DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 5TAD C 02/2021; SEI 0000387-91.2021.6.23.8000; Contratada: NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 02/2021 (0935057) por mais 12 (doze) meses,
a partir de 19/03/2025 até 19/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Assinatura: 07/03/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral;
Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 3TAP CT00024/2022; SEI 0000864-80.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º
24/2022; CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Assinatura: 11/03/2025. Pelo TRE/RR:
Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral
da 047ª
ZE -
Garça/SP e
o Município
de Alvinlândia/SP,
CNPJ
44.518.405/0001-91 - OBJETO: prorrogar por mais 36 meses a vigência do acordo de
entidade parceira (Prefeitura de Alvinlândia/SP), nas cidades que não possuam unidades
físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos
serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as
Resoluções nº
546/2021 do TRE-SP;
nºs 23.667/2021
e 23.659/2021 do
TSE -
FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de
26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 36 meses a contar da data
de 28/03/2024 a 28/03/2027; - DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 - SIGNATÁRIO: Fe l i p e
Guinsani, Juiz da 047ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIA: Abigail Cateli Dias, Prefeita do município
de Alvinlândia/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE:
250ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS
LTDA. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 24/02/2025,
passando o valor do aluguel de R$15.617,89 para R$16.330,05. - ÍNDICE: 4,559870%,
acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.081.811,52
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu
Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZE:
328/408ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: MMF - PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 56.993.124/0001-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 21/02/2025, passando o valor do aluguel de R$25.477,02
para R$26.638,74 - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$1.684.701,12- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/02/2020 a
20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 052/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa THIAGO NOGUEIRA CUNHA REGO (CLÍNICA
MENTATI). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 11/03/2025. f)PA: 0041355/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. a) espécie: 2º TA ao Contrato de
empreitada por preço unitário para implantação de sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica, conectados à rede em média tensão em prédios próprios do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região (Proc. 4844/2023 - Contrato nº 2023-0090-02); b) fund. legal: art.
57, § 1º, incisos III e V da referida Lei c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art.
55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e,
consequentemente, da vigência contratual, sem ônus financeiro adicional; d) vigência:
prorrogação por 153 dias, a contar de 29/01/2025, encerrando em 30/06/2025; e) assinam
em 12/03/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Michel
Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. a) espécie: 2º TA ao Contrato de
empreitada por preço unitário para implantação de sistemas de geração de energia
solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão em prédios próprios do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc. 4844/2023 - Contrato nº 2023-0091-02); b)
fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III e V da referida Lei c/c o item 8.6.2 do Termo de
Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do
prazo de execução e, consequentemente, da vigência contratual, sem ônus financeiro
adicional; d) vigência: prorrogação por 147 dias, a contar de 04/02/2025, encerrando
em 30/06/2025; e) assinam em 12/03/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo
Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E
PRODUÇÃO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO LTDA. -
AGUAPÉ CNPJ 08.727.960/0001-60. OBJETO: Destinação de autos findos, procedentes das
unidades da Justiça do Trabalho localizada em Manhuaçu/MG. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei nº 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021. PROAD n. 5891/2025. VIGÊNCIA: 5 anos,
a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: Rosângela de Souza e Rosimeire Antônia Amorim
de Azevedo (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-014-2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Sétimo ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO:
Repactuação
de preços,
consoante
Convenção
Coletiva de
Trabalho
2025/2025.
CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços
Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVOS VALORES TOTAIS
MENSAIS: I) R$ 113.064,82, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025; II) R$ 113.223,21, no
período de 01/02/2025 a 02/07/2025. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 11/03/2025. Nº DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0001731-15.2025.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 16/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10A .REGIAO.
Contratado: 00.667.188/0001-26 - CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO E POLICLINICA DE
TAGUATINGA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do
programa de assistência à saúde trt saúde 10, em conformidade com as disposições da
resolução administrativa nº 02/2022, consolidada, que atualmente o regula, ou de outra
que lhe sobrevenha, com o edital de credenciamento n.º 001/2023 e com a carta-proposta
da credenciada que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante e
complementar deste instrumento, naquilo que não contrariá-lo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1191/2022 - UASG 080016
Número do Contrato: 191/2022.
Nº Processo: 0001839-83.2021.5.10.8000.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 00.308.141/0009-23
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 23/05/2025
a 23/11/2027. Vigência: 23/05/2025 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.088.890,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Emme Sousa
Engenharia Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à
implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do
trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada,
sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da
assinatura: 19-12-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro e
Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho
Seguro. Pela Aderente: Mario Luiz de Andrade Sousa Filho, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80022
Nº Processo: 1702/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de nobreaks e
baterias
para continuidade
de estabilidade
energética
de equipamentos
elétricos,
eletrônicos e de tecnologia do TRT19ª. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2025) 80022-00001-2025NE000049