DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-SEMINFRA/PMMZ
Contrato Nº 002/2025-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo,
Município de Mazagão/Ap. Convênio 937440/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura
Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: J. & B. SOUZA LTDA,
CNPJ Nº 02.340.755/0001-60, pelo valor global de R$ 2.925.070,86. Vigência 365 dias. Data
Assinatura: 25/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025-CL/PMMz, Processo n° 10327/24,
do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a
contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para construção do centro
multiuso na comunidade de Mazagão Velho no município de Mazagão-AP, convênio
937611/2022, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A
sessão de abertura será no dia 28/03/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 12 de março de 2025.
EJHONE SOUSA FLEISCHMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 111/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
41.161.677/0001-99, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ
DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato por
mais (90) noventa dias consecutivos, com início a partir de 07 de março 2025 e término em 05
de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 6, inciso XVII, e art. 111 da Lei nº 14.333/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 0153/2021-PMPG. Contratada: SANTOS CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.069.633/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM B LO CO S
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 895612/2019). Fica prorrogada a vigência do contrato por mais
(90) noventa dias consecutivos, com início a partir de 06 de março 2025 e término em 04 de
junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 6, inciso XVII, e art. 111 da Lei nº 14.333/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
013/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.153/2024 - SEMOP,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VEÍCULO PARA
TRANSPORTE DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO E MÁQUINAS
DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e
seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 27/03/2025, às 09h00min,
horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG:
980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 7 de março de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024-SEME/PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo
Administrativo N° 914/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
da E.M.E.B Fernando do Carmo, localizado na área urbana do município de Santana - AP,
Avenida Sete de Setembro, nº 4275, Bairro do Fonte Nova, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do senhor EUCLYDES BARBOSA GESTA
NETO, RG 948-331 - PTC/PA, no valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período
de 12 (doze) meses. Santana, AP 12 de novembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1341/2021 -PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 053/2025-SEMOBI-PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital da
Concorrência Eletrônica
nº 002/2025-CCL/PMLJ. Objeto: Contratação
de empresa
especializada em obras civis para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, oriundo do
Convênio 227/2022 (932390) - DPCN, celebrado entre o Município de Serra do Navio e o
Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, de acordo com as
especificações e quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
início recolhimento de proposta: 14/03/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 22/04/2025 às 08:00 horas.
Data da realização: 22/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serra do Navio/AP, 11 de março de 2025.
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 028/2025-SEMAD/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 001/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
(preventiva e corretiva), lavagem, borracharia e reboque de veículos leves e pesados e
máquinas pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP,
e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento de
peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes, pneus e baterias, conforme
especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Acolhimento
das
propostas: no
endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, início
recolhimento de proposta: 14/03/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas:
28/03/2025 às 08:00 horas. data da realização: 21/03/2025 às 09:30 horas, horário de
Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 11 de março de 2025
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SLC/SEMGOV/PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretária
Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Processo Nº 404.0101/2024 - SEMASTC/PMT, cujo objeto é aquisição de veículos tipo pick-
up e microônibus com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Ação Social, Trabalho e Cidadania.
AVISA aos participantes do certame que procede com à anulação da licitação
devido ao vício insanável de não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União,
o que inviabiliza a legalidade do certame.
Diante do exposto e no exercício das atribuições legais conferidas pela
legislação vigente, especialmente pelo art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021, e pelo termo
de decisório que consta nos autos, onde à autoridade superior ratifica e homologa decisão
proferida para: ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SLC/SEMGOV/PMT, em
observância aos princípios constitucionais e licitatórios.
Tartarugalzinho-AP, 12 de março de 2025.
SIMONE DA SILVA E SILVA
Secretária Municipal de Governo/PMT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Secretaria Municipal de Saúde e a Escola Técnica Madre Tereza. Acordo de
cooperação técnica nº 001/2025-SEMSA/PMT. Objeto: realização de estágio e visita técnica
não remunerados nas UBSs de Tartarugalzinho. Fundamentação legal: art. 184 da Lei nº
14.133/21, Lei nº 11.788/2008 e aplicação subsidiária do Parecer nº 15/2013 da AGU. O
estágio não gera vínculo empregatício. Período de estágio: a duração do estágio não poderá
exceder a 2 (dois) anos, salvo quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
Vigência: Este termo de cooperação vigorará por 02 (dois) anos. Este termo tem validade a
partir de 03/02/2025. Recursos: não haverá transferência voluntária de recursos entre os
partícipes, pois os serviços decorrentes do presente acordo serão prestados em regime de
cooperação mútua. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Inexigibilidade De Licitação Nº 3/2025 - PMA/CMC 1.ESPÉCIE: Termo de Contrato nº
005/2025 celebrado em 11/03/2025 2.PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. José
Roberto Queiroz de Sousa, CPF nº 272.xxx.xxx-49. 3.OBJETO: "Locação de Imóvel para
Instalação
da 
Representação
do
Município 
de
Apuí/AM
e
Casa 
de
Apoio"
4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto
Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5.VALOR ANUAL: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). 6.FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor mensal da
locação será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago antecipadamente, até o dia 10 de
cada mês, por meio de transferência bancária. 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da
seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municiupal de Saúde Unidade
Orçamentária: 10.302.0051.2057 - Ações de Saúde para Pessoas Carentes Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso:
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 508 8.PRAZO: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em
11/03/2025 e término em 10/03/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2025
O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº
14.133/21, Art. 74, Inc V, ante o Processo de Inexigibilidade de Licitação N° IN 003/2025 -
ADJUDICA a contratação da Srº José Roberto Queiroz de Sousa, pessoa física, portador do
documento RG nº 7xxxxx0 SSP/AM e CPF nº 272.xxx.xxx-49 residente e domiciliado na
Avenida Senador Raimundo Parente nº 417, Torre 02, Ap. 203, Bairro Alvorada, Cep
69.048-662 Manaus/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Instalação da
Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio, localizado na Rua Epaminondas
Baraúna nº 14, Bairro Parque 10, Cep: 69.054-691, Manaus/AM. Valor Total Adjudicado: R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais) perfazendo o período de 12 (doze) meses, conforme
solicitação do órgão competente.
Apuí, 10 de março de 2025.
PAULA ROCHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é conferida
pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; resolve:
I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº
003/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato
resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da
Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio. II- HOMOLOGAR o ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 fundamentada no artigo 74 inciso V da Lei Federal
14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Locação de
Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio",
localizado na Rua Epaminondas Baraúna nº 14, Bairro Parque 10, Cep: 69.054-691,
Manaus/AM. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais) perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, José Roberto
Queiroz de Sousa, pessoa física, portador do documento RG nº 7xxxxx0 SSP/AM e CPF nº
272.xxx.xxx-49 residente e domiciliado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 417,
Torre 02, Ap. 203, Bairro Alvorada, Cep 69.048-662 Manaus/AM. Cuja proposta de preço
foi considerada compatível com o interesse público.
Apuí/AM 10 de março de 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa
para fornecimento de MATERIAIS DIDÁTICOS em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências
descritas neste Estudo Técnico Preliminar, e no presente Termo de Referência e seus
anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços
e disputa de lances: 25/03/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de
compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-

                            

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