DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250716 - Inclusiva
EDUARDO MAIA DO VALE
CNPJ/CPF: ***.088.746-**
Processo: 01400004276202583
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 498.960,00
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de 30 obras de arte em tela acessíveis
a pessoas com deficiência visual, utilizando texturas e relevos para possibilitar a
apreciação tátil. A iniciativa busca tornar a arte plástica mais inclusiva, oferecendo uma
nova forma de fruição sensorial além da audiodescrição e da interpretação em Libras.
Inspirado em uma experiência anterior bem-sucedida, o projeto visa ampliar o acesso
à cultura para esse público, ainda pouco contemplado em exposições convencionais. A
culminância será uma exposição aberta ao público, com ênfase na participação de
pessoas com deficiência, promovendo a interação e a valorização da diversidade na
arte.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2417149 - CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E AÇÕES CULTURAIS DO GABINETE
PORTUGUES DE LEITURA
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Processo: 01400038579202419
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.570.140,00
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto em tela visa o desenvolvimento das diretrizes do
equipamento cultural - Gabinete Português de Leitura -, com objetivo de conservar as
salas de atividades, com foco nos serviços de manutenção, e compra de equipamentos
necessários para cada sala, que servem de apoio aos eventos e ações culturais da
Instituição (site, visitação escolar, exposições de artes plásticas, saraus, exibição de
filmes na sal de cinema, eventos do calendário oficial da instituição), visando dessa
forma, sucesso nas suas mais diversas ações, para atendimento e acesso do público
geral beneficiado. (estudantes, professores, pesquisadores e turistas).
250713 - ARTE E CULTURA AO ALCANCE E TODOS
CENTRO CULTURAL AFRO LATINO - C.C.A.L
CNPJ/CPF: 32.008.799/0001-59
Processo: 01400004272202503
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.108,00
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: No espaço físico cultural dOC.C.A.L, aplicar O curso "ARTE E
CULTURA AO ALCANCE DE TODOS",SOBRE A "Cultura Bantu e a Diáspora Africana",
,com base na LEI 10.639/2003 e na Resolução nº 1 de 17/07/2004 Art 2º, § 2º do CNE,
de modo que, permaneça como forma de resistência,preservação e fortalecimento das
identidades, no combate ao racismo e suas variáveis. Faixa etária: maiores de 13
anos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250387 - Arte e Sabor Popular: o desafio das Mestras dos Quitutes
ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL
CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30
Processo: 01400002363202504
Cidade: Cansanção - BA;
Valor Aprovado: R$ 884.013,27
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto voltado à formação de mulheres cozinheiras e quituteiras
que atuam de maneira informal, em Salvador-BA, com a gastronomia de ruas e em
feiras livres, para contribuir com a profissionalização e reconhecimento, evidenciando
a importância de saberes destas mulheres para a cultura popular da Bahia e Brasil. O
projeto celebra a gastronomia popular, com foco na valorização dos sabores e
tradições culturais, presente em muitas comunidades de bairros periféricos da capital
baiana. Reúne capacitação em curso, que inclui aulas regulares com instrutores,
masterclasses e mentorias, sempre permeados por aspectos relacionados à identidade
cultural afrobaiana, à relação entre as mulheres, gastronomia e ancestralidade e à arte
e afeto presentes na produção gastronômica.
250712 - Fiel - A ajuda que veio do céu
LEONARDO DE MELLO DUTRA
CNPJ/CPF: ***.019.520-**
Processo: 01400004271202551
Cidade: Araranguá - SC;
Valor Aprovado: R$ 198.863,28
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a elaboração de livro e documentário que
versará sobre como se deram os resgates ocorridos durante as cheias de maio de
2024, no Rio Grande do Sul, tendo como base de apoio o Aeroclube de Garibaldi.
Também serão realizadas oficinas educativo-culturais voltadas às escolas.
250714 - Jornada de Inovação Cultural - Pernambuco
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO
CNPJ/CPF: 05.882.078/0001-09
Processo: 01400004273202540
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.229,80
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Jornada de Inovação Cultural - Pernambuco" é um
programa de capacitação cultural voltado para estudantes de escolas públicas,
oferecendo uma jornada formativa integralmente gratuita. O objetivo é proporcionar à
jovens, com idades entre 14 e 24 anos, oportunidades de desenvolvimento por meio
de oficinas centradas na formação profissional para atuação no campo da Economia
Criativa, com conteúdos gravados, presenciais e exercícios práticos para a criação de
soluções inovadoras.
250717 - FLORESTA ENCANTADA DE VALORES
58.141.492 EVANDRO ORNELAS MINEIRO
CNPJ/CPF: 58.141.492/0001-15
Processo: 01400004277202528
Cidade: Sarzedo - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.584,10
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo
à Cultura para incentivar o interesse a leitura através da edição, diagramação e
publicação de uma coleção com 10 LIVROS infantis intitulado "FLORESTA ENCAN T A DA
DE VALORES" para todos aqueles que apreciam literatura, educação e cultura.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
250719 - Implantação do Centro de Memórias do Povo Lajedense
MUSEU LAJEDENSE ADOLFINA PACHECO SA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 29.471.532/0001-99
Processo: 01400004281202596
Cidade: Lajedo - PE;
Valor Aprovado: R$ 370.774,67
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa adquirir e adequar um imóvel na área urbana de
Lajedo-PE para ser a sede do "Museu Lajedense Adolfina Pacheco Sá dos Santos". Esse
espaço permitirá a guarda, preservação, e exposição do acervo histórico do município,
além de promover atividades culturais e educativas para a comunidade local. Com foco
na acessibilidade,
o museu
oferecerá exposições, rodas
de leitura,
palestras e
workshops, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência e ampliando o acesso
ao legado histórico de Lajedo.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250699 - Vozes de Pernambuco
SERGIO LIMA DE ALBUQUERQUE
CNPJ/CPF: ***.221.294-**
Processo: 01400004191202503
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Aprovado: R$ 235.298,25
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 13/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vozes de Pernambuco" visa promover e dar visibilidade
a artistas emergentes da música popular pernambucana, destacando também tradições
culturais como o Carnaval, o São João, o frevo, o maracatu e o coco-de-roda. Através
da produção de uma coletânea musical com 10 talentos emergentes, busca-se oferecer
oportunidades para novos artistas, contribuindo para a renovação do cenário musical
e cultural brasileiro. Cada artista terá a oportunidade de gravar suas composições em
estúdio profissional, com apoio técnico qualificado, incluindo elementos das tradições
culturais de Pernambuco. O projeto, com etapas de seleção, gravação, pós-produção e
lançamento, espera alcançar um público diversificado, aumentar a visibilidade dos
participantes
e 
fortalecer
a
música
popular 
pernambucana,
promovendo
o
desenvolvimento artístico e profissional dos novos talentos.
250700 - Festival de Marchinhas de São Roque
RARIZ CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.336.536/0001-57
Processo: 01400004192202540
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 615.458,25
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 4ª edição do Festival de Marchinhas de São Roque
- um concurso cultural de canções carnavalescas autorais, com apresentação de 24
canções, trazendo compositores e intérpretes de todo o pais para os seus 3 dias de
duração. O projeto prevê, também, ações pré-evento, tais como: apresentações de
banda de marchinhas tocando canções vencedoras dos anos anteriores em espaços
públicos da cidade e workshops de percussão/musicalização e composição, para alunos
de escolas da rede pública municipal.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310186 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração
Associação Campo das Vertentes
CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 4.165,89
Valor total atual: R$ 95.050,53
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
239054 - São Paulo Oktoberfest - 2024
ARAUCARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.444.508/0001-96
Cidade: Santo André - SP;
Valor Complementado: R$ 63.976,48
Valor total atual: R$ 3.937.888,60
2411215 - Acordes, Pincéis e Tramas na APAE de Cruz Alta
50380587 AVANI ZENAIDE BRIZZI ZWANZIGER
CNPJ/CPF: 50.380.587/0001-80
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Complementado: R$ 29.153,37
Valor total atual: R$ 273.818,80
242210 - Festival Som Clube
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 2.430,00
Valor total atual: R$ 1.936.579,20
249741 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 29.917,80
Valor total atual: R$ 384.601,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223352 - Lab Bibliotecas Renato Russo
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 18.634,00
Valor total atual: R$ 518.557,82