DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os
dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os
Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos
políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia,
para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de março de 2025, em ambiente
virtual,
cujos 
detalhes
estão
disponibilizados
no 
endereço
eletrônico:
cro.mg/assembleiacontas2025, em primeira convocação às 18h00, com a maioria absoluta
dos inscritos, e em segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de Cirurgiões-
Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Apresentação da
Prestação de Contas do CRO-MG do Exercício de 2024. Esclarece que demais informações
estarão disponíveis para acesso no endereço: cro.mg/contas2024.
Belo Horizonte, 10 de março de 2025.
ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO
Presidente Interventor do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926609
Proc. Adm. SEI 2800.03.00506.2025 - PE nº 90002/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material institucional
personalizado para divulgação do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III),
em eventos internos e externos, bem como na comunicação com os profissionais e
empresas registrados e também na identificação visual da nova sede do CRQ-III, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três). Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega
das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, e
manter os valores conforme Cláusula Primeira item 1.3 do Contrato inicial 002/2022.
Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.636.034/0001-51. VALOR: Serão mantidos os mesmos valores para prestação de serviço,
referente ao agenciamento de Passagens Aéreas (nacionais e internacionais). VIGÊNCIA: A
duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
do dia 23/03/2025 a 23/03/2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação
Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.33.001-Passagens no País, Aérea, Terrestre e Marítima,
constantes no Orçamento de 2025 do Conselho Regional de Química da 9a Região.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 389268 Nº Processo: 0641/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - CRQ 11ª REGIÃO CNPJ 10.338.929/0001-89
Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ 37.115.386/0001-97. Objeto: aquisição de
veículo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
129.350,00 Fonte: Conselho Federal de Química-CFQ, conta contábil 6.2.2.1.2.44.10.42.001
- Auxílios para Investimentos; e centro de custo: 01.93.01.999 - Apoio aos CRQs - Auxílio
e Doação - Geral. CONVÊNIO Nº 37/2024/2024/GAB/PRESI/PLEN/CFQ - PROCESSO SEI Nº
2800.00.00712.2024. Data de Assinatura: 11/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador
de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua
forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para Aquisição de 3 veículo, do tipo Hatch, para
renovação da frota de veículos oficiais do CRQ-12, conforme especificações constantes no
Edital nº 90001/2025 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 13/03/2025 no
portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br,
onde também ocorrerá a Sessão Pública em 25/03/2024, às 08:30h (horário de Brasília). O
Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br.
Goiânia-GO, 12 de março de 2025
BRUNO CAIXETA GUIMARÃES
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - CORE-RS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do
Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem
nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.
Cargo 
Advogado: 
HENRIQUE
SILVEIRA 
MARTINS 
(2º 
lugar
de 
livre
concorrência).
Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua
José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 19 de março
de 2025, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos
itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em
consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data
da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-
los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato
do Concurso Público.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92,
torna público
a Dispensa
de Licitação
nº 01/2025,
Processo
Administrativo n° 034/2024, que ocorrerá no dia 13/03/2025 às 10:00h, através do link do
endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; a dispensa de licitação será pelo
menor preço; a contratação tem por finalidade a prestação de serviços de empresa
especializada em manutenção corretiva de equipamentos de ar condicionado, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região; as
condições estão descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na
plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br.A qualquer tempo, o presente edital poderá
ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do
Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal,
sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os
interessados 
deverão
realizar 
o
cadastro 
diretamente
na 
plataforma
do
https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna publica a dispensa de licitação, Processo Administrativo n°
005/2025, que ocorrerá no dia 14/03/2025 às 10:00h, através do link do endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; a Dispensa eletrônica nº 90002/2025 será
pelo menor preço, e tem por finalidade a contratação de empresa especializada e
qualificada na prestação de serviços de TIC emergencial para suporte na migração do
sistema da informação do Conselho Regional de Serviço Social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região;
as condições
estão descritas no
Termo de
Referência. O Edital
completo será
disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br.A qualquer tempo, o
presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por
decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse
público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou
reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente
na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o
prazo estabelecido.
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna público o Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo o objeto é a
de aquisição de equipamentos de informática, processo licitatório nº 046/2024,
que ocorrerá no dia 19/03/2025 às 10:00h, através do link do endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; 
conforme
condições, 
quantidades 
e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região; as condições
estão descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma:
https://www.gov.br/compras/pt-br.A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado,
revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional
de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso
implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados
deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br
acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.
Rio de janeiro, 11 de março de 2025
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 927461
Processo nº 000061.004.029.2024.001.
Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para Contratação de plataforma digital para Gestão de Clube de
Benefícios e Vantagens, para os funcionários e profissionais registrados no CRT-SP, com
suporte,
manutenção, garantia
de
atualização de
novas
versões
e serviços
para
parametrização, consultoria, capacitação, treinamento, bem como o suporte técnico para
apoiar no processo de implantação. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 13/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º
Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 12 de março de 2025
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: GARAGNANI & GARANHANI
LTDA, CNPJ: 28.306.139/0001-87. Objeto: Serviço de Manutenção da Plataforma "Técnico
Que Faz". Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 3.325,00
(valor anual). Vigência: 21/02/2025 até 20/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 008/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
003/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: IMPULSE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 42.287.873/0001-77. Objeto: Serviço de palestra, intitulada
"FISCALIZAÇÃO
NO
ÂMBITO
DOS CONSELHOS
PROFISSIONAIS".
Fundamento
Legal:
Disposições no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor: R$ 6.000,00. Vigência:
Até a realização da palestra, prevista para 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 005/2023 - Processo Nº 004/2023 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECN I CO S
INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: FONTUS
DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ: 01.333.945/0001-98. Objeto: Renovação
da vigência e reajuste do preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75,
da Lei 14.133/21. Valor: 17.598,40 (anual). Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 001/2023 - Processo Nº 063/2022 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECN I CO S
INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada:
COMERCIAL PANDORO LTDA, CNPJ: 00.060.183/0001-30. Objeto: Renovação da vigência e
reajuste do preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21.
Valor: Conforme lista de valores do subitem 2.2. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026.

                            

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