DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 026/2025
Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos,
conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Comunica a quem interessar que o Item 41 e o Item 51 do Anexo I do Edital foram
retificados. Nova data e horário da abertura da sessão pública: dia 02/04/2025 às 9h.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127.
Divinópolis, 12 de março de 2025.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/2025 - Ct 23/2023- Pl 153/2023
Contratado: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária,
acréscimo de R$ 61.869,62, o que equivale a um aumento em percentual de 12,05%. Divinópolis,
06 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
Processo Licitatório nº 305/2024 - Pregão Eletrônico nº 165/2024 - Pelo Portal Comprasnet
- Código UASG 984445
Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para atender as demandas e
manutenção das estradas vicinais do município de Divinópolis - MG, conforme especificações
e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Homologo a licitação acima
identificada adjudicando seu objeto à empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS (CNPJ 18.209.965/0001-54) com o valor total de R$ 444.290,00.
Divinópolis, 11 de março de 2025.
MATHEUS DA SILVA TAVARES
Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos - SEMSUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/2025 - Ct 001/2023- Pl 324/2022
Contratado: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Objeto Reajuste de 3,48% conforme
INCC de OUT/2022 a SET/2023. Divinópolis, 06 de março de 2025. Jordana de Freitas
Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 01/2025 - Ct 10/2023- Pl 346/2022
Contratado: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até
14/10/2025. Divinópolis, 06 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria
Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024. CONCORRÊNCIA N° 003/2024.
O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base
nas informações constantes do Processo de Administrativo nº 085/2024, Modalidade
CONCORRÊNCIA N° 003/2024, em razão da ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor da
licitante VENCEDORA a Empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA vem
HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. OBJETO LICITADO: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra
especializada para a Construção de Infraestrutura no PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO
MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG - Contrato de Repasse OGU nº 960217/2024 - Operação
1094083-38 - Programa Turismo - Esse é o Destino, de acordo com seu Projeto Executivo,
que integram este Processo Administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Empresa Vencedora: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.914.341/0001-02, com sede na Rua
Antônio Marinho, nº 678, Bairro Centro, Astolfo Dutra/MG, CEP: 36.780-000, representada
pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA XAVIER, CPF: 042.xxx.xxx.xx. VALOR GLOBAL: R$ 384.900,00
(trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).
Dona Euzébia/MG, 21 de fevereiro de 2025.
ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
CONCORRÊNCIA N° 003/2024. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de
materiais e mão de obra especializada para a Construção de Infraestrutura no PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG - Contrato de Repasse OGU nº
960217/2024 - Operação 1094083-38 - Programa Turismo - Esse é o Destino, de acordo
com seu Projeto Executivo, que integram este Processo Administrativo, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE
DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.914.341/0001-02.
VALOR GLOBAL: R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Dona Euzébia/MG, 21 de fevereiro de 2025. ADEILTON PASCOALINE
MAGALHÃES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
SRP 005/2025
NOVA DATA DE ABERTURA
O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público que ÀS 08:00 horas do dia 25 de março de 2025, estará realizando Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para futura, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE EM GERAL E MATERIAIS DE CONSUMO PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
MAIORES
INFORMAÇÕES
NA
SEDE
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DOURADOQUARA: das 08:00 às 17:00 horas.
A
DISPUTA
DE
PREÇOS
SE
DARÁ
NO
SISTEMA
ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br.
Douradoquara - MG, 12 de março de 2025
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, na data de 31/03/2025, às
09h00min, Processo Licitatório nº. 051/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando
o Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, tais como:
Ferramentas, EPI, Vidro, Ferragens para obra civil entre outros correlatos, dentre outros
itens correlatos, para atender a demanda de todas as Secretarias municipais, conforme
descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 036/2025. Informações no setor de
Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de
licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou
junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 12 de março de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG Torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2025, na data de 27/03/2025, às
09h00min, Processo Licitatório nº. 050/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando
o Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, tais como:
Ferragens de serralheria, peças em madeira, materiais de concreto entre outros correlatos,
dentre outros itens correlatos, para atender a demanda de todas as Secretarias municipais,
conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 036/2025. Informações no setor
de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de
licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou
junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 12 de março de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
013/2025, Credenciamento nº 001/2025, Objeto: Credenciamento de interessados pessoa
jurídica para contratação de profissionais médicos especialistas e profissional de nível
superior da área da saúde; para realização de procedimentos complementares conforme
especialidade descrita no edital; com apresentação de documentos de habilitação a partir
dia 17/03/2025.
Felisburgo-MG, 12 de março de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 014/2025, Credenciamento nº 002/2025
Credenciando de entidades públicas e privadas, com e sem fins lucrativos,
prestadoras de serviços de atenção à saúde - hospitais - a fim de atender a demanda dos
serviços assistenciais médico-hospitalares em média e alta complexidade, por intermédio
de ações de regulação do acesso realizadas pelo Complexo Regulador deste Município; com
apresentação de documentos de habilitação a partir dia 17/03/2025
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 12 de março de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços mecânicos,
elétricos, suspensão, alinhamento/balanceamento, torno, solda, retífica de motores,
arrefecimento e de ar condicionado de veículos leves, semipesados, pesados e máquinas
para manutenção e conservação da frota Municipal bem como para atender aos Convênios
firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABER T O.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP Nº 25/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 01/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais
médicos de uso veterinário, a serem utilizados no tratamento de animais (cães e gatos)
recolhidos ao canil municipal.
Fronteira/MG, 12 de março de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2025
O Município de Guaraciaba/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna-se público, a RETIFICAÇÃO ocorrida no Aviso de Contratação Direta da Dispensa
Eletrônica 001/2025, cujo objeto é a aquisição emergencial de insumos e materiais de uso
médico e ambulatorial para abastecer as Unidades de Saúde do Município de Guaraciaba,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG, tendo