DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CORPORATIVA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
AV I S O
ALTERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - CNPJ N° 26.236.804/0001-88 - NIRE N° 35230074978
GBD CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ N° 26.236.804/0001-
88, NIRE N° 35230074978, Avenida Jose De Souza Campos, N° 2029, 7° Andar, Sl 01, Cambui,
Cep: 13025-320. Por intermedio de reunião de sócios efetuada em 01 de agosto de 2024,
resolvem efetuar a redução do capital social na importancia de r$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) para r$ 97.161,00 (noventa e sete mil cento e sessenta e um reais). A presente
redução far-se-á mediante ao artigo 1082, II da lei N° 10.406/2002. Aprovada a redução, sem
qualquer restrição, será registrado a alteração contratual após o prazo estipulado em lei.
Campinas, 1º de Agosto de 2024.
DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES
Sócio
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - DPE/AP
PROCESSO N.º 24.0.000003817-9
PNCP N.º 90003/2025
A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC/DPE/AP AGENTES DE
CONTRATAÇÃO, designado pela portaria PORTARIA N.º 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2025,
torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados,
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto da presente
licitação é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de unidade móvel
adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP
e demais órgãos participantes, incluindo mobiliários e equipamentos conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei n.º
14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, das
Portarias n.º 40 e 46, de 10 de Janeiro de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa
SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.° 8.538, de
06 de outubro de 2015, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Início do Acolhimento das Propostas: 18/03/2025, às 08h00mim.
Término do Acolhimento das Propostas: 31/03/2025 às 09h30mim.
Data da Disputa de Lances: 31/03/2025, as 09h30min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)
Macapá, 10 de março de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação/CLCC - DPE/AP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema Registro de Preço n° 022/2025, cujo objeto é Aquisição de válvulas de retenção
fechamento rápido para atender as demandas operacionais da embasa, conforme
planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de
preço com validade de 12 (doze) meses, fica transferida para o dia 01/04/2025 às 09h.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 10 de Março de 2025
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240123
IG No 1357734000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20240123, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem
por objeto a prestação dos serviços de avaliação educacional em larga escala para
operacionalização de todos os procedimentos do Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica do Ceará - SPAECE, para as edições de 2025 a 2028, compreendendo
SPAECE Alfa, SPAECE Ensino Fundamental e Médio e Avalie-CE, nas condições estabelecidas
neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 95165/2024, até o dia 26/05/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 7 de Março de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240083
IG No 1355388000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240083,
de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços
de apoio logístico para atender às demandas da Secretaria da Educação - SEDUC,
especificamente a Secretaria Executiva do Ensino Médio e Profissional, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916952024, até o dia
07/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Março de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241246
IG No 1333055000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241246, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S) e fardamentos para os profissionais que
desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por
vetores e seus reservatórios. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912462024,
até o dia 03/04/2025 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Março de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241537
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241537, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915372024, até o dia 03/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Março de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250088
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250088, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900882025, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Março de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250126
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250126, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901262025, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Março de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250160
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250160, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901602025, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Março de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240116
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240116, Comprasnet no 95112/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é construção de uma EEEP - Escola de Educação Profissional
(tipo II 12 salas + laboratórios), no município de Campos Sales (sede), sendo declarado
vencedor do certame o CONSÓRCIO JMV E SILVEIRA LIMA (CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA
LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com valor global de R$ 12.613.293,53
(doze milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três
centavos).
Fortaleza, 10 de Março de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório SISLOG n° 107898 (202400005026973). Processo do Contrato nº:
202400020016780.
Identificação do
Instrumento: Contrato
nº 06/2025.
Partes:
Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada
- MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0001-91. Objeto do Contrato: Aquisição de 1
(um) veículo de passageiros tipo van para atendimento das demandas das Unidades
Universitárias de Anápólis - CSEH - Nelson de Abreu Júnior, Niquelândia, Posse e
Luziânia, com recursos oriundos de Convênio Federal nº 951894/2023 - FNDE. Valor
Global do Contrato:
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa
mil reais). Dotação
Orçamentária: 2024.40.62.12.364.1008.2399.04,
Natureza da
despesa 4.4.90.52.10,
Recursos de Receitas Ordinárias, Fontes 17000290 e 15010220, Notas de Empenho nº
2025.4062.040.00028 e 2025.4062.050.00003 de 21/02/2025. Data de Assinatura do
Contrato: 06/03/2025. Vigência: Início: 06/03/2025. Fim: 06/03/2026. Anápolis, 07 de
março de 2025. Coordenação de Contratos da UEG.