DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
248980 - Roger Moraes - O som do Sul
ROGERI CAPELETTI DE MORAES
CNPJ/CPF: ***.919.779-**
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249106 - 4º Eco dos Festivais
HC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249326 - 2º FESTIVAL CULTURAL DE ESTEIO
VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249387 - Concertos Tuba Brasil - Re(Sonância): A Redescoberta da Música Brasileira
pelo Rio Grande do Sul.
WILTHON DE OLIVEIRA MATOS
CNPJ/CPF: 12.556.336/0001-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 12/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2411848 - Exposição Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará
SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS LTDA
CNPJ/CPF: 54.545.484/0001-83
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248467 - Vivências e Memória - Itaguê
INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA
CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025
248480 - Instituto Caminho da Roça - Plano Anual 2025
INSTITUTO CAMINHO DA ROCA
CNPJ/CPF: 33.643.051/0001-90
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248762 - Festival Cidade ArteLuz
CLARA CRISTINA ZITKOSKI
CNPJ/CPF: 28.364.043/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249070 - PINTANDO HISTÓRIAS
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2311642 - CAPOEIRA SOLIDÁRIA
WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.283.184-**
Cidade: Rio Largo - AL;
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
2313091 - Festival Cultural Berê Xikrin - Kwykangõ - 2ª Edição
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233918 - FESTIVAL CULTURAL XIKRIN
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 14/06/2025
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
2415841 - FESTIVAL MEJKUMREJ
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247111 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2025
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
248200 - Plano Bianual das Meninas de Sinhá
GRUPO CULTURAL MENINAS DE SINHA
CNPJ/CPF: 09.553.643/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231053 - MudaMundo 2023/2
FERST & OSTERMANN LTDA
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311232 - 65 anos História do fotoclubismo no Brasil
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FOTOGRAFIA
CNPJ/CPF: 52.642.287/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
248368 - Plano Bianual de Atividades 2025-2026 da Associação Quatro Cinco Um
ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2411372 - Subtropicalismo em Movimento
ALEXANDRE DA CUNHA ROTA
CNPJ/CPF: ***.914.750-**
Cidade: Espumoso - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 21/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313463 - Mostra Cultural 360º
360 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.512.743/0001-22
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.712,50
Valor total atual: R$ 994.504,50
234815 - Insignificância
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ -114,71
Valor total atual: R$ 1.498.612,60
237404 - Ai! Sumiram os brinquedos! - 2ª edição
LAZARO AUGUSTO ALBUQUERQUE FRANCA 16606256968
CNPJ/CPF: 27.496.498/0001-81
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Reduzido: R$ 55.695,68
Valor total atual: R$ 178.487,23
238705 - Circovolante - Encontro Internacional de Palhaços
XINXIN E JUANETO ESPETACULOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.202.354/0001-03
Cidade: Mariana - MG;
Valor Reduzido: R$ 499.189,00
Valor total atual: R$ 330.094,40
239548 - Risorama 2024
PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 61.317,00
Valor total atual: R$ 5.511.045,75
2410246 - Teatro Fênix
FLAVIA MARTINS DE MARTINS
CNPJ/CPF: ***.119.110-**
Cidade: Imbé - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.502,50
Valor total atual: R$ 531.971,55
2412126 - Festival Gaúcho do Humor
PG PROMOCAO DE VENDAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.097.474/0001-80
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.900,00
Valor total atual: R$ 180.344,50
2412269 - Idade é um sentimento
MUNHOZ & SUHRE SERVICOS DE CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.927.837/0001-65
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.710,00
Valor total atual: R$ 185.536,00
2413920 - Curso livre de Teatro para Mulheres Refugiadas
BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA
CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.325,75
Valor total atual: R$ 1.945.756,52
246742 - Ballet - Corpore Sano 3
ASSOCIACAO DE JUDO CORPORE SANO
CNPJ/CPF: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 837.222,21
247900 - Espirito Brattle
22046045 ABNAEL DE JESUS SANTOS
CNPJ/CPF: 22.046.045/0001-30
Cidade: VILA VELHA - ES;
Valor Reduzido: R$ 945,00
Valor total atual: R$ 198.207,00