DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300318
318
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de água mineral e vasilhame, visando
atender às necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 27 de março de 2025 às
10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de Buffet e aquisição de
quentinhas, visando atender às necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 28 de
março de 2025 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 12 de março de 2025.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2025 Processo n.º 02260009/2025 Tipo:
Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes (semana santa),
destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Data de realização:
25 de março de 2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kits de enxoval -
Data/Horário: 26 de março de 2025, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão frigorífico - Data/Horário: 26 de março de
2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do 
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up - Data/Horário: 26 de março de 2025, às 10:00hs
(horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal
do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do
Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das
Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário
local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de
expediente. Data: 28/03/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025.
Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de
expediente. Data: 28/03/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Editais Disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. 
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 10 de março de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300015/2025
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica para a
contratação de empresa para fornecimento de Plaquetas de Alumínio.
Data da sessão: 20/03/2025. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de março de
2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA
E 
PIÇARRA 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 27/03/2025, às 09:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PARALELEPIPEDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Tipo: Menor preço por item.
Data de realização: 27/03/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:
27/03/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de março de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIUNDO DE ARP nº 115-2023 (Locação de Equipamentos Laboratoriais)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 115/2023 e 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO 
SEBASTIÃO/AL, 
CNPJ: 
12.247.631/0001-99.
CONTRATADA: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 00.217.704/0001-10, Residente na Rua Gutemberg Chagas, nº 446 - Bairro Inácio
Barbosa CEP: 49.040-780 Cidade: Aracaju UF: Sergipe, objeto: Locação de Equipamentos
Laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião. vencedora dos Itens 01 e 02 no pregão eletrônico 29/2023, cujo valor global é
de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). A contratação terá prazo de
12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIUNDO DE ARP nº 032-2023 (Locação de Maquinários e Veículos Pesados)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 164/2023 e 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO 
SEBASTIÃO/AL, 
CNPJ: 
12.247.631/0001-99.
CONTRATADA: MITRE CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
00.217.704/0001-10, Residente na AC BR 101 Sul - KM 174, s/n, Bairro: Gerais, Teotônio
Vilela/AL, objeto: Locação de Maquinários e Veículos Pesados, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião. vencedora dos
Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no pregão eletrônico 032/2023, cujo valor
global é de R$ 5.017.100,00 (Cinco Milhões, Dezessete Mil e Cem Reais). A contratação
terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São
Sebastião/AL. Data da Assinatura: 07/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022
PE Nº 086/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do
Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa
Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual do contrato nº 137/2022 - PE nº 086/2022, que se trata
de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art.
57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo
instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser
regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada"
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
137/2022 - PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2024,
passando a ter cobertura contratual até 28 de outubro de 2025, de acordo com o art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 28 de outubro de 2025, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2022
PE Nº 086/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do
Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
05.841.177/0001-34.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual do contrato nº 138/2022 - PE nº 086/2022, que se trata
de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art.
57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo
instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser
regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada"
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
138/2022 - PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2024,
passando a ter cobertura contratual até 28 de outubro de 2025, de acordo com o art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 28 de outubro de 2025, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMINFRA/PMMZ
Contrato Nº 001/2025-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso
(Barraco de São Tiago), Município de Mazagão/Ap. Convênio 932391/2022-DPCN.
CONTRATRANTE: Prefeitura
Municipal de
Mazagão CNPJ
n.º 05.986.427/0001-24.
CONTRATADO: M. M. MURICI LTDA, CNPJ Nº 14.577.390/0001-71, pelo valor global de
R$ 760.750,02. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/02/2025.