DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0052/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.401.798/0001-07. Da Fundamentação: Edital PE N°
24021-SMS, ARP Nº 006/2025 SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Aquisição de medicamentos anestésicos e materiais odontológicos (diversos) que serão destinados ao
serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo Nº
P312078/2024. Valor Global: R$ 60.325,00 (Sessenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). Vigência e
Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da publicação no PNCP. Data
da Ass: 10/03/25. Signatários: Represent. do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent.
da Contratada: Shirlei Valeria Rodrigues Assis. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0051/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.191.158/0001-12. Da Fundamentação: Edital PE N° 24021-SMS,
ARP Nº 006/2025 SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
medicamentos anestésicos e materiais odontológicos (diversos) que serão destinados ao serviço de
odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo nº P312078/2024.
Valor Global: R$ 15.325,00 (Quinze mil e trezentos e vinte e cinco reais). Vigência e Execução: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da publicação no PNCP. Data da Ass:
10/03/25. Signatários: Represent. do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da
Contratada: Nayara Mayle Barros Maia. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25002 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 12/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2025 às 14h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria
Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade:
Processo Nº P341364/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25002 - SMS (SRP) (LICITANET Nº
012/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 11 de março de 2025.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25003 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 13/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/03/2025 às 09h (Horário de Brasília).
LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de material médico hospitalar III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da
Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº
P339408/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25003 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 013/2025).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 11 de março de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20250313001/DIV-SRP
A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as
10:00, do
dia 28 de março
de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20250313001/DIV-SRP. Objeto: registro de preços visando
futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de refeição, lanche, coffe break e buffet
para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Umirim/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.
m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.umirim.ce.gov.br 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. 
Informações
no
endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim-CE, 12 de março de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.210824-01
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, o Sr.
Francisco Avila de Matos Oliveira, inscrito no CPF Nº***644.963**,no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo
todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02.210824-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em
favor das empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA - CNPJ:
03.036.946/0001-11- LOTE 01- HORTIFRUTI (R$: 58.990,80); LOTE 03- TEMPEROS E OUTROS
(R$:97.491,59); LOTE 04-CEREAIS E OUTROS (R$: 403.078,31) e DURASOL COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 13.020.625/0001-67- LOTE 02- PROTEINAS (R$: 731.620,92).
A homologação na integra encontra-se disponível no Link: compras.m2atecnologia.com.br.
Uruoca-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2025.03.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de
material de consumo, tais como: material de copa cozinha, gêneros alimentícios, material de
limpeza e produto de higienização, destinados á manutenção dos diversos programas, projetos
e serviços das Unidades, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Março de 2025, a
partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Março
de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre-CE, 12 de março de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2024 (TP 031/2023). Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0037. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W. B. M. LTDA  - ME -
CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as
informações coligidas aos autos do Proc. N° 7888 de 19/02/2025 - protocolo nº 1024/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV nº 913653/2021. DO PRAZO: O Contrato
será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, até 11 de Julho de 2025.
ASSINATURA: 10/03/2025. NEMROD EMERICK PREFEITO MUNICIPAL. ALEGRE/ES, 10/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo nº 15.714/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção de ponte em galeria na rua Fernando Antônio, bairro Vista Mar, município de
C a r i a c i c a / ES .
O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento que o Sr.
Secretário Municipal de Obras ANULOU o certame licitatório em questão, com fulcro no
artigo 71, inciso III da Lei 14.133/2021.
ID.TCE/ES: 2024.017E0600005.01.0008
Cariacica-ES, 27 de fevereiro de 2025
WEVERTON SANTOS MORAES
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0004
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
ESTACIONARIA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), classe II, do
Município de Dores do Rio Preto/ES.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de abril de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de abril de 2025.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 12 de março de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu vem através desta, retificar o resultado da
Chamada Pública nº 001/2025. Devido à desistência dos itens 2, 3, 6, 9, 11 e 12 dos anexos
I, II e III por Eliana Vicente dos Santos, passam a ser vencedores os segundos colocados na
classificação. Dos itens 2, 3, 9 e 12 dos anexos I, II e III a Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Colatina, do item 6 dos anexos I, II e III Araselma da Silva Fanchiotti e do
item 12 dos anexos I, II e III Angelo Zandoná.
Ibiraçu/ES, 12 de Março de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Em
conformidade
com
o
disposto na
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e
considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as
regras da legislação, HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento
do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Vencedor: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, lotes
1 e 2, R$ 543.000,00. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 543.000,00. Objeto: Aquisição
de ambulâncias para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, consoante
Convênio SIGA nº 009/2024, Processo Administrativo nº 2024-Z1FLN da Secretaria de
Estado da Saúde e Proposta nº 10700.103000/1230-01 do Ministério da Saúde. ID CidadES:
2025.037E0500001.01.0001.
Iúna/ES, 10 de março de 2025.
ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO
Secretária Municipal de Saúde
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerandoa necessidade de início da execução das obras constantes do
Contrato de Prestação de Serviços nº 126/2024 (Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva
da EMEF Nicolau Borges) advindo da Concorrência Eletrônica nº 03/2024; visa essa
municipalidade NOTIFICAR a empresa Construtora Ouro Branco LTDA, para que no prazo de 48
horas, compareça no Paço Municipal para recebimento da Ordem de Serviço nº 18/2024para
execuçãodas obras do citado contrato já firmado, sob pena de imputação das sanções prevista
na Cláusula Décima Segunda e nos Art. 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021. Sendo assim,
pelo presente instrumento, fica a empresa Construtora Ouro Branco LTDA inscrita sob o CNPJ
32.502.923/0001-38, NOTIFICADA a comparecer no prazo de 48 horas, para recebimento e
assinatura da Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 126/2024.
Jerônimo Monteiro, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito

                            

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