DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230498 - Cia Experimental Danasa e Arte
DANIELA DE ALMEIDA BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.884.578-**
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 01/05/2025
2310696 - CULTURA INCLUSIVA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUSSARA
CNPJ/CPF: 79.079.224/0001-90
Cidade: Jussara - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313134 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena
BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233797 - DESFILE NATAL MÁGICO GUABIRUBA
Fundação Cultural de Guabiruba
CNPJ/CPF: 16.501.189/0001-36
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239645 - Conexão do Bem 2024
ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM
CNPJ/CPF: 22.094.449/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2410120 - O Fantasma da Ópera - Musical
GERALDO FERREIRA LOPES LTDA
CNPJ/CPF: 34.226.832/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410661 - Turnê Fantasma da Ópera Brasil
MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 37.000.134/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412106 - Núcleo Circoativo
33.756.176 BRUNO FREITAS CARVALHO
CNPJ/CPF: 33.756.176/0001-27
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412107 - PatinAção
GRUPO EXPRESSAO PATINACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 18.666.327/0001-62
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416611 - 3ª Mostra Artística do Espaço Cultural Victorio Faccin
MARCELE DA SILVA DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 14.925.999/0001-94
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2417080 - Corpos Que Falam
ESCRIFAS ARTE E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 24.133.218/0001-82
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 05/12/2025
246740 - Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HORTENSIAS
CNPJ/CPF: 09.621.543/0001-09
Cidade: Gramado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247027 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248448 - Minha terra tem surpresas onde canta o sabiá
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248605 - (A)Gentes do Riso 14
COMPANHIA ZERO
CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248862 - Manutenção Cultural do Ponto de cultura Anita Garibaldi - O Desafio da
Retomada
GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
CNPJ/CPF: 00.106.080/0001-64
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248871 - MISERI COLONI - DÁ VOZ AO SILÊNCIO
ASSOCIACAO CULTURAL MISERI COLONI
CNPJ/CPF: 91.108.795/0001-01
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248882 - A História que você Faz - Circulando pelo caminho das Águas
VENTURELLA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 12.293.688/0001-24
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
248894 - Teatro de Arena na sua Memória - RS
ATMOSFERA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 13.706.149/0001-32
Cidade: Campo Bom - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0001-39
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249564 - CARNAVAL DE RUA DE ESTEIO
JLPP PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.908.615/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234397 - Plano Anual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação de Orquestra
Jovem
ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DA MUSICA
CNPJ/CPF: 26.362.714/0001-33
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234927 - Plano anual Orquestra Jovem de Sergipe - OJSE 2024
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236100 - 32ª Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo (Ouro Preto)
GILMAR STEFERSON DE JESUS 02679422651
CNPJ/CPF: 21.440.054/0001-48
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239420 - PROJETO UBUNTU
QUEBEC MUSIC ATRACOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.444.102/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
239767 - MUSICA QUE TRANSFORMA
ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOVO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 73.594.293/0001-56
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412094 - Instituto Brasilidades: 15 anos
MICHAEL ROCHA OURIQUES
CNPJ/CPF: 37.736.815/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415309 - F I L - Festival Instrumental Laranjal
34.843.572 MARIANA COSTA NEUWALD
CNPJ/CPF: 34.843.572/0001-54
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415350 - CINE ESCOLA COM ARTHUR SEIDEL
PRODUTORA CINE GOMES LTDA
CNPJ/CPF: 48.365.133/0001-98
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415383 - Resgate
ECOVISA CONSULTORIA EM SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ/CPF: 17.141.416/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415389 - Renascer Musical em Canoas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/05/2025
245520 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Terceira Edição
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
248373 - PLANO ANUAL OFICINAS SCJAHO
SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE JOACABA E HERVAL D'OESTE - SCAJHO
CNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248553 - FESTIVAL CRIOLA NA AREA
UPAON MUNDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.956.459/0001-24
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025
248971 - TEMPORADA ARTÍSTICA FILARMÔNICA METROPOLITANA - NOSSA GENTE
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025