DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº 
001/2025 
vinculado
ao 
Processo
Administrativo nº 193/2025. Data do início de recebimento das propostas: 13/03/2025,
Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 27/03/2025. objeto: Aquisição
de Combustíveis para abastecer a frota e os prestadores de serviços em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias do Município de Andorinha - BA,
Modo de disputa; Aberto, do tipo: maior desconto.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 001/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE MISSÃO DO ARICOBÉ, NO
MUNICIPIO DE ANGICAL-BA, que acontecerá a sessão no dia 31 de março de 2025, às
09h00min 
(nove 
horas). 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à
Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou
através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 10 de março de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Aramari do Estado da Bahia, torna público a Revogação
do Edital de Credenciamento no 001/2024, publicado em 01/11/24 no DO, diante da
necessidade em abranger novos exames a fim de atender os interesses da população.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais para coleta, análise e diagnóstico do
material coletado e emissão dos respectivos relatórios para atender as necessidades da
secretaria de saúde.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2025
CHAMAMENTO PUBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº021/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
do
direito 
público,
cadastrada 
no
Ministério 
da
Fazenda 
com
o 
CNPJ
de
nº14.147.458/0001-82,com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-
06-Centro-Barro Preto, Bahia, através do seu Agente de Contratação,em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
torna público, a abertura do
CREDENCIAMENTO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura
Familiar Rural, destinada alimentação escolar/2025, através de Empreendedor Rural e suas
Organizações, em atendimento as determinações da lei 11.947/2009, e a Resolução FNDE
de nº026/2013, de acordo as condições e especificações contidas no edital de
CREDENCIAMENTO DE Nº001/2025, e nos termos da lei 14.133/21.A partir de 13 de março
de 
2025.Interessados 
o 
edital 
encontra-se 
disponível 
no
diariooficialdaprefeituradebarropreto,
ou 
através
do 
endereço
eletrônico
pregaobarropreto@gmail.com.Barro Preto,11 de março de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025PE
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para
distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, do Município de
Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da
Sessão: às 09:00h do dia 25.03.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital
disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes,
95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min;
14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-
mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 12 de março de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 31/03/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-
br, para contratação de serviços de construção civil/engenharia para conclusão da Escola
Pastor Severino (Projeto Padrão FNDE - Escola 06 Salas), localizada na Rua Idalina Neves de
Aguiar, Loteamento Vista da Chácara, Bairro Chácara, Caetité - Bahia, vinculado ao conforme
Termo de Compromisso nº.: 167324, Termo de Compromisso/Convênio nº.: 18036/2014, ID
nº.: 1011842, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo
Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do
Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-datransparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-
mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal,
situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene
Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs.
Divulgação
dos 
outros
atos 
-
Diário 
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-
2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
PA Nº 0065/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
PERMANENTES, TIPO MOVEIS ESCOLARES, INFANTIS E ESCRITORIO, ELETRODOMESTI CO,
ELETRONICOS E OUTROS AFINS, para atendimento das demandas das escolas municipais e
da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor
preço
por 
item.
Data 
Sessão:
25/03/25
às 
09h,
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções
encontra-se 
disponível
nos 
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
ID 
PNCP
nº 
ID
PNCP
13908702000110-1-000038/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no
site do Diário do Município.
Campo Formoso BA, 12 de março de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para prestação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de
projetos básicos e executivos, auxílio na fiscalização, vistorias, análise e acompanhamento
de execução das obras de construção civil da prefeitura municipal de canudos - ba, durante
o exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 28/03/2025, às 09h00, no Portal
de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carinhanha-BA torna
público que realizará no dia 31/03/2025, às 09h00m licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90003/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de hidrojateamento de
rede de esgoto e galerias de água pluviais com caminhão sucção a vácuo e hidrojato,
equipado com tanque subdividido em dois compartimentos sendo 3m³ de água limpa para
ser utilizada na hidrojateamento de alta pressão e 7m³ para armazenar os resíduos a serem
succionados pelo sistema de vácuo, compressores com potencias para deslocamento de
6,7m³/min para o vácuo de vazão de 140 bar/200 psi para o hidrojato, carretel hidrovácuo
com 120mts de mangueiras ¾.
O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no
endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha
Bahia, 12 de março de 2025.
ÉMERSON DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 26.03.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2025 - Contratação de
empresa para aquisição de peixe tipo corvina inteira, destinado a doação as pessoas
carentes na Semana Santa do ano de 2025, no município de Coaraci-Ba. O Edital completo
e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos
sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP (Gás Liquefeito
do Petróleo), acondicionado em botijões com capacidade de 13 KG e 45 KG, para atender
às demandas das unidades administrativas do Município de Conceição do Jacuípe/BA ,
conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia
26/03/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da
Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição
do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital
no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 12 de março de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U e no
Jornal Correio de 06/03/2025, foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
eventual de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender o cardápio da Merenda
Escolar, a ser distribuída nas escolas da Rede Municipal de Ensino deste município. Nova
Data de Abertura: 25/03/2025. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/.
O edital retificado poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/,
e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone
(77) 3621- 2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 12 de março de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação