DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARTESÃOS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL
A Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil - CNARTS,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.382.174/0001-08, usando das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, convoca as federações filiadas que nesta data somam o total de 08 (oito),
para a Assembleia Geral Ordinária Digital, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, por
intermédio do link da plataforma Google Meet, que será disponibilizado via e-mail para as
federações filiadas. O registro de presença e a votação serão realizados por meio da
própria plataforma. A Assembleia será instalada em primeira convocação às 17h30, com
quórum de 2/3 do número dos delegados das federações filiadas; em segunda convocação
às 18h30, com metade mais um dos delegados presentes; e, em terceira e última
convocação, às 19h30, com qualquer número de delegados presentes, para deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição do Conselho de Administração; II - Eleição do
Conselho Fiscal; III - Outros assuntos de interesse da Confederação.
Brasília -DF, 12 de março de 2025.
MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Cestas Básicas De Alimentos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
13/03/2025 até às 09:00 horas do dia 25/03/2025. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 25/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 25/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis -SC, 11 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
(CISAPE), pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na
Avenida Fernando Bezerra, nº 1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
medicamentos básicos, injetáveis e medicamentos controlados, a fim de serem distribuídos
para atender à demanda dos municípios integrantes do consórcio. Valor Estimado: R$
100.851,245,00 Recebimento das Propostas de 13/03/2025 às 08h até 25/03/2025 às 08h.
Disputa:
25/03/2025
ás
10h30 Plataforma
www.bll.org.br.
Id
contratação
PNCP:
10283138000107-1-000002/2025 Esclarecimentos: Av. Fernando Bezerra, 1960, Centro,
Ouricuri - PE ou pelo e-mail cisapeararipe@yahoo.com.br, Telefone: (87) 3874-1946
Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão
ser obtidos no site www.bll.org.br. Ouricuri - PE, 12 de março de 2025.
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
(CISAPE), pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na
Avenida Fernando Bezerra, nº 1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro
de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na
realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório e prestação
de serviços na realização na triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante
não estético de varizes dos membros inferiores incluindo todo material necessário para
atender as necessidades dos consorciados. Valor Estimado: R$ 15.563,700,00. Recebimento
das Propostas de 14/03/2025 às 08h até 26/03/2025 às 08h. Disputa: 25/03/2025 as 10h30
Plataforma
www.bll.org.br.
Id
contratação
PNCP:
10283138000107-1-000003/2025
Esclarecimentos: Av. Fernando Bezerra, 1960, Centro, Ouricuri - PE ou pelo e-mail
cisapeararipe@yahoo.com.br, Telefone: (87) 3874-1946 Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes
Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site
www.bll.org.br.
Ouricuri - PE, 12 de março de 2025.
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
EDITAL Nº 3/2025/CISVALE
Edital nº 03/2025/CISVALE. Comunica aos interessados a inclusão de novo
procedimento na tabela de prestação de serviços em TEA, na prestação de serviços de
especialidade neurologia. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail:
compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 11 de março de 2025.
GILSON ADRIANO BECKER
Presidente do CISVALE
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE
P R O M I S S ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
O Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão -
CERPRO, inscrita no CNPJ sob o n° 44.560.381/0001-39, convoca de acordo com o Estatuto
Social, todos os Associados da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE
PROMISSÃO - CERPRO para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA NA MODALIDADE PRESENCIAL a ser realizada no próximo dia 29
(vinte e nove) de março de 2025, no bairro "Matão de Baixo", no Salão Paroquial da Igreja
Nossa Senhora do Carmo, na cidade de Promissão/SP, CEP 16379-899, onde será realizada
em atendimento a legislação em vigor, em primeira Convocação às 07h00min horas com a
presença de 2/3 (dois terços) dos Associados, em Segunda Convocação às 08h00min horas,
com a presença de metade mais um dos Associados ou às 09h00min horas em Terceira
Convocação com um mínimo de 10 (dez) Associados presentes/participantes, de
conformidade com o artigo 24 do Estatuto Social da CERPRO. Considerando que o local
escolhido já vem sendo feita as assembleias anteriores, cuja localidade concentra o maior
número de cooperados presentes comparando com as outras assembleias realizadas na
sede da Cerpro, foi mantido o local para realização da assembleia em questão. Os assuntos
a serem discutidos e deliberados de forma Ordinária serão os seguintes: I - ORDEM DO DIA
ASSEMBLEIA GERAL "ORDINÁRIA" (Art. 23 do Estatuto Social); A- Deliberar sobre o
Relatório das Atividades do Conselho de Administração e o Balanço Geral do Exercício de
2024, devidamente suportado pelos respectivos pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor
Independente (art. 29, I, do Estatuto Social); B- Deliberar sobre a destinação das sobras
verificadas no Exercício de 2024 (art. 29, II, do Estatuto Social); C- Eleição dos Membros do
Conselho Fiscal (art. 29, III, do Estatuto Social); D- Fixação dos valores atinentes ao Artigo
29, Inciso IV; E- Construção da Subestação de Energia Elétrica; F- Construção da nova Sede
da CERPRO dentro de sua Poligonal; G- Outros assuntos de interesse da Cooperativa (art.
29, V, do Estatuto Social); II - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL "EXTRAORDINÁRIA";
A- Alteração do endereço da sede da cerpro; Para efeitos legais e estatutários do cálculo
de "quórum" o número de Associados, em condição de votar, nesta data, é de 675
(seiscentos e setenta e cinco), associados. Promissão (SP), 11 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
Presidente - Conselho de Administração
ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR
O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com
sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro
Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com
fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os
membros associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada
às 11h do dia 12 de março de 2025, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte
ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de
2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos.
Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá,
uma hora após, com a quantidade de membros presentes.
Brasília, DF, 25 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJ
A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, cumprindo o que determina o
Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para
a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada virtualmente, no dia 12 de Abril de 2025, a
partir das 09h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Prestação de contas (balanço
financeiro 2024; previsão orçamentária 2025); 2) Balanço político-administrativo; 3)
Eleições da Diretoria da FENAJ: 3.1. Regimento Eleitoral; 3.2. Comissão Eleitoral; 3.3.
Calendário Eleitoral; 3.4. Sistema de votação. 4) Outros assuntos de interesse.
Brasília, 12 de março de 2025.
SAMIRA DE CASTRO CUNHA
Presidenta da FENAJ
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Energia Fotovoltaica do
Estado do Amapá - SINDSOL, vem convidar os empresários da área de energia para uma
assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSOL. A assembleia realizar-se-á no dia 14 de abril de 2025,
às 10h00min em primeira chamada e às 11h00min em segunda chamada, na Avenida
Anhanguera, nº 1821, bairro: Buritizal, CEP: 68902-860, na cidade de Macapá, no Estado do
Amapá.
I - Aprovação do Estatuto
II - Eleição da Diretoria
III - Eleição do Conselho Fiscal
Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2025.
NILTON RICARDO FELGUEIRAS FARIA E SOUSA
Membro da Comissão
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LASA
SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E
ACESSORIOS
LTDA.
CNPJ 50.814.598/0001-20
Objeto:
Aquisição de material de Informática, Processamento de Dados ( WORKSTATION DE ALTO
DESEMPENHO) - No valor total de R$ 306.000,00 - Processo WEB: 00822/2025. E o objeto:
Aquisição de material de Informática, Processamento de Dados ( WORKSTATION DE ALTO
DESEMPENHO EM GPU) - No valor total de R$ 95.000,00 - Processo WEB: 00824/2025 -
Projeto 5348- PETROBRAS/UFPA/FADESP - INVERSÃO ELETROMAGNÉTICA (4600678563) - .
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto
Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34
COMERCIO E SERV LTDA. Objeto: Aquisição de material sobressalente do tipo Seringa e
Agulha. Valor total de R$22.056,00. Processo web: 4430/2025, para realização do projeto:
4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo
legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo