DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATRELADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
239/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024
Tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico
hospitalar descartáveis e outros para secretaria municipal de saúde. Vigência de 12 meses.
¸ ARP N.º 047/2025. Empresa BEAGA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
10.478.755/0001-50, vencedora do lote 36. Valor Global: R$ 3.815,00.
¸ARP N.º 048/2025. Empresa BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.498.120/0001-94, vencedora do lote 5, Valor Global: R$ 5.950,00
¸ARP N.º 049/2025. Empresa BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 52.165.681/0001-41, vencedora do lote 51, 53, 61, 62, 66 e 69. Valor Global: R$
3.568,20
¸ARP N.º 050/2025. Empresa CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.629/0001-00, vencedora do lote 55, 72, 73, 74, 75
e 76. Valor Global: R$ 4.015,00.
¸ARP N.º 051/2025. Empresa CONECTAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.843.702/0001-56, vencedora do lote 1, 2, 4, 7, 8, 14, 17, 18, 19 e 21.
Valor Global: R$ 133.231,60.
¸ARP N.º 052/2025. Empresa CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.359.481/0001-40, vencedora do lote 16, 44 e 45. Valor Global: R$ 16.858,00.
¸ ARP N.º 053/2025. Empresa DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.888.974/0001-17, vencedora do lote 41 e 42. Valor Global: R$ 62.450,00
¸ARP N.º 054/2025. Empresa DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.417.234/0001-95, vencedora do lote 46 e 57. Valor Global: R$
2.690,00.
¸ARP N.º 055/2025. Empresa FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 45.685.588/0001-00, vencedora do lote 65, 87 e 88. Valor Global: R$ 10.480,00.
¸ ARP N.º 056/2025. Empresa GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.215.470/0001-91, vencedora do lote 24 e 25. Valor Global: R$
6.860,00.
¸ ARP N.º 057/2025. Empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.662.841/0001-90, vencedora do lote 9. 10, 11, 12, 15, 49, 50 e 52. Valor Global: R$
17.555,00.
¸ ARP N.º 058/2025. Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 24 774 241/0001-56, vencedora do lote 77 e 78. Valor Global: R$
9.553,00.
¸ARP N.º 059/2025. Empresa MG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.121.365/0001-87,
vencedora do lote 27. Valor Global: R$ 435,00.
¸ARP N.º 060/2025. Empresa NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34 479 102/0001-53, vencedora do lote 9. Valor Global: R$ 123.600,00.
¸ARP N.º 061/2025. Empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, vencedora do lote 23, 43 e 47. Valor Global:
R$ 22.960,00.
¸ARP N.º 062/2025. Empresa POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.743.543/0001-39, vencedora do lote 84. Valor Global: R$ 15.000,00.
¸ARP N.º 063/2025. Empresa ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.767.486/0001-68, vencedora do lote 3. Valor Global: R$ 24.180,00.
¸ ARP N.º 064/2025. Empresa TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.126.669/0001-06, vencedora do lote 13. Valor Global: R$ 15.147,00.
¸ARP N.º 065/2025. Empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.700.884/0001-50, vencedora do lote 82. Valor Global: R$ 14.800,00.
¸ ARP N.º 066/2025. Empresa VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.296/0001-25, vencedora do lote 83 e 85. Valor Global: R$
20.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATRELADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
285/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024
Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS.
¸ ARP N.º 068/2025. Empresa M.N.P CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOPSITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.402.979/0001-12, vencedora do lote 7 e 8. Valor Global:
R$ 337.199,20. Com Vigência de 12 meses.
¸ARP N.º 069/2025. Empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, vencedora do lote 5, Valor Global: R$
6.300,00. Com Vigência de 12 meses.
¸ARP N.º 071/2025. Empresa SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.237.610/0001-08, vencedora do lote 6. Valor Global: R$ 45.267,00. Com Vigência
de 12 meses.
¸ARP N.º 072/2025. Empresa VVERD COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 36.434.597/0001-20, vencedora do lote 9. Valor Global: R$ 21.996,00.
Com Vigência de 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo mobiliários, para equipar o
Centro Dia José Vicente Gontijo Mendes, conforme o Plano de Trabalho do Convênio nº
425100139/2024 entre a Prefeitura de Buritis-MG e SIGCON-MG, atendendo ao programa
social da Secretaria Municipal de Ação Social, com abertura prevista para o dia
27/03/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 12 de março de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Extrato de Publicação. Processo Administrativo nº 044/2025, Inexigibilidade nº 012/2025,
Credenciamento nº 02/2025, Contrato nº 01/2025. Firmado em 12 de março de 2025.
Objeto da presente Licitação refere-se à prestação de ações e serviços de saúde que
contempla a atenção ambulatorial e hospitalar a serem prestados ao indivíduo que deles
necessite, devidamente encaminhados pelos órgãos do SUS/MG; exceto os casos de
urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme
disposto no documento descrito constante na parte anexa a este Termo de Contrato, do
qual constará se for o caso, a demanda referenciada. Valor mensal: R$ 387.528,64
(trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro
centavos), totalizando: R$ 4.650.343,68 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil,
trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos. Contratante: Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Associação Rioverdense de Assistência e
Promoção Humana - ARAPRHU. Vigência: 12/03/2025 à 12/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: BISSIATI FEDERICI LTDA
Coronel Fabriciano/MG, 10 de março de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Registro de Preços n.° 005/2025
Processo de Compra n.° 010/2025 - Processo Licitatório n.° 007/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições prontas que serão
utilizados em diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento aos setores das
Secretarias de Governança da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG para o ano 2025, tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública
ocorrerá
em
24/03/2025
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 6 de março de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
Processo de Compra n.° 037/2025 - Processo Licitatório n.° 010/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultural, para o ano de 2025, tendo
como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/03/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 10 de março de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
Processo de Compra n.° 003/2025 - Processo Licitatório n.° 011/2025
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo pães, em atendimento à Secretaria
de Governança Educacional e Cultura para o ano 2025, tendo como fonte de receita:
Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública
ocorrerá
em
26/03/2025
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 10 de março de 2025.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório n.º 062/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 004/2024.
Contratação de empresa para executar pavimentação em piso intertravado
sextavado em concreto, com previsão de drenagem superficial e sinalização a ser
executada nas Ruas Vicente Fabiano Araújo e entorno, no Bairro Da Palha e trecho da Rua
Buritis, no Bairro Campo Belo. Verificada a regularidade procedimental [...], ADJUDICO o
presente processo em favor da empresa Tijuco Engenharia LTDA, CNPJ: 31.595.710/0001-
35, no valor global de R$256.900,00r.
Diamantina, 17 de outubro de 2024.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Processo Licitatório nº 030/2025
Pregão Eletrônico nº. 90012/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 -
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (gêneros básicos) para
a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas
filiadas ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e atendidas pela Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e para atendimento das demais Secretaria do Municípios
de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 03/04/2025 às 09:00
horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 11 de março de 2025.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
Processo Licitatório nº 032/2025
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº.90007/2025, tipo menor valor, cujo
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra para construção da Escola Municipal Professor Darcy
Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis-MG. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 31/03/2025. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br>Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 11 de março de 2025.
RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA
Agente de Contratação