DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .16
.202200987
.ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
ESAMC
S O R O C A BA
.ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA
.RUA ARTHUR GOMES, 51, CAMPUS -
SOROCABA
-
CENTRO,
CENTRO,
S O R O C A BA / S P
. .17
.202201064
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Faculdade Morgana Potrich
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MORGANA POTRICH EIRELI
.AVENIDA 3, QD. 7, LOTES 15 A 19, 3, ,
MUNDINHO, MINEIROS/GO
. .18
.202201074
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE SÃO FRANCISCO
DA PARAÍBA
.VERA
CLAUDINO
EDUCACAO
SUPERIOR LIMITADA - ME
.AVENIDA BRASIL, S/N, RODOVIA 393,
JARDIM ADALGISA, CAJAZEIRAS/PB
. .19
.202029865
.INTERDISCIPLINAR
EM
CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
(Bacharelado)
.350 (trezentas e
cinquenta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC
.ALAMEDA DA UNIVERSIDADE, S/N, ,
ANCHIETA,
SÃO
BERNARDO
DO
CAMPO/SP
. .20
.202201143
.ZOOTECNIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Ceará
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARA
.AV. GERALDO MARQUES BARBOSA,
567, , VENANCIOS, CRATEÚS/CE
. .21
.202030379
.DIREÇÃO
TEATRAL
(Bacharelado)
.6 (seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA PASTEUR, 436, , URCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .22
.202200813
.ENGENHARIA
FLORESTAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DA AMAZÔNIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZONIA
.RODOVIA PA 256 KM 6, S/N, RURAL,
P A R AG O M I N A S / P A
. .23
.202200812
.ENGENHARIA
FLORESTAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DA AMAZÔNIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZONIA
.RUA PAU AMARELO, S/N, , VILA NOVA,
CAPITÃO POÇO/PA
. .24
.202200827
.ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.492 (quatrocentas
e noventa e duas)
.UNIVERSIDADE NILTON LINS
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
NILTON LINS
.AV. PROF. NILTON LINS, 3259, ,
PARQUE
DAS
LARANJEIRAS,
M A N AU S / A M
. .25
.202200825
.MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE NILTON LINS
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
NILTON LINS
.AV. PROF. NILTON LINS, 3259, ,
PARQUE
DAS
LARANJEIRAS,
M A N AU S / A M
PORTARIA SERES/MEC Nº 157, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço
de funcionamento
do
curso
. .1
.202021657
.ENGENHARIA DE
MINAS
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FAC U L DA D E
ADJETIVO CETEP
.ADJETIVO-CETEP
ADMINISTRADORA
DE
CURSOS TECNICOS LTDA - EPP
.RUA ANTONIO
OLINTO, 67,
,
CENTRO, MARIANA/MG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA, nomeado pela Portaria nº 1987 de
22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, no uso de suas atribuições legais,
considerando
o
teor
do
Edital
nº
09/2024,
assim
como
do
Processo
nº
23154.000409/2024-53, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
21/03/2025, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
destinado à Contratação de Professor Substituto na área de Atendimento Educacional
Especializado, publicada no DOU em 21/03/2024, através da Portaria nº 96, de
20/03/2024, referente ao Edital nº 09/2024 - Campus Itapina.
FABIO LYRIO SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência
em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-
Bras.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o inciso V do art.22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da
Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de
2021. Considerando o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência
em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a ANGELICO FORTUNATO ASENJO
FLORES, de nível Intermediário, tendo em vista o resultado publicado no Edital nº 4,
de 27 de julho de 2009, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em
Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o inciso V do art.22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº
1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021. Considerando
o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 738, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 95/2025 - PRG, de 12/03/2025, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Pró-Reitor de Graduação para assinar
termos de convênio e cooperação técnica relacionados ao Projeto Semestral UNIFEI.
Art. 2º A presente delegação é extensiva aos substitutos legais.
Art. 3º Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita
consonância com a legislação federal, normas e instruções dos órgãos competentes e
normativos internos da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 4º A presente delegação implica submeter-se às competências dos
Órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública.
Art. 5º A autoridade delegada responde perante o Tribunal de Contas da
União e aos Órgãos de Controle e Fiscalização, pelas práticas de atos de gestão
orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal em desacordo com os preceitos das
leis e normativos internos de órgãos superiores ou a qual esteja vinculado, aplicáveis
à matéria.
Art. 6º As competências ora estabelecidas, a qualquer tempo, poderão ser
acrescidas ou suprimidas, conforme o interesse, conveniência e atendimento às
prerrogativas legais da Administração Pública.
Art. 7º A delegação de competência não envolve a perda, pelo delegante,
dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente,
exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 745, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
ITAJUBÁ, no
uso de
suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº
12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da
Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução Consuni nº 21/2017, resolve:
Art. 1º Alterar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal (SIORG), a vinculação da Função Gratificada (FG), nível 1, disponível
na UORG Instituto de Sistemas Elétricos e Energia (ISEE), de "Vice-Diretor do Instituto
de Sistemas Elétricos e Energia" para "Assistente da Direção do Instituto de Sistemas
Elétricos e Energia".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a
realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em
Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a JÖRG TETZNER, de nível Pleno, tendo
em vista o resultado publicado no Edital nº 5, de 3 de dezembro de 1999, a época
outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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