DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-S/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Fundo Municipal de
Saúde de Itabuna, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a
realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 001-S/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01 - FÁTIMA II. Recebimento das
Propostas: 12/03/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 04/04/2025, às
09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 12/03/2025, no endereço
eletrônico:
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem
como
no
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número
90001/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 12 de março de 2025.
JOANNE PEREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-S/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Fundo Municipal de
Saúde de Itabuna, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a
realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 002-S/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01 - NOVA FERRADAS. Recebimento
das Propostas: 12/03/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa:
08/04/2025, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 12/03/2025,
no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem
como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número
90002/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 12 de março de 2025.
JOANNE PEREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-S/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Fundo Municipal de
Saúde de Itabuna, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a
realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 003-S/2024, cujo objeto é a
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - INFANTIL. Recebimento das
Propostas: 12/03/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 07/04/2025, às
14h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 12/03/2025, no endereço
eletrônico:
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem
como
no
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número
90003/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 12 de março de 2025.
JOANNE PEREIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025
Concorrência nº 002/2025 - Extrato de Contrato nº 105/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA
HORA, S/N, QUADRA G, LOTE 14, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº
22.515.947/0001-78. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global:
R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um
reais e setenta e um centavos). ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 12 de março de 2025. Adão
Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do
certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, QUADRA
G, LOTE 14, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78,
com proposta final no valor de R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito
mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de março de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, PREGÃO
ELETRÔNICO 002 DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 062 DE 2025. Contratação de
empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira em embalagem de
1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social
do município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. SESSÃO: 25 DE MARÇO DE 2025 ÀS 10H.;. Interessados
o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site:
www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
31/03/2025, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025, que tem como objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa do ramo em fornecimento de gás de
refrigeração, materiais de instalação e climatização de ar condicionado para atender as
exigências da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do
Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS
(gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as
demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura
às 09:30h do dia 25/03/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser
adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal
Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 12 de março de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE001/2024
Concorrência Eletrônica 001/2024 - Contratante: Município de itapebi/BA; Contratada:
CONSTRUTORA GOMES FRANCO LTDA - CNPJ nº 53.479.991/0001-01; Objeto contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das ruas
Itagimirim e vista alegre, na sede do município de Itapebi/BA. Vigência: de 28/02/2025 até
27/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, Isan do
Nascimento Botelho e, pela contratada, Victor Pereira Gomes Franco; Data da Assinatura:
28/02/2025; Itapebi/BA, 28 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O prefeito municipal de Itapebi, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica
002/2024, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de pavimentação das ruas Itagimirim e vista alegre, na sede do município de
Itapebi/BA, conforme o contrato de repasse nº 1087579-72/2023, no valor de: R$
376.558,45 (Trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e ito reais e quarenta
e cinco centavos) em favor da empresa, CONSTRUTORA GOMES FRANCO LTDA - CNPJ nº
53.479.991/0001-01.
Itapebi-BA, 27 de fevereiro de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição
de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades do
Hospital Municipal e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu;
Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 25/03/2025 09h05minh. Sitio eletrônico:
https://bnc.org.br//;
Edital:
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações:
(73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu-BA, 12 de fevereiro de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar no Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá
no dia 26 de março de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-BA, 12 de março de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para Construção de Escola de 06 Salas Com Quadra
No Município de Jandaíra Bahia. Sessão de Abertura: às 09 horas do dia 28/03/2025, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital
no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, ou Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025, Processo Administrativo: 077/2025, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Locação de Software de Gestão Pública, Sem Limitação de Usuários,
Incluindo Instalação, Conversão, Testes, Customização e Serviços de Manutenção Mensal
Que Venha A Garantir As Alterações Legais Que Exigem Na Legislação Vigente, Que Norteiam
A Gestão Pública, Mais Especificamente às Rotinas Contábil Em Atendimento Ao Decreto N°
10.540/20 (Siafic), Incluindo Módulos Orçamentário, Licitações, Contratos, Convênio. Sessão
de Abertura: às 09 horas do dia 27/03/2025, no Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 12 de março de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS