DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 017/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ sob o nº.18.009.871/0001-31. OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 066/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO LEVERGER/MT, REGISTRO
DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
PELA CONTRATADA,
VIA SISTEMA VIA
WEB INFORMATIZADO, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT. VALOR GLOBAL: O
Valor total do aditivo do contrato será de R$ 309.500,00 (Trezentos e nove mil e quinhentos
reais). ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentaria nº 003/PMN O,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/PMNO,
VINCULANDO-SE AO TERMO DE
CONTRATO Nº 178/2024/PMNO, REF: A ADESÃO N. º 003/2024/PMNO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/PMNO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO
TECNOLOGICA LTDA Inscrita no CNPJ: 09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARA O MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 136, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
MOTIVO: Inclusão de fonte orçamentaria vinculando-se ao processo, pela constatação de
que as atividades administrativas da SEMECETEL, vinculada ao credor, abarcam em sua
maioria a frota escolar (ônibus) desta secretaria e a necessidade de alteração se dá pelo
saldo do FTHBAB - da educação em conta e sua necessidade de uso para este fim
considerando em 2025 a extinção deste repasse (conforme Ofício de Requerimento e
Justificativa emitido pela Secretaria Municipal de Educação). conforme rubrica abaixo:
05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.17590000701.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicação de Ordem de Serviço do Contrato nº 040/2024.
A administração pública municipal de Planalto da Serra - MT, no uso de suas
atribuições RETIFICA a publicação da ordem de serviço do contrato nº 040/2024, publicada
no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XIX/Nº.4.613,
no dia 13 de novembro de 2024, página 323, Diário Oficial da União- seção 3, Nº 220,
quarta-feira, 13 de novembro de 2024, Diário Oficial do Estado, n.28.870, 13 de novembro
de 2024, página 144, Diário de Cuiabá, quarta-feira, 13 de novembro de 2024- A7.
ACRESCENTA-SE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CNPJ n.49.064.321/0001-49. Mantêm-se
inalteradas as demais disposições da publicação original.
Planalto da Serra, 12 de março de 2025.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma nova escola com
08 salas denominada de Escola Sete de Setembro localizada na Rua Presidente Dutra Qda
40 Convenio nº 0611-2024 da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC com o Município
de Ponte Branca. Data e Hora de Abertura: 31/03/2025, às 08h00hs/Brasília. Edital setor
Licitações
dia
útil
e-mail:
licitacaopbmt@hotmail.com
ou
site:
http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/(Portal da Transparência), Tel: 66 99669-8547;
Ponte Branca-MT, 12 de marçoo de 2025.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Retificação.
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de forma parcelada de Cestas Básica, para atender as
necessidades da Municipalidade, atendendo assim a Secretaria de Ação Social do Município
de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 25 de março de 2025,
às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br).
A presente alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital
realizada. O edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por
meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou
através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 12 de março de 2025.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Presencial nº 04/2025, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 99/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Lote,
objetivando o Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Postos de Trabalho de Tecnologia de Informação Especializada Em
Desenvolvimento, Manutenção E Suporte Técnico de Softwares, Com Fornecimento de
Plataforma Própria de Integração Entre Diferentes Sistemas Através de Api - Application
Programming Interface (Interface de Programação de Aplicação), Ou Licença de Uso de
Plataformas de Integração, Conforme Especificações, Condições, Quantidades E Prazos
Constantes Do Termo de Referência - Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal de
Administração de Rondolândia/Mt. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s)
Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial
de Brasília), do dia: 02/04/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de
Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de
expediente ou
através do
endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura
Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.
Rondolândia - MT, 12 de março de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA
DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto
DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 26/03/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da
Prefeitura,
com
a
Comissão
de
Contratação,
no
site
desta
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone:
(65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br. Portaria n. 082/2025. Matrícula n. 156.
Salto do Céu - MT, 12 de março de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
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