DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 12 de março de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 027/2025
Objeto: Execução emergencial de serviços comuns de engenharia em escolas da zona rural
do município de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: ALL DONE LTDA (CNPJ Nº 59.930.685/0001-55)
Valor do Contrato: R$ 1.259.660,00 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos
e sessenta reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das
Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2010.0000 - Reforma e Conservação de Unidades
Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica /
manutenção e conservação de bens imóveis
Fonte: 143 - FUNDEB 30%
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 015/2025.
Vigência da contratação: 14/02/2025 a 31/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
Objeto: Fornecimento
de óleo diesel
comum, destinado
atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Março de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - SRP
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025.
Objeto: Fornecimento de pão francês, destinado atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 27 de Março de 2025, às 09:00 horas
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com
e www.ipixuna.am.gov.br.
IPIXUNA/Am, 12 de Março de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/25
Inexigibilidade Nº 30/25
Espécie: Contrato nº 043/25, celebrado em 28/02/25, das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati e a Empresa ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 00.530.270/0001-04.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de elaboração de Projetos Técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Assessoria e Consultoria em Esfera Federal, para o município de
Itamarati. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: Iniciando a partir
da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogado na forma da
lei. Dotação Orçamentária: 02.07.01 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. 15.452.0154.2008 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. F.R 1.500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/25
Inexigibilidade Nº 31/25
Espécie: Contrato nº 044/25, celebrado em 28/02/25, das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati e a Empresa ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 33.294.783/0001-12.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de elaboração de Projetos Técnicos De
Engenharia, Arquitetura Assessoria E Consultoria Em Esfera Municipal, para o município de
Itamarati. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Iniciando a partir
da data de assinatura do contrato até 31/12/25, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Dotação Orçamentária: 02.07.01 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. 15.452.0154.2008 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. F.R 1.500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/25
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/25
ESPECIE: Termo de Contrato nº 045/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e R. E. F. MOTA LTDA. VALOR GLOBAL R$
398.877,35 (Trezentos e noventa e oito mil, oitocentos setenta sete reais e trinta cinco
centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO
DE APOIO A UBS MANOEL NAPONUCENO GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUIRIRU I.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de
execução da obra será de 06 (seis) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0100.1002.0000 - Construção,
Ampliação, Reforma e/ou Conservação de Unidade Básica de Saúde. 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Fonte: 600. Recurso oriundo de emenda paramentar nº 41370004.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Processo Administrativo Nº 55/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 016/2025, que
tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati na
representação em Manaus na área da Saúde, Conforme Termo de Referência da DL Nº
016/2025."Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73,
abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do
Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati
Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas
jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 12/03/2025
ás 08h a 17/03/2025 ás 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 11 de março de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Processo Administrativo Nº 56/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 017/2025, que tem por
objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati na representação
em Manaus na área da saúde, Conforme Termo de Referência da DL Nº 017/2025."Visando atender
o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de
Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de
licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep
69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em
sua sede, a partir do dia 12/03/2025 às 08h a 17/03/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 11 de março de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
D ES P AC H O
Homologação de inexigibilidade N° 030/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021,
AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 030/2025, nos
termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de prestação de serviços de elaboração de Projetos
Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Assessoria e Consultoria em Esfera Federal, para o município de
Itamarati, em favor da empresa ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 00.530.270/0001-04. Prazo
de Vigência: data da assinatura até 31/12/2025, Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais),
fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 28 de fevereiro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 031/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021,
AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
MEDIANTE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 031/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de prestação de
serviços de elaboração de Projetos Técnicos De Engenharia, Arquitetura Assessoria E
Consultoria Em Esfera Municipal, para o município de Itamarati, em favor da empresa ACL
PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 33.294.783/0001-12. Prazo de Vigência: data da
assinatura até 31/12/2025, Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), fundamento
legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 28 de fevereiro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/25 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 001/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem
através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo
Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
001/2025. Objeto: Contratação de empresas de serviços de engenharia para Construção de
Ponto de Apoio a UBS Manoel Naponuceno Gomes, localizada na Comunidade Quiriru I.
Vencedora: R. E. F. MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.664.383/0001-56, sendo a vencedora do
processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 398.877,35 (Trezentos e
noventa e oito mil, oitocentos setenta sete reais e trinta cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
ITAMARATI, 10 de março de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus torna público o Resultado Final da
Concorrência nº 011/2024 - CML/PM. Objeto: Parceria pública privada para a implantação,
modernização e manutenção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus -
Secretaria Municipal Educação (SEMED). Empresa Vencedora: Consórcio Edutech Manaus,
formado pelas empresas: RMP Romero Ltda. (Empresa Líder), SB Participações Societárias e
INNYX Tecnologia Ltda. Considerando que a única empresa classificada declinou da intenção
recursal, o Presidente da Subcomissão considerou decadente o referido direito. A Ata de
Julgamento está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na
Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business,
Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo
fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 12 de março de 2025.
RAFAEL BASTOS ARÁUJO
Agente de Contratação - Presidente da Subcomissão de Bens
e Serviços da Comissão Municipal de Licitação - CML
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