DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234518 - Criadores 2.0, publicado na portaria nº 0050/23 de
01/11/2023, publicada no D.O.U. em 05/11/2023.
Onde se lê: O projeto realiza uma formação para jovens entre 15 e 18 anos
sobre produção de conteúdos digitais para mídias audiovisuais, de caráter documental,
com foco em pesquisa, planejamento, argumento e roteiro. Os participantes terão
acesso à teoria e prática para produção, publicação e divulgação de conteúdos na
internet. Os exercícios práticos se desenvolvem a partir de um tema provocador de
livre escolha dos educandos, porém relacionado a uma causa real no âmbito cultural,
social ou ambiental; a causa é identificada por um método de pesquisa e exploração
do território onde habitam (metodologia Heróis em Ação). Como culminância, será
produzido um website com os conteúdos produzidos no processo de aprendizagem,
para
difusão
do conhecimento
gerado
com
o
projeto. Serão
produzidas
duas
publicações de apoio à Formação. Todos os produtos culturais do projeto se realizam
com gratuidade total de participação e de acesso ao conteúdo.
Leia-se: O projeto realiza uma formação híbrida para o público universitário
com idade a partir de 18 anos sobre produção de conteúdos para mídias digitais, de
caráter documental, com foco em pesquisa, planejamento, argumento e roteiro. Os
participantes terão acesso à teoria e prática para produção, publicação e divulgação de
conteúdos na internet. Os exercícios práticos se desenvolvem a partir de um tema
provocador de livre escolha dos educandos, porém relacionado a uma causa real,
ligada ao território, no âmbito cultural, social ou ambiental. A causa é identificada por
um método de pesquisa e exploração do território onde habitam (metodologia Herois
em Ação). Como culminância, será desenvolvido um website com os conteúdos
produzidos no processo de aprendizagem, para difusão do conhecimento gerado com
o projeto. Serão elaborados materiais digitais (Apresentações, PDFs e atividades
gamificadas) de apoio à formação híbrida. Todos os produtos culturais do projeto se
realizam com gratuidade total de participação e de acesso ao conteúdo.
PRONAC: 2317147 - Cinema e Memória, publicado na portaria nº 0085/23
de 18/12/2023, publicada no D.O.U. em 19/12/2023.
Onde se lê: A proposta visa a realização, durante 3 meses, de mostra para
exibição de 6 telefilmes sobre artistas brasileiros de diferentes artes, como a música,
a dança, a culinária e o teatro, dentre outras. Também haverá uma oficina sobre as
diferentes artes, como as já citadas, ensinando a criação de arte a partir do barro ou
argila, oficina de ciranda e outras.
Leia-se: A proposta visa a realização de uma mostra fílmica a ser realizada
em 3 cidades, com a exibição de telefilmes sobre a trajetórias de artistas brasileiros
e suas relações com a dança, o teatro, a música, entre outras formas de expressões
artísticas. Além dos filmes, também haverá a realização de oficinas gratuitas."
Art. 2.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
211625 - Festival Internacional de Cinema sobre Animais - FICSA
ECO FA L A N T E
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2025
220468 - Capitão
SYLVIO BITTENCOURT ROCHA PINTO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.870.068-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
221574 - Capoeira pelo avesso
PATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA 04019923906
CNPJ/CPF: 17.982.725/0001-25
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
221744 - FESTIVAL DE CINEMA DE VASSOURAS, NO VALE DO CAFE
SG FILMES LTDA ME
CNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/02/2025 à 29/11/2025
230929 - SEGREDOS DE UM TIME CAMPEÃO
HUNTER FILM DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 35.148.259/0001-69
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310426 - O Voo da Águia - O Filme
ALINE CRISTINA PEREIRA DOS REIS
CNPJ/CPF: ***.622.078-**
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2311429 - Liberdade Condicional
CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.324.698-**
Cidade: Itapetininga - SP;
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
2312096 - Cinemoov São Paulo Noroeste
LUMIX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª
Ed i ç ã o
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 22/02/2025 à 31/03/2025
2316687 - Mostra Mulheres Mágicas: reinvenções da Bruxa no Cinema - 2ª edição
AMARILO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
CNPJ/CPF: 19.876.332/0001-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2317333 - Â"Preservadores no Brasil - PantanalÂ"
GARAGEM FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.784.164/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2317385 - PROJETO PAINEL MPB - MUSICA E INFORMAÇÃO MUSICAL ( 2ª ed. 2024)
ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ALTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 02.916.678/0001-44
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2317454 - O Ecossistema de Inovação Vale dos Ipês em Lavras-MG
Maria Luiza Pereira de Castro
CNPJ/CPF: 44.853.815/0001-99
Cidade: Lavras - MG;
Prazo de Captação: 05/03/2025 à 31/12/2025
2317458 - Sonho e Glória: Os 100 Anos do Ypiranga
INDOMITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.979.095/0001-09
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
232430 - ANUNCIAÇÃO & ESPERANÇA
ALMA GESTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.396.747/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
234174 - DOCUMENTÁRIO JOVENS VOZES DE MINAS
PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: ***.018.446-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 12/12/2024 à 11/12/2025
234518 - Criadores 2.0
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 30/09/2025
235628 - Luzes, Câmera, Alterosa, Ação!!! - The White Rabbit: O filme.
37406664 MARCIO LUIS GOMES LUCATELLI
CNPJ/CPF: 37.406.664/0001-65
Cidade: Alterosa - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
235646 - Ciclo Arte Digital
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
235653 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema 2024
ECO FA L A N T E
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/09/2025
235670 - A mãe dÂ'água
OLA ARTES CULTURA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.745.736/0001-04
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
235980 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024
VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 28/03/2025
239227 - Oficina Cinema para Todos.
35.328.398 JOSE CARLOS PINTO DE ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: 35.328.398/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 05/12/2025
239256 - Vozes comunitárias
Criar Brasil- Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio
CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
239587 - OFICINA CÉREBRO ATIVO - Uma experiência intergeracional
ISGAME INTERNATIONAL SCHOOL OF GAME LTDA
CNPJ/CPF: 19.431.321/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
239664 - FRONTEIRAS: ENTRE O CAOS E A ORDEM
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/05/2025
239678 - Uma em cada oito
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
240042 - CINEFOOT- FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST
CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025