DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR
A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a partir do dia 12 de Março de 2025 à 11 de Março de 2026, no horário
de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, Horário de Brasília/DF, estará
realizando o processo Credenciamento, tombado sob o Nº 00.003/2025-CR, no Portal:
https://licitamoraujoce.com.br/,
visando
à
Chamamento
Público
e
respectivo
Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para realizar a confecção de próteses
dentárias para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Moraújo, o qual encontra-se na íntegra.
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min
às
17h30min
e
também
nos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro.
Moraújo-CE, 12 de março de 2025.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.03.12.01-SMS
Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.03.12.01-SMS.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, referente a proposta de aquisição de
equipamento/material permanente nº. (11417.651000/1240-01), Ministério da Saúde,
conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto.
A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor
de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro,
Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente).
Penaforte-CE, 12 de março de 2025.
MAICK SANTOS DE JESUS
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.03.12.02-SMS
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.03.12.02-SMS. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender
as necessidades das unidades Básicas de Saúde do Município de Penaforte/CE, referente a
proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. (11417.651000/1240-01),
do Ministério da Saúde, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo
de Disputa: Aberto.
A Equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das
14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor
de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro,
Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente).
Penaforte-CE, 12 de março de 2025
MAICK SANTOS DE JESUS
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.01/2025
O Governo Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº
04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 27
de Março de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
1203.01/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza gerais e concentrados,
com o fornecimento em regime de comodato e sem custo adicional de equipamentos
dosadores especiais, produtos de higiene pessoal e geral, e itens descartáveis, destinados
a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme
anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites:
www.bll.org.br. Ou
pelo o
Portal Nacional
de Contratações
Públicas -
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Pereiro-CE, 12 de março de 2025.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.20.1
O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, retifica o
Aviso da Chamada Pública Nº 2025.02.20.1, publicada no DOU dia 21 de fevereiro de 2025,
Seção 3, pág. 211, referente a aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras
e carnes) de agricultores familiares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Porteiras/CE. Onde se lê: "à 07/03/2025", Leia-se: "17/03/2025".
Porteiras-CE, 11 de março de 2025.
MARIA JAMILY TAVARES LEAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico
nº 08.004/2024-SME: nº 202502250001 - Valor global: R$ 1.941.925,28 - Contratada: Royal
Serviçe LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Ernando Gonçalves de Oliveira
Júnior. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de Transporte Escolar junto a Rede Municipal de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência:
12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária,
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° (Primeiro) termo aditivo ao contrato N° 21.001/2023-01-IPMQ, resultante da
Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP. Unidade Administrativa: Instituto de Previdência
Município de Quixadá. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a
partir de 08 de Março de 2025. Contratada: Empresa Eliene Leite Araújo Brasileiro -
Sociedade Individual de Advocacia, representada por Eliene Leite Araújo Brasileiro. Assina
pela contratante: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Quixadá/CE,06 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
Resultado do Julgamento da Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação.
A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado
do Julgamento da Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação
referente à Qualificação Nº 001/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de Entidade de
Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificadas como Organização Social - O.S. na área de
atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na rede da atenção primária em
saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (Hospital Municipal),
declarando qualificada a Organização Social: 01. Instituto Jurídico para Efetivação da
Cidadania e Saúde - Avante Social. Foram declaradas desqualificadas as Organizações
Sociais: 01 - ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas
de Desenvolvimento, não atendeu ao item 4.2.3 do edital; 02 - Instituto de Saúde Doutor
Giuseppe Moscati, não atendeu aos seguintes itens: item 4.2.8 do edital; item 4.2.9; item
4.2.11 do edital. Em cumprimento à Subcláusula 5.2 do Edital, fica concedido pela
Comissão de Pré-Qualificação o prazo de 10 (dez) dias para a complementação, correção
ou reapresentação dos documentos exigidos na Cláusula 4 do Edital. A ata da sessão do
julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala
da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A
comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal.
Quixeré-CE, 12 de março de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Qualificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.12.2024-SECUL
ADJUDICADO
e HOMOLOGADO
em
12/03/2025,
em favor
da
licitante
VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o Nº
32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, N° 240, Bairro São Gerardo,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR
GLOBAL de R$ 268.466,81 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis
Reais e Oitenta e Um Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.04.12.2024-
SECUL, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução do serviço de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São
Pedro, Zona Rural de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações
na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 12 de março de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.16.12.2024-SEMED
ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em
12/03/2025, em
favor da
Licitante
VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº
32.410.406/0001-39, com Endereço na Rua do Canal, N° 240, Bairro São Gerardo,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR
GLOBAL de R$ 709.717,25 (Setecentos e Nove Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Vinte e
Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.16.12.2024-SEMED, que tem
por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de
construção e reforma na Escola Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Bom Sucesso, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, parte
integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 12 de março de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0046/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA. CNPJ:
29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da
atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V.
Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12(doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/03/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de
Lima e Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0008/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR
COMÉRCIO DE
MATERIAIS E PRODUTOS
ME, CNPJ N°
09.530.198/0001-90. Da
Fundamentação: Edital PE23054-SMS, A.R.P. N° 063/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis necessárias. Objeto: Aquisição
de material médico hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Valor Global: R$ 60.802,10 (Sessenta mil oitocentos e dois reais e 10 centavos).
Vigência: 12 (DOZE) meses contado da sua publicação. Data da Ass: 06/03/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada:
Betânia Ribeiro Alves. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
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