Bezerra. DATA: 11.03.2025.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
CEARÁ
E
O
MUNICÍPIO
DE
PEREIRO/CE.
Processo
SEI
nº:
2025.0.000003419-3. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência
pelo
Tribunal Regional
Eleitoral
e pela
Prefeitura
Municipal
ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas
do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo
eleitoral.
Assinam: pelo
TRE/CE, Desembargador
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de PEREIRO/CE, José Hermano do
Nascimento Nogueira, Prefeito de PEREIRO/CE. Data: 10/03/2025.
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
CEARÁ
E
O
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ/CE.
Processo
SEI
nº:
2025.0.000003697-8. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência
pelo
Tribunal Regional
Eleitoral
e pela
Prefeitura
Municipal
ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas
do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo
eleitoral.
Assinam: pelo
TRE/CE, Desembargador
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de ARNEIROZ/CE, Antonio Monteiro
Pedrosa Filho, Prefeito de ARNEIROZ/CE. Data: 10/03/2025.
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
CEARÁ
E
O
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ/CE.
Processo
SEI
nº:
2025.0.000003805-9. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência
pelo
Tribunal Regional
Eleitoral
e pela
Prefeitura
Municipal
ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas
do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo
eleitoral.
Assinam: pelo
TRE/CE, Desembargador
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de ERERÉ/CE, Glauber Lopes de
Holanda, Prefeito de ERERÉ/CE. Data: 10/03/2025.
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO
DE BREJO SANTO/CE. Processo SEI nº:
2025.0.000003221-2. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência
pelo
Tribunal Regional
Eleitoral
e pela
Prefeitura
Municipal
ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas
do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo
eleitoral.
Assinam: pelo
TRE/CE, Desembargador
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de BREJO SANTO/CE, Maria Gislaine
Santana Sampaio Landim, Prefeita de BREJO SANTO/CE. Data: 10/03/2025.
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Processo SEI nº:
2025.0.000003224-7. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência
pelo
Tribunal Regional
Eleitoral
e pela
Prefeitura
Municipal
ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas
do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo
eleitoral.
Assinam: pelo
TRE/CE, Desembargador
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de PENAFORTE/CE, Luis Fernandes
Bezerra Filho, Prefeito de PENAFORTE/CE. Data: 10/03/2025.
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. Processo SEI nº:
2025.0.000003457-6. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência
pelo
Tribunal Regional
Eleitoral
e pela
Prefeitura
Municipal
ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas
do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo
eleitoral.
Assinam: pelo
TRE/CE, Desembargador
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA/CE, Lívia Maria
Mesquita Mororó Muniz Marques, Prefeita de PIRES FERREIRA/CE. Data: 10/03/2025.
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003773-7.
Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes,
objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal
programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional
Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de
estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio
necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal do
CRATO/CE, André Barreto Esmeraldo, Prefeito do CRATO/CE. Data: 10/03/2025.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
SEI.: 2024.0.000009264-2.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do
Julgamento do Chamamento Público 01/2025 que tem como objeto a pré-qualificação
de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo
TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados,
visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha,
segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a
empresa Kariris Empreendimentos Ltda por ter comprovado todos os requisitos
estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-
3737.
Fortaleza/CE, 12 de março de 2025
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
P/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa IMPRIMINDO
CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA, CNPJ: 09.385.180/0001-41, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003727-
55.2024.6.08.8000, com base no Aviso de Dispensa Eletrônico nº 90011/2024, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando
seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos