DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, por meio do Fundo Municipal de
Educação, na forma e nas condições Eletrônica do Edital Público, informa que estão abertas
as inscrições para Chamada Pública. Objeto: Prestação De Serviços De Transporte Escolar
Por Meio De Empresas MEI - Microempreendedor Individual De Acordo Com O Calendário
Escolar Exposto Pela SEMED Para O Ano Letivo De 2025. DATA DE INÍCIO DO
CREDENCIAMENTO: 10 de Março De 2025. HORARIO: 09h00min (Horário de Brasília) DATA
FINAL DO CREDENCIAMENTO: 25 de Abril de 2025. HORARIO: 09h01min (Horário de
Brasília) PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO: 22 de Abril de 2025 A abertura das
propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
e
os
anexos
completos
poderão
ser
obtido
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e
consultado no Portal de
Transparência de
Manicoré-Am,
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
pmm.cpl2021@gmail.com Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Manicoré/AM, 7 de Março de 2025.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CPC/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte
certame. OBJETO: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
ESTRADA VICINAL DO IGARAPEZNHO. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA,
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 27 DE
MARÇO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e
documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os
anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e
consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: pmm.cpl2021@gmail.com
Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
MANICORÉ/AM, 10 de Março de 2025.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Chamamento Público - Credenciamento 001/2025; Processo Administração
021/10/2025; O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais,
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a
matéria pertinente ao Chamamento Público - Credenciamento 001/2025, resolve: I -
Homologar a decisão da CC constantes nos autos de acordo com o edital para
credenciamento de estabelecimentos hoteleiros (hotéis e pousadas) localizados no
Município, a serem remunerados, conforme a necessidade da Administração, com base nos
preços e quantidades fixados e discriminados no Termo de Referência; II - Adjudicar o
objeto e autorizar a contratação do Credenciado nº 1, empresa: A G M de Carvalho,
inscrita no CNPJ 01.715.798/0001-10, no valor total de R$ 778.800,00, no período de
11/03/2025 a 11/03/2026, com espeque no artigo 79, inciso l da Lei federal 14.133 de
01/04/2021; III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação
da referida empresa com fulcro nos Artigos 72 e 94 da Lei federal 14.133/2021; à
consideração do Secretário Municipal de Administração; Cientifique-se, Cumpra-se e
Publique-se; Pauini/AM, 12 de Março de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90001/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 980273.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola
de 6 salas - com quadra - no município de Santo Antônio do Içá/AM - Vila Alterosa Juí. Modalidade:
Concorrência. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Nova Data: 26/03/2025 às 09h00min.
Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/25
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de duas (2) Unidades
Básicas de Saúde porte I: da Conquista Zona Urbana e do Arrozal Zona Rural, conforme o Edital e anexos.
ABERTURA DA C.E 01/25 (arrozal): 27/03/2025, às 10:00 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico
www.bll.org.br. Do edital: Disponível na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25
ABERTURA
DA
C.E
02/25
(nova
conquista):
27/03/2025,
às
14:00
horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital: Disponível
na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br.
Urucurituba (AM) 12 de março de 2025
JOILSON FERNANDES DE CASTRO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de
acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS
A SEREM DISTRIBUÍDOS A PROFESSORES E EQUIPES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 9:00
horas do dia 25/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com. Acajutiba - BA, 13.03.2025. Ronaldo dos Santos Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba -
Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo OBJETO é o Registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura
e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE USO TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA, COM
FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA, MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30
horas do dia 28/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital
encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 12 de março de 2025.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet:
https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de fraldas descartaveis, com o intuito de atender os pacientes com
necessidades
especiais,assistidos
pela
Secretaria Municipal
de
Saúde.
CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste
Edital
e
seus
Anexos
e
que
estejam
devidamente
cadastradas
na
plataforma
https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais
e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada
na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min
(sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de
acolhimento das propostas dia 13/03/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia
25/03/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/03/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão,
os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 12 de março de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da
internet: https://bnccompras.com/.OBJETO: Registro de Preços para a contratação de
Empresa Especializada para locação de 01 (um) gerador de energia eletrica para atender as
necessidades do hospital São Bernardo de Alcobaça. Condições de participação: Empresas
nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos
e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. Data, hora
e local da disponibilização do edital e seus anexos: o Edital estará disponível para consulta e
retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330,
Centro Alcobaça BA CEP 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min
(treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das
propostas dia 13/03/2025, às 09h00min.Fim do recebimento das propostas dia 26/03/2025,
às 09h00min. Inicio da disputa .Dia 26/03/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 12 de março de 2025.
RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor
preço GLOBAL, no dia 27/03/2025, às 11:00hs, no sitio eletrônico www.bnc.org.br, cuja
finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
TIPO I, CONFORME NOVO PAC.
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, tipo menor preço por lote, no dia 27/03/2025, às 15:00hs, no site www.bnc.org.br,
cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARTISTAS MUSICAIS, AGENTES DE APOIO E FORNECIMENTO DE
ITENS DE DECORAÇÃO JUNINA. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada
na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs,
mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 por cada Edital.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação