DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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334
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 35/2025
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0003
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°.
35/2025, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
E DE OUTRO LADO A EMPRESA CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
014/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023, DO MUNICIPIO DE CARIACICA .
1 - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão das
Fontes referente ao exercício de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n°
2122/2025 e abaixo descrita: Despesas de Ensino Fundamental FICHA - 0000457 FONTE DE
RECURSOS - 254000300000 Despesas de Educação Infantil FICHA - 0000470 FONTE DE
RECURSOS-254200300000 2 -DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 12 de Março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 16/2025
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0002
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 16/2024,
QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO JERÔNIMO MONTEIRO POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MEDICAL STAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO , POR MEIO DE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 026/2024, DO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA. 1 - DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes referente ao exercício de 2025,
conforme solicitado no Processo Administrativo n° 2267/2025 e abaixo descrita: FICHA -
0000055 FONTE DE RECURSOS-160000000000 FICHA - 0000055 FONTE DE RECURSOS -
262100000002 FICHA
- 0000034
FONTE DE
RECURSOS -
160000000000 2
- DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Jerônimo Monteiro/ES, 12 de Março de 2025. AMANDA DA SILVA BENEVENUTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0500003.01.0001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a
Aquisição de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
EMENDA PARLAMENTAR/POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 55901320370202301, PROGRAMAÇÃO Nº
320370020230004 E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0001.
Data de abertura: 26/03/2025 às 10:00h.
Íntegra
dos
editais:
Sala
de
Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.
com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br
Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h.
licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 28 de fevereiro de 2025
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
008/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 016/2024, do Consórcio Público
Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE Maranhense, tendo em vista a
seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Locação de
06 (seis) veículos tipo HATCHBACK; com capacidade para 5 passageiros; motor
bicombustível, potência do motor de 78cv (G0 e 82cv (E), zero quilômetro; Contratada:
KAELE LTDA, CNPJ nº 04.819.323/0001-62; Valor R$ 203.256,00. Origem dos recursos: SUS
- MAC e APS. ID 2025.051E0500001.16.0001
Muqui-ES, 11 de março de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 006/2025 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de coffee break, lanche e buffet (refeição)
para eventos e reuniões pelas secretarias do município de Vargem Alta/ES. Abertura de
propostas e início da sessão de disputa: 01/04/2025 às 10:00hs. Edital disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 12/03/2025.
ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0006
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
CONTRATO Nº 000027/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL
(CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO
TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL.
DO VALOR - R$ 4.058,40 (quatro mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
DO ACRÉSCIMO - Será acrescida à Rota 20222069061, item 005, lote 003, o quantitativo de
413,7 Km.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de março de 2025 a 03 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
CONTRATO Nº 000017/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL
(CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO
TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL.
DO VALOR - R$ 105.160,77 (cento e cinco mil cento e sessenta reais e setenta e sete
centavos).
DO ACRÉSCIMO - Será acrescido à Rota 20212069052, item 002, lote 001, o quantitativo de
4.972,5 Km; Será acrescido à Rota Rota 20212069053, item 005, lote 004, o quantitativo de
4.134 Km.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de março de 2025 a 09 de fevereiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
CONTRATO Nº 000066/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL
(CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO
TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL.
DO VALOR - R$ 12.462,84 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos).
DO ACRÉSCIMO - Será acrescida à Rota 20202069041, item 016, lote 012, o quantitativo de
468 km (quatrocentos e sessenta e oito quilometros).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de março de 2025 a 29 de setembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 334/2025. Processo N° 2024007004. Concorrência Eletrônica 10/2024. Objeto:
contratação de empresa para construção de praça pública na APM 05 do setor Jardim
Recanto, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, Dotação: Recursos não vinculado de
impostos da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica prevista no QDD2025
03.0348.15.451.1018.1201.449051.0. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026, Aguas Lindas,
12/03/2025, Jorge Tadeu Jatobá Correia. Secretário de Gestão Estratégica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna
público que houve retificação no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente
ao Processo Administrativo nº 176/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I. A nova data para a sessão de disputa de lances será dia
27 de Março de 2025, às 09h00min.
O edital retificado estará disponível a partir do dia 13/03/2025 no site da
plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e
no
Portal de
Transparência do
Município https://www.altoparaíso.go.gov.br/. Mais
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação.
Alto Paraíso de Goiás-GO, 12 de março de 2025.
WELKER DANIEL PAULINO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 708/2025.
O Município
de Araçu,
Estado de Goiás,
torna público,
que realizará
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 24102770001/24-001, Novo PAC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 27/03/2025. Data de abertura
sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 27/03/2025. Data de início dos lances: às
09:01h do dia 27/03/2025. O edital estará disponível no site da plataforma de Pregão
Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações:
https://aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112; segunda a quinta da 07:00h as 11:00h e
das 13:00h às 17:00h e as sexta 07:00 as 11:00h.
Araçu - GO, 12 de março de 2025.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processos Administrativos nºs: 463-494-422-425-424-398-228-397-1050/2025 - Modo Disputa: Aberto.
O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia
25/03/2025, com início às 08hs00min, e a sessão de disputa de lances começa às 08h30min, o Pregão
Eletrônico ARP nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de materiais de
higiene, limpeza e descartáveis. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
O edital estará disponível a partir de 13/03/2025, nos sites https://buritialegre.go.gov.br/
na plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC, www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia
13/03/2025, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907,
das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@buritialegre.go.gov.br
Buriti Alegre-GO, 11 de março de 2025.
JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO
Pregoeiro