DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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312
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA., CNPJ: 02.608.755/0001-
07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 168 (Cento e sessenta e oito) diplomas no período de 04/02/2025 a
06/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 4
até 45664]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
ARACAJU - SE, 11 de fevereiro de 2025.
WESCLEY SILVA DE ANDRADE
Reitor(a)
SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida
pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 6 (seis)
diplomas no período de 12/12/2024 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 2 - registros 1882 a 1887. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.
Em 10 de março de 2025.
MARIA CLARA GOMES
Diretora Acadêmica
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob
CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 559 (quinhentos e cinquenta e nove)
diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 24 de
abril de 2024 à 13 de fevereiro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 4 - Registros nº 27260; nº 27996; nº 28196 a 28206; nº 28207 a 28245; nº
28417; nº 28600 a 28601; nº 28875 a 28924; nº 29203 a 29224; Livro 5 - Registros nº 29437;
nº 29822 a 29829; nº 30130; nº 30636; nº 30723 a 30760; nº 31062 a 31127; nº 31533 a
31534; nº 31706 a 31779; nº 32596 a 32697; nº 32698 a 32743; nº 33308 a 33334; nº 34068
a 34079; nº 34116 a 34118; nº 34223; nº 34288; nº 34473; nº 34724 a 34775; nº 35195.. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo SP, 21 de fevereiro de 2025.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob
CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas pela UNICSUL
- Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 05 de junho de 2024 a 14 de novembro de 2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - FAUSP-Registros nº 1 a 46. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo SP, 21 de fevereiro de 2025.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.
Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas no período de 13/02/2025 a
06/03/2025 sob os números 8205 a 8402, livro 1 de registro e sequências numéricas. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço:
https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.
Umuarama, 6 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 014 e 015/2025. Data: 10/03/2025 Vigência
10/03/2026. Processo: 005/2025. Objeto: aquisição de material de limpeza. Empresas
contratadas: Naturia Ind e Comércio de Papéis Ltda e Orla Distribuidora de Produtos Eireli.
Valor total homologado R$ 8.547.710,00.
Caxambu-MG, 10 de março de 2025.
LUIZ FERNADO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO: Credenciamento de P. Jurídicas p/ prestação de serv. de saúde - Consultas
e Procedimentos. Proc. 223/25. ID: 2025.501C2600003.17.0003. Aberto a partir de 13/03/25
por tempo indeterminado. Edital disponível; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
OBJETO: Credenciamento de P. Jurídicas p/ prestação de serv. de saúde - Exames
Laboratoriais. Proc. 212/25. ID: 2025.501C2600003.17.0002. Aberto a partir de 13/03/2025
por tempo indeterminado. Edital disponível; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Proc.
125/25. ID: 2025.501C2600003.02.0006. A licitação será dia 26/03/25, às 09H. Se realizará:
www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SONDAS). Proc. 159/25. ID:
2025.501C2600003.02.0007. A licitação será dia 26/03/25, às 10H30MIN. Se realizará:
www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS - PSICOTRÓPICOS.
Proc. 453/24. ID: 2025.501C2600003.02.0008. A licitação será dia 26/03/25, às 13H. Se
realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Consórcio Cimbasp - Cpnsórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo
Sapucaí, pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituída sob a forma
de associação pública e de natureza autárquica interfederativa pelas normas da
Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de
2005 e Decreto nº 6.017/07, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.125.774/0001-40, com sede
na Rua da Maçonaria, 82, Vila Bueno, Varginha/MG, 37.006-640, no uso de suas atribuições
legais, resolve REVOGAR o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço referente ao
processo licitatório nº 04/2023 e Pregão Eletrônico 005/2023, cujo objeto é o registro de
preço para a prestação de serviços preliminares, topografia, sinalização, entre outros, nos
municípios que compõem e poderão compor o CIMBASP, pelos motivos a seguir expostos.
Considerando que no curso do procedimento administrativo foram observados os
princípios da legalidade, publicidade e transparência administrativa; Considerando que há
posicionamentos diversos quanto a prorrogação de ata de registro de preços realizadas sob
a Lei 8.666/93; Considerando que diante dos diferentes posicionamentos, o mais prudente
seria o cancelamento do ato administrativo de modo a evitar irregularidades que possam
sobrevier em decorrência de um futuro precedente do Tribunal de Contas de Minas Gerais
ou do Tribunal de Contas da União, eis que existe grande celeuma sobre a questão. Fica
revogado o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº
04/2023 e Pregão Eletrônico 005/2023 do CIMBASP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ, devendo a presente decisão ser publicada.
Varginha, 7 de março de 2025.
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do CIMBASP
AVISO DE REVOGAÇÃO
Consórcio Cimbasp - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí,
pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituída sob a forma de
associação pública e de natureza autárquica interfederativa pelas normas da Constituição
da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005 e
Decreto nº 6.017/07, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.125.774/0001-40, com sede na Rua
da Maçonaria, 82, Vila Bueno, Varginha/MG, 37.006-640, no uso de suas atribuições legais,
resolve REVOGAR o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço referente ao processo
licitatório nº 04/2023 e Pregão Eletrônico 005/2023, cujo objeto é o registro de preço para
a prestação de serviços preliminares, topografia, sinalização, entre outros, nos municípios
que compõem e poderão compor o CIMBASP, pelos motivos a seguir expostos.
Considerando que no curso do procedimento administrativo foram observados os
princípios da legalidade, publicidade e transparência administrativa; Considerando que há
posicionamentos diversos quanto a prorrogação de ata de registro de preços realizadas sob
a Lei 8.666/93; Considerando que diante dos diferentes posicionamentos, o mais prudente
seria o cancelamento do ato administrativo de modo a evitar irregularidades que possam
sobrevier em decorrência de um futuro precedente do Tribunal de Contas de Minas Gerais
ou do Tribunal de Contas da União, eis que existe grande celeuma sobre a questão. Fica
revogado o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº
06/2023
e
Pregão
006/2023
do
CIMBASP
-
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ, devendo a presente decisão ser publicada.
Varginha, 7 de março de 2025.
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do CIMBASP
PMLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
03.083.899/0001-41 - NIRE 35601634976
ATO Nº 1 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PMLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, torna público o EDITAL DE
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 16/2025
EVELINE PEREIRA MELO
Fiel Depositária
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 16/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel
depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária
"PMLOG
TRANSPORTES
E
LOGÍSTICA
LTDA",
NIRE
35601634976,
CNPJ/MF
03.083.899/0001-41, localizada na Rua José Semião Rodrigues Agostinho, nº 1370,
Galpão 58, Água Espraia, Embu das Artes/SP, CEP 06833-370, Sra. Eveline Pereira Melo,
brasileira, portadora do RG nº 3x.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº
2xx.xxx.xxx-xx, assinou em 25/02/2025 o Termo de Responsabilidade nº 16/2025, com
fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo
único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração,
devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º
da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.