DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025/SRP, Processo Administrativo:
014/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de cesta básica, afim de atender ao Programa" Cesta Básica é Nossa" conforme a Lei
nº 400/2009 sendo responsável a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 26/03/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-
www.httos:llbllcompras.com. 
Edital 
disponível 
no
Diário 
Oficial 
do 
Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 12 de março de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
OBJETO DO EDITAL: Credenciamento para eventual contratação de pessoa jurídica e/ou
física especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores (leves, médios, pesados) e máquinas pesadas, visando os consertos e reparos
mecânicos da frota oficial do município de Mirangaba.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-
000 
- 
Mirangaba,
Bahia, 
das 
8:00 
às 
12:00 
horas,
através 
do 
e-mail:
pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da
transparência através do link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 25/03/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
forma parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o preparo da
merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000,
Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais
ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 006/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 14/03/2025 às 08:30 do dia 25/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 25/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral para suprir as necessidades das secretarias municipais e unidades a elas
subordinadas, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital
completo 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 12 de março de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Abertura: 27/03/2025 às 09h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para a locação de solução integrada de software de gestão pública, incluindo
os serviços de implantação, migração de dados, configuração, treinamento, suporte técnico
e manutenção, visando atender às necessidades administrativas, financeiras e operacionais
do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br
Nova Soure-BA, 12 de março de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025: Data de abertura 28/03/2025, às
09:00h, objetivando o Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para O
Fornecimento de Utensílios de Cozinha e Itens Cama e Banho Para Uso Nas Unidades Escolares
da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações
do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA,
no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital
e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº007/2025, tipo Menor Preço: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
VISANDO A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO DAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E DOS POVOADOS DO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:27.03.2025 as 10:00hs.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 12 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS, através da Secretaria M. de Educação, torna
público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para Aquisição de gêneros
alimentícios diversificados, relativos à Agricultura Familiar, visando atender às necessidades
do abastecimento da Alimentação Escolar, atinente ao ano letivo de 2025, das Escolas
Municipais de Ouriçangas, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar.
Período e local para entrega dos envelopes: De 13/03/2025 até 02/04/2025, das 08:00 às
12:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santo Antônio, s/n° - Centro.
Local e Data Abertura dos envelopes: 02/04/2025, às 14:00h. O Edital e anexos disponíveis
no endereço: https://www.pmouricangas.ba.gov.br.
Ouriçangas-BA, 12 de março de 2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Abertura: 
28/03/2025 
às 
09h, 
por 
meio 
da 
plataforma 
eletrônica 
LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para a execução de obra, visando à construção de 1 (uma) Unidade Básica
de Saúde (UBS tipo I), conforme Proposta nº 11651.4880001/24-001, Novo PAC, no
Município
de 
Paripiranga/BA.
Edital
e
seus 
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 12/03/2025.
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados
que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme
autorização contida no Processo Administrativo nº 026/2025 realizará licitação na modalidade de
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa
para aquisição de Medicamentos Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal
de Saúde de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 010/2025, onde o início acolhimento das
propostas será apartir das 14:00 horas do dia 13/03/2025 e, o limite de acolhimento das propostas
até as 09:00 horas do dia 28/03/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05
horas do dia 28/03/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do
dia 28/03/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 027/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de Farmacia Básica para
atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pilão Arcado/BA. Pregão
Eletrônico. 011/2025, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do
dia 13/03/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 31/03/2025
(Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 31/03/2025 (Horário
de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 31/03/2025 (Horário de
Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital
encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais
poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 12 de março de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 014/2025, que tem por objeto a manutenção
preventiva e corretiva de poços tubulares e artesianos, menor preço global. Data:
26/03/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem
ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-
BA, 13 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6453/2024
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados
que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de preços para Contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, os quais serão
destinados aos pacientes atendidos pela Atenção Básica, Sae - CTA e Programa Melhor em casa,
vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Ação Social, de Porto
Seguro - BA. Disputa de preços dia 24/03/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
Sirleide Santos de Cerqueira - Pregoeira.

                            

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