DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 52.201.456/0001-13. Objeto:
Aquisição de Criostato para cortes de tecidos congelados. Referente a WEB 1454/2025, no
valor total de R$ 107.282,47. Para realização do projeto 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT
INFRA CONSOUFPA (COD. FINEP 01.19.0178.02)). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Objeto: Aquisição dos equipamentos Quibt e PRE-OWNED GCS 3000 7G SYSTEM WITH
AUTOLOADER WORL. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0001-54, no valor R$ 284.564,80
(duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
11/03/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
Goiânia, 10 de março de 2025. Profª Draª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023. RDC ELETRÔNICO N° 007/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.264/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO
ENSINO E À
CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: SOUZA
DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de 3,15% do valor inicial do contrato em virtude da
exclusão de quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 184.682,91 (cento e oitenta e quatro
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), acréscimo de
aproximadamente 6,03% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo de
seu objeto, no valor de R$ 353.766,00 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e
sessenta e seis reais). O valor do contrato passa a ser de R$ 6.032.695,62 (seis milhões, trinta
e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). A prorrogação da
vigência e execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei
Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 16 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: THE
PUBLISHERS INTERNATIONAL LINKING ASSOCIATION (). VALOR: R$ 1.965,94. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
04/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios. A
sessão
Pública
do
PE
será
realizada
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 25/03/2025. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/03/2025, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 9 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente,
torna pública processo nº 0153.040724.0026 para serviços de manutenção de um
espectômetro de massas. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11378-6 - TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX
- AVALIAÇÃO
GEOQUÍMICA DE BIOMARCADORES ÁCIDOS E NEUTROS EM MALTENOS E EM ESTRUTURAS
ASFALTÊNICAS DE
PETRÓLEO BRASILEIRO 11378-6. Declaração
de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 23/07/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (R$) 13.149,00 (treze mil cento e
quarenta e nove reais) - Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº 77/2024 Convênio: Fapemig APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de kit
arduíno com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para
atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 25. Valor R$ 936,07
(novecentos e trinta e seis reais e sete centavos) Empresa Contratada: Curto Circuito
Componentes Eletrônicos. CNPJ 26.191.165/0001-81 Marcelo de Oliveira Marques
Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 458512024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNITECH USA. Objeto: Bomba Seringa. Valor: USD 55.325,00
(cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e cinco dólares). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da
Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo
de Compras. Ratificação: Luis Clediston De Noronha Freire- Gerente de Materiais da
FUNPEC. Natal/RN, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 64982025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de peças". Valor: R$ 50.124,20 (Cinquenta mil, cento e vinte
quatro reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 25 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Desktops Corporativos Avançados, para o
projeto FUPEF MP0259, conforme especificações contidas no termo de referência. O edital
está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 14/03/2025 a
26/03/2025, às 12h00. Início da disputa: 27/03/2025 às 09h00.
DIEGO TYSZKA MARTINEZ
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 463
(Quatrocentos e Sessenta e Tres) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0007/2025 - registros 1 a
168; registros 170 a 464; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 28 de fevereiro de 2025.
PROF. VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor da UNIVALI
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 28/2025
Serviços de Saúde Ocupacional, emissão de atestado de saúde ocupacional e exames
complementares - CONVÊNIO N° 972837/2024 MS/IMIP.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.660.729/0001-34, vencedor por ter cumprido as
exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço totalizando R$
90.350,00.
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 29/2025
Serviços de Saúde Ocupacional, emissão de atestado de saúde ocupacional e exames
complementares - CONVÊNIOS N° 972830/2024 MS/IMIP.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 50.905.102/0001-2, vencedor por ter
apresentado o menor preço R$ 52.500,00.
Recife, 11 de março de 2025.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 322/2024, tipo Menor preço,
objeto: Aquisição de Kit Apicultura. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início
previsto para o dia 25/03/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico
www. https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250040. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-100225. Contratante:
Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): AAMM Comercio e
Representações
Ltda CNPJ:
08.427.944/0001-51. Objeto:
Contratação de
Empresa
Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas no Trecho Belém/Florianópolis/Belém,
para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor
Total: R$ 10.448,75 (dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2025 Atividade 5001.081220049.2.088
Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 10.448,75. Vigência: 12 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Data da
Assinatura: 12 de fevereiro de 2025.
PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA.
CNPJ 02.031.413/0001-69
AVISO DE LICENÇA
Petro Rio Jaguar Petróleo LTDA torna público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 28/02/2025, a Licença de Operação (LO) Nº 1714/2025,
com validade de 5 anos, referente à Atividade de perfuração marítima no Campo de
Wahoo, Bacia de Campos, Processo 02001.016238/2022-96.
Em 12 de março de 2025.
MILTON SALGADO RANGEL NETO
Diretor Geral
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3189/2024 cujo objeto é o Contratação de Empresa Para Licença
do Software Ezpoint Web (Versão Full) de Apuração de Ponto Completo, Com Treinamento e
Suporte Técnico Online/Remoto Em Toda A Vigência do Contrato, Para Uso Nos Relógios de
Ponto da Marca Rwtech Pertencentes A Esta Autarquia, Pelo Período de 12 (Doze) Meses,
Conforme Especificações e Demais Exigências Contidas No Termo de Referência (Anexo I).
O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa
GRAVITEON FABRICAÇÃO
DE IMPRESSOS
EM MATERIAIS
DIVERSOS LTDA
CNPJ Nº