DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 017/2024,
que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor total de R$ 334.267,50 (trezentos e
trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), IPÊ COMÊRCIO
DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.844.523/0001-36, no valor
total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), COMERCIAL NPB DE
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 28.920,00
(vinte e oito mil, novecentos e vinte reais) e AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ n° 34.026.911/0001-00, no valor total de R$ 53.560,00
(cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta reais).
Campo Grande, 20 de dezembro de 2024
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) estufas agrícolas e 06 (seis) Kits de Irrigação
devidamente instaladas - Convênio n° 909.786/2021.
PROCESSO: 83/037.074/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0008/2023,
que resultou na seguinte empresa vencedora: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAMPO
GRANDE, inscrita no CNPJ n° 15.571.482/0001-07, no valor total de R$ 246.996,00 (cento
e sete mil reais).
Campo Grande,23 de janeiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Fertilizante Orgânico - Convênio n° 946.020/2023
PROCESSO: 83/004.731/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2024,
que resultou na seguinte empresa vencedora: TERRA FORTE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 36.455.295/0001-38, no valor de R$ 7.914.510,00 (sete milhões,
novecentos e quatorze mil e quinhentos e dez reais).
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas - Convênio n° 938.527/2022.
PROCESSO: 83/037.155/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0002/2024,
que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor total de R$ 30.720,00 (trinta mil e
setecentos e vinte reais), COMERCIAL NPB DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n°
45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 76.297,40 (setenta e seis mil, duzentos e noventa
e sete reais e quarenta centavos), AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
inscrita no CNPJ n° 34.026.911/0001-00, no valor total de R$ 96.849,99 (noventa e seis mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), VINCITA COMÉRCIO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 49.461.961/0001-92, no valor
total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) e JEFERSON FINARDI -
MAQUINAS, inscrita no CNPJ n° 39.942.536/0001-61, no valor total de R$ 107.000,00
(cento e sete mil reais).
Campo Grande,27 de janeiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) refrigeradores tipo Frost Free -
Convênio n° 884.278/2019
PROCESSO: 83/006.811/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural -
AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0013/2024,
que resultou nas seguintes empresas vencedoras: GAZIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S. A., inscrita no CNPJ n° 77.941.490/0001-55, no valor total
de R$ 113.862,00 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais) e VIXBOT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 21.997.155/0002-03, no valor total de R$
38.165,66 (trinta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Campo Grande, 22 de janeiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Resfriadores de Leite - Convênio n° 937.970/2022.
PROCESSO: 83/001.587/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n°
008/2024, que resultou na seguinte empresa vencedora: WALMOR HENRICHE - ME,
inscrita no CNPJ n° 09.488.932/0001-08, no valor de R$ 143.750,00 (cento e quarenta
e três mil e setecentos e cinquenta reais).
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Resfriadores de Leite - Convênio n° 844.278/2017.
PROCESSO: 83/010.747/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que
resultou nas seguintes empresas vencedoras: WALMOR HENRICHE - ME, inscrita no CNPJ n°
09.488.932/0001-08, no valor de R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais).
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de veículos tipo pick up - Convênio n° 942.870/2023
PROCESSO: 83/013.865/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 012/2024,
que resultou na seguinte empresa vencedora: GUARÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 1.081.800,00 (um milhão e oitenta
e um mil e oitocentos reais).
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025
Aquisição de uréia.
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de suas atribuições,
homologa o processo
SEI/MG Nº 3050.01.0000248/2025-24 -
processo número
305100200012/2025 com
o seguinte resultado:
- Empresa
vencedora: Noroeste
Agronegócios Ltda - CNPJ 53.690.629/0001-77 no valor total de R$63.899,43. Ratificado em
11/03/2025.
Em 12 de março de 2025
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO. PMMG 3ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de
Limeira DO Oeste/MG. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes. visando ao aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de Limeira DO Oeste /MG. Convênio nº 004/2025.Valor total
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta Mil Reais) Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 003-1995
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E PORTO
PONTA DO FÉLIX S.A - PPF.
OBJETO: Em atendimento ao no Acórdão Antaq nº 727-2024, passam a ser incluídos Quatro Parágrafos
na Cláusula Primeira do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato de Arrendamento n° 003-95:
"Parágrafo primeiro: Fica expressamente autorizada, mediante estrita observância das
normas de segurança e regulamentações vigentes, a movimentação e armazenagem de
Nitrato de Amônio no âmbito do presente contrato."
"Parágrafo segundo: A responsabilidade pelo cumprimento das legislações específicas e
pela adoção de todas as medidas preventivas necessárias para garantir a segurança das
operações será integralmente da arrendatária, sem prejuízo das demais cláusulas
contratuais."
"Parágrafo terceiro: A arrendatária deverá manter seu Procedimento Operacional para a
operação de Nitrato de Amônio atualizado, informando à Autoridade Portuária sempre que
houver qualquer alteração."
"Parágrafo quarto: A arrendatária poderá realizar a armazenagem de Nitrato de Amônio
somente nos armazéns qualificados constantes no Procedimento Operacional."
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/02/2025
PROTOCOLO: 20.813.470-1
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 101/2024 CPL
Empresa Vencedora: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Lote 01 R$ 1.196.999,99.
Em 27 de fevereiro de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL