DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 0041004450/2024-
41. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-CC/SEEC A Pregoeira da SEEC, no uso de suas
atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia
25/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto Contratação de serviços de
Merendeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através
dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .
Natal/RN, 10 de março de 2025.
LUCIA MAGNA GOMES PINHEIRO
Pregoeira da CC/SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410005003915/2024-
44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-CC/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas
atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia
25/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na locação de 21.000 (vinte e um mil) Chromebooks, conforme condições e
exigências estabelecidas no de Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .
Natal/RN, 10 de março de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira da CC/SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410091000819/2024-12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024-CC/SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições
legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 25/03/2025 às 9:30hs
(horário de Brasília/DF), cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços
de Porteiros, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .
Natal/RN, 10 de março de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo
71, "caput", no § 3º da Lei nº 14.133/21, torna pública a REVOGAÇÃO DO LOTE 087 do
leilão eletrônico, acima informado, conforme solicitação do DTERS e da Polícia Civil às fls.
286/287. Processo 24/1300-0001276-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 89 do
Diário Oficial da União, do dia 26.12.2024. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 12 de março de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 0001/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na
manifestação da Secretaria da Fazenda (e-mail de fls. 416/420) torna pública a retificação
do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da
União, do dia 19.12.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1400-0008572-0.
LEILÃO ELETRÔNICO 0002/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe com inclusão do endereço atualizado do lote 019 etapa 01
do certame (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do
dia 20.02.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0005303-0.
Porto Alegre/RS, 12 de março de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90426/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.028505/2024-15.
Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro
dePreços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para aquisição de bens e
serviçoscomuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do
Grupo deApresentação "RADIOLOGIA" (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Filme de
Ultrassom UPP,Películas de Raio-X digital, com equipamentos por meio de comodato
(impressoras a seco - DRY enobreak) - EXERCÍCIO 2025. Órgão interessado: Secretaria de
Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através
de sua Pregoeira eComissão, nomeada por força da Portaria nº 17/2025/GAB/SUPEL
(0056495714), publicada no DOEna data 16 de janeiro de 2025, torna público aos interessados
e em especial às empresas que retiraram oEdital da licitação em epígrafe, que o certame
licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", para alteração noQuadro Estimativo. Assim, após
disponibilizadas as devidas alterações, fixaremos nova data e horário paraa sessão inaugural
do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meioslegais.
Porto Velho, 6 de março de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2025
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 08 de abril 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 005/2025 - DESO. Objeto: contratação de firma
especializada para serviços engenharia de manutenção em instalações elétricas de baixa e
média tensão nas unidades DESO. O Edital completo bem como as instruções para
participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br.
Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos
princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal
nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Serviços de publicidade prestados por intermédio da
agência de propaganda, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
Data de Abertura: 07/05/2025
Horário: 11h00min (Horário de Brasília)
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal.
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-
2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo
portal:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
pelo
site
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes.
Cruzeiro do Sul - AC, 11 de março de 2025.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.1/2025. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob
nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante
denominado CONTRATANTE, com
a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e
do outro lado a empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 50.456.480/0001-78, sediada na Rua Ciro Escobar, nº 173, bairro Dois de
Abril, Ji-Paraná/RO, CEP: 76.900-850, E-mail: ibbalicitacao@gmail.com, Telefone: (69)
9.9999-4487, representada por seu único sócio, Sr. WILSON ROCHA, residente e
domiciliado na Rua Itapirema, S/N, Letra 8, bairro Planalto, Ji-Paraná/RO, CEP: 76.901-809.
DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as unidades
educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino. VALOR
TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
resultantes
deste
contrato
correrão
a
conta
do
Programa
de
Trabalho:
06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE;
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE -
Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do
contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA - P/ CONTRATANTE; WILSON ROCHA - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE
OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS DOS
SANTOS - GESTOR E FISCAL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.2/2025. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob
nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante
denominado CONTRATANTE, com
a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e
do outro lado a empresa EDUCCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 55.871.589/0001-95, sediada na Estrada Alberto Hinoto, nº 2300, bairro Centro,
Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08.570-081, E-mail: educca.licitacoes@gmail.com, Telefone: (11)
9.7287-2570, representada por seu único sócio, Sr. DANIEL SOARES PEREIRA BELEM,
residente e domiciliado na Rua Madre de Deus, nº 1474, bairro Mooca, São Paulo/SP, CEP:
03.119-001. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as
unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino.
VALOR TOTAL: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de
Trabalho: 06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação
Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino - MDE; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA
- FNDE - Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do
extrato do contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de
2025. DATA DE ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO
BARBOSA
DA
SILVA -
P/
CONTRATANTE;
DANIEL
SOARES
PEREIRA BELEM
-
P/
CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO
CO N T R AT O.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.3/2025. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob
nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante
denominado CONTRATANTE, com
a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e
do outro lado a empresa VMLX ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
03.800.477/0001-40, sediada na Rua Luiz Cirimbelli, nº 1659, Sala 02, bairro Imigrantes,
Turvo/SC, CEP: 88.930-000, E-mail: licitacao@digiplus.com.br e licita@digiplus.com.br,
Telefone: (48) 3525-0688, representada pela proprietária, Sra. MARIA FAVARIN DANDOLINI,
residente e domiciliada na Rua Frei Gregório Dal Monte, nº 1125, Edifício Alfredo, apto
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