DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Contratação SISLOG 107867
PROCESSO Nº 202400005026896. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
- UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 10/03/2025 às 8h, através do Portal www.sislog.go.gov.br, até o início da
sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025 às 09h, através do
Portal www.sislog.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo - Ração 22% de
Proteína para bovinos - sacos, para manutenção de vacas secas, bezerros e novilhos - saco
30kg - em atendimento a demanda do Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal -
BIOTEC
- do
Campus
Oeste UEG
- Convênio
nº
899472/2020. VALOR
MÁXIMO
AUTORIZADO: R$ 95.762,52 (Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e
Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025.40.62.12.364.1008.2399.03.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.23. FONTE: 17000290 e 25010220. O Instrumento
Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites
www.sislog.go.gov.br e www.ueg.br/conteudo/14507/. Informações pelo telefone: 3328-
1146 e/ou e-mail: licitacao@ueg.br.
Em 7 de março de 2025.
SILVIA GOMES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo UEMA-00054/2024
Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SALIC.
Aquisição de equipamentos para laboratórios dos programas de pós-graduação
da Universidade Estadual do Maranhão - Convênio nº 873483/2018 - FNDE/UEMA.,Torna-se
pública a todos os interessados que, em 06 de março de 2025, foi HOMOLOGADO o certame
em epígrafe: ITEM: 01; pelo valor global de R$ 11.313,70 (onze mil trezentos e treze reais
e setenta centavos), à licitante vencedora, DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 38.269.675/0001-03. DECLARO FRACASSADOS, os ITENS: 02, 03, 04, 06 e 07; em
virtude de não ter havido proposta aceita/habilitada.O valor total homologado do pregão é
R$ 11.313,70 (onze mil trezentos e treze reais e setenta centavos).
São Luís/MA, 7 de março de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SES
Processo SIGA: SES/00073/2024.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/03/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço em software de: fornecimento e implantação de Plataforma de
Regulação em Saúde, onde a plataforma é no modelo SaaS (software as a service), onde
deverá contar com a prestação de serviço de infraestrutura, contendo processamento
(Nuvem e Data Center), armazenamento (Nuvem), monitoramento 24 horas, 7 dias por
semana, contingências e redundâncias, backup diário, semanal, mensal e anual, segurança
da informação, atendimento de incidentes níveis 1 e 2, gerência de mudanças, garantia de
performance e disponibilidade do ambiente, com modelo de Licenças Perpétuas com
códigos fontes, incluindo manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como
treinamento da equipe assistencial e multidisciplinar da Central de Regulação desta
Secretaria de Estado da Saúde, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro
desta
SES e
realizada através
do Portal
de Compras
do Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 7 de março de 2025
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE ALTERAÇÃO N° 1/2025
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a
Concorrência de nº. 002/2025, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM
TECNOLOGIA MODULAR, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA MOBILIÁRIO,
AUTOMAÇÃO,
CLIMATIZAÇÃO E
ENERGIA
FOTOVOLTAICA,
COM TODO
O
APARATO
NECESSÁRIO PARA IMEDIATO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PADRÃO DE ENSINO MÉDIO,
publicado no D.O.U., SESSÃO 3, Nº 041, de 27/02/2025, página 137, foi retificada.
Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.
São Luís (MA), 7 de março de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2025/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3908/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2025/00, DE
07.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de
Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: MIC Operações Espírito Santo
LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 16.552.703/0002-43. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA:
Fabrício Mendes Ferreira. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à
empresa, de uma área de 16 m² (dezesseis metros quadrados) para a instalação de um
contêiner, na área secundária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
que servirá como apoio às emissões de notas fiscais dos importadores de fertilizantes.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 07.03.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00048/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO,
Aquisição de Equipamentos e material permanente destinado para os Laboratórios de
Topografia para o Curso de Engenharia Civil e dos Laboratórios (Biologia e Enfermagem)
dos Cursos de Enfermagem Bacharelado, Ciências Biológicas e UEMANET - Convênio nº.
857821/2017- UEMA/FNDE. Com sessão marcada para o dia 27/03/2025, às 10h00min
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo
de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220.
A Secretaria
informa que,
o edital
encontra-se disponível
na página
web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 7 de março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00049/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO,
Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o Centro de Ensino Superior em
Colinas - Convênio 903139/2020 UEMA/FNDE. Com sessão marcada para o dia 27/03/2025,
às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação,
no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo
de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220.
A Secretaria
informa que,
o edital
encontra-se disponível
na página
web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 7 março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00055/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO,
Aquisição de material permanente para o Núcleo de Tecnologias para Educação -
UEMANET, visando o atendimento da comunidade acadêmica, e contemplada no Convênio
nº 838106/2016 - FNDE. Com sessão marcada para o dia 31/03/2025, às 09h30min (horário
de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo
de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220.
A Secretaria
informa que,
o edital
encontra-se disponível
na página
web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 7 março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 55/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 57/2024
O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística, informa aos interessados a SUSPENSÃO dos certames licitatórios, dispostos
abaixo: 1. Edital de Concorrência Internacional n.º 55/2024 - Lote 3 | Rota do Rio Acima.
Objeto: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e
realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual,
compreendendo as Rodovias MT-010, MT-246, MT-401 e MT-402, com extensão total de
161,37 km. 2. Edital de Concorrência Internacional n.º 57/2024 - Lote 6 | Rodovia
Multimodal. Objeto: Concessão dos serviços
públicos de operação, conservação,
manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema
Rodoviário Estadual, compreendendo as Rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-
251, com extensão total de 634,35 km. Destacamos que a presente medida visa ao
aperfeiçoamento necessário do certame. Tão logo sejam concluídos os ajustes pertinentes,
serão divulgadas novas informações acerca da retomada dos certames, incluindo eventuais
alterações nos editais, bem como datas e prazos para apresentação de propostas.
Cuiabá, 12 de março de 2025
CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE
Secretário Adjunto de Logística e Concessões - SALOC/SINFRA
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão cavalo mecânico e 01 (uma) carroceria
semi reboque basculante - Convênio n° 844.278/2017.
PROCESSO: 83/010.749/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 015/2024,
que resultou na seguinte empresa vencedora: ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
09.137.236/0001-49, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais).
Campo Grande, 16 de janeiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 844.278/2017.
PROCESSO: 83/010.748/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
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