DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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325
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
AVISO DE MODIFICAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO Prefeitura Municipal De Jequié Secretaria
Municipal De Administração - Aviso De Modificação De Data Da Licitação Chamamento
Publico Auxiliar Ao Credenciamento N 001-2025 Da Prefeitura Municipal De Jequié/Ba
Objeto: Credenciamento De Empresas Para Fornecimento De Combustíveis Automotivos,
Visando Atender A Frota De Veículos E Equipamentos Do Município De Jequié/Ba. Atenção
Para Nova Data Do Recebimento Das Propostas Entre Os Dia 14/03/2025 Até O Dia
14/04/2025. Local: Os Interessados Deverão Entregar Os Documentos Relacionados, Por
Meio Físico, No Horário Das 08h00min Às 12h00min E Das 14h00min Às 17h00min, Em
Dias De Expediente, Na Sede Administrativa Do Município De Jequié, Junto Ao Setor De
Licitações E Contratos.
O Instrumento Convocatório E Os Anexos Estão Disponíveis Gratuitamente Aos
Interessados
No
Diário
Oficial
do
Município
Endereço
Eletrônico
Https://Www.Jequie.Ba.Gov.Br/Transparencia/Diariooficial.Informaçõessecretaria Municipal
de Administração, Sediada Na Praça Duque de Caxias, S/N - Jequiezinho, Jequié - Ba,
45.201-590, das 08h00minh às 12h00minh.
Jequié, 11 de Março de 2025.
ALEXSANDRA SOUZA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SMS
Objeto: Abertura de Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas
Públicas e Privadas, Prestadoras de Serviço de Saúde, Interessados Em Firmar com o
SUS/JEQUIÉ, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDESUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, em especialidades constantes na tabela de
procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) DO SUS EDITADA PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS
CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, em conformidade com este edital de chamamento abaixo
especificado.
O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do
Município
endereço
eletrônico,
em
PDF.
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial, bem como na sede da Secretaria
Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde
localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das 08:00 às 12:00, das
14:00 às 16:00. Jequié, 12 de março de 2025. Departamento de Compras e Licitações da
Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08, CEP:
45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA. Ludmila Cidreira de Farias Malta - Presidente da
Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de
Procedimentos de Saúde
LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
31/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 022/2025 Contratação deempresa para
construção de passagens elevadas paratravessia de pedestres em diferentes bairros do
município deJequié/Ba.As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 12/03/2025. Juliana Bispo Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
27/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 018/2025 Contratação deserviços de mão
de obra especializada para atender asnecessidades de instalações elétricas em unidades
escolareslocalizadas no município de Jequié/BA. As demais publicaçõesserão realizadas no
Diário
Oficial
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 12 de março de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para
futura e eventual execução de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias
totais e parciais, superiores e inferiores, para atender as demandas da Secretaria de Saúde
do Município de Jeremoabo-BA, conforme exigências estabelecidas no TR, anexo I do
Edital. Data e horário do início da disputa: 27/03/2025, às 09:30h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e :
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais .
Informações
complementares
poderão
ser obtidas
através
do
e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo-BA, 12 de março de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº.
004/2025,
Processo
Administrativo: 032/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reconstrução da
Praça Isabel, localizada na sede do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às
09h do dia 08/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA,
localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão
será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu.
Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA,
no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 12 de Março de 2025.
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 031/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2025, Processo Administrativo: 031/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação
de software de gestão integrada, contemplando à implantação, migração/conversão de
dados, treinamento, suporte, manutenção e atualização contínua, visando atender as
necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 08h30 do dia
03/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na
Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei
Federal
nº
14.133/21.
A
sessão
será
transmitida
ao
vivo
através
do
link
https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73)
36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na
prefeitura municipal
de
Jucuruçu-BA, no setor de licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 12 de Março de 2025.
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.009/2025 - OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service,
prato comercial, café da manhã e hospedagem, mediante Sistema de Registro de Preços,
para atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias,
conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 26/03/2025 - Horário:
09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do
Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-SRP. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços (troca de pneus,
alinhamento, balanceamento, cambagem e caster), a ser prestados nos veículos das
Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Educação e Desenvolvimento Social.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 27/03/2025 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
licitação, modalidade: P.E. nº 007/2025 no dia 28/03/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de 3.732 "Kit Cesta Santa" e 7.464 Kg de Peixe para Distribuição
as Famílias em vulnerabilidade social, em decorrência da Semana Santa, através da Secretaria
de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Madre de Deus/BA. Edital e anexos:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20
Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.
Madre de Deus-BA, 12 de março de 2025.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 25/03/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.6482 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025/PE Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos e embarcações com e sem condutores, para
atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Maraú-
Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-
e.com.br). licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-BA, 12 de março de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
Contratante: O Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, Por Intermédio Da SEMAI-
SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT. CONTRATADO(A): CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ,
Inscrito No CNPJ/MF Sob O N.º 08.793.876/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Pavimentação de Vias Com Recapamento Asfaltico Sob Paralelepipedo Na
Rua do
Guarani e
Praça Francisco Felix.
Processo Administrativo
Nº: 053/2025;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; ASSINATURA CONTRATO: 27 de fevereiro de
2025; VIGÊNCIA: 27/02/2025 até 26/05/2025; BASE LEGAL: Lei 14.133/2021; VALOR TOTAL:
R$ 27.004,83 (Vinte e Sete Mil, Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº012/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 203/2025, que tem por OBJETO Registro de preços para eventual
aquisição de papel alcalino, formato A4 e pasta AZ, para atender as necessidade das
secretarias do municipio de Miguel Calmon. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2025
às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 12 de março de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
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