DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300317
317
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
302, bairro Centro, Turvo/SC, CEP: 88.930-000. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e
eletrodomésticos destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que
compõem a rede municipal de ensino. VALOR TOTAL: R$ 14.157,40 (catorze mil, cento e
cinquenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
resultantes 
deste 
contrato 
correrão 
a 
conta 
do 
Programa 
de 
Trabalho:
06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE -
Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do
contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA - P/ CONTRATANTE; MARIA FAVARIN DANDOLINI - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA
PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA
NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.4/2025. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob
nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante
denominado CONTRATANTE, com
a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e
do outro lado a empresa NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.949.246/0001-
01, sediada na Rua 115, nº 414, bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-325, E-mail:
novamix.lv@outlook.com, Telefone: (62) 3638-3193 / (62) 9.9651-8996, representada pelo
proprietário, Sr. LELIO OLIVEIRA BORGES, residente e domiciliado na Rua H46, S/N, Quadra
30, Lote 04, Conjunto Santa Fé, bairro Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia/GO, CEP:
74.935-470. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as
unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino.
VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de Trabalho:
06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE -
Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do
contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA - P/ CONTRATANTE; LELIO OLIVEIRA BORGES - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA
PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA
NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.5/2025. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob
nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante
denominado CONTRATANTE, com
a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e
do outro lado a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 37.673.034/0001-57, sediada na Avenida Oitocentos, S/N, Galpão 01, Quadra 18, Lote
M02, bairro Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP: 29.161-389, E-mail:
bagatolilicita@gmail.com, Telefone: (47) 3328-2839, representada pelo único sócio, Sr.
GUSTAVO FELIPE VAZ, residente e domiciliado na Rua Helmuth Dero, nº 207, bairro Velha
Central, Blumenau/SC, CEP: 89.046-570. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário
e
eletrodomésticos destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que
compõem a rede municipal de ensino. VALOR TOTAL: R$ 42.802,92 (quarenta e dois mil,
oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de Trabalho:
06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE -
Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do
contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA - P/ CONTRATANTE; GUSTAVO FELIPE VAZ - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOT O
DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS
DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Peixe e Kits Semana Santa - Data/Horário: 25
de março de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Pneus e Diversos - Data/Horário: 25 de março
de 2025 às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (BNC-
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de patrulha mecanizada a produtores rurais, no território
do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025,
às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 11 de março de 2025.
JOSÉ VENTURA DE SOUZA JÚNIOR
Secretária Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.009/2025
Processo nº: 02100002/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.009/2025
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
controlados para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 27 de março de 2025 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-1
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Materiais esportivos para atender as necessidades do município de Igaci.
DATA: 26 de março de 2025 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 26 de
março de 2025 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 12 de março de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com exclusividades de lotes para ME e EPP -
Data/Horário: 28 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 12 de março de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 31 de março de
2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Processo
Administrativo visando a futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina
e Óleo S10), para atender as demandas das Secretarias do Município de Murici - Alagoas,
conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.
Murici - AL, 11 de março de 2025.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo n.º 03060001/2025 Tipo: Menor preço por item
Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peixes in natura inteiros, destinados a distribuição gratuita às famílias
beneficiadas do Programa Bolsa Família (PBF) e que vivem em situação de vulnerabilidade
socioeconômica do município de Pariconha/AL. Data de realização: 26 de março de 2025,
às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.3/2024
3ºCHAMADA .
Objeto: Intenção de Registro de preços contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos permanentes para serviços de reabilitação do município
de pilar. Data: 26 de março 2025, às 11:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível
também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-
mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br .
Pilar/AL, 12 de março de 2025.
BRUNO BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para
aquisição de material permanente e
eletroeletrônico, visando atender às necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 26
de março de 2025 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

                            

Fechar