DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 528
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco,
às 14h, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas
de Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom
Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima vigésima oitava reunião
ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA, por videoconferência (meet.google.com/gab-mghb-sub), sob a Presidência da
Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes
os
Conselheiros:
LEONARDO
OSVALDO
BARCHINI
ROSA,
representante do Ministério da Educação; ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MÁRCIO TAVARES DOS
SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; MARILIA BORGES HACKMANN,
representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da
Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante
da Escola de Enfermagem da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA;
e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.
Ausências justificadas: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério
da Saúde e JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da
Fa z e n d a .
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Caroline Ziani
Dalla Pozza, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão
Pinto, Helena Barreto dos Santos, Jeruza Lavanholi Neyeloff, Luciana Paula Cadores
Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luciane Camillo de Magalhães, Luis Eduardo
Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Marisol Silveira de Oliveira, Michele Sbaraini
Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Ricardo de Souza
Kuchenbecker, Ricardo Machado Xavier, Roberto Scalco Isquierdo e Valter Ferreira da
Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio
de Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Registra-se
que
a
Conselheira
Juliana
Maria
de
Almeida
Barros,
representante do Ministério da Fazenda, encaminhou previamente seu voto referente
aos itens que serão apreciados nessa reunião.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 527 do Conselho de Administração, de 27
de janeiro de 2025 - documento nº 1426860.
Aprovado,
por
unanimidade,
o
documento
supracitado,
sem
manifestações.
2. Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 38, de 18 de fevereiro de 2025
- documento nº 1430807 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001443/2025-06).
3. Ata de Reunião Ordinária nº 94 do Conselho Fiscal, de 29 de janeiro de
2025 - documento nº 1426862 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000988/2025-97).
4.
Ata de
Reunião do
Comitê
de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão
e
Remuneração nº 51, de 6 de fevereiro de 2025 - documento nº 1430296 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.001295/2025-11).
5.
Ata de
Reunião do
Comitê
de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão
e
Remuneração nº 52, de 13 de fevereiro de 2025 - documento nº 1430295 (Processo
SEI-HCPA nº 23092.001973/2025-46).
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados, sem
manifestações.
6. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
6.1 Indicação e Nomeação de Conselheiro de Administração para completar
o período de Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1430675.
6.1.1. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, indicado como representante
do Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheiro de Administração do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em cargo vago - documentos nºs 1430288,
1430286, 1430287, 1430295, 1432071 e 1432097 - apresentação nº 1430675 (Processo
SEI-HCPA nº 23092.001932/2025-50).
Aprovada, por unanimidade, a indicação e a nomeação do Sr. LEONARDO
OSVALDO BARCHINI ROSA, como Conselheiro de Administração, representante do
Ministério da Educação, para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026, em
cargo vago, anteriormente ocupado pela Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (carta
renúncia
em
03/06/2024
documento
nº
1432097
-
processo
SEI-HCPA
nº
23092.006896/2024-30), conforme os
documentos, a apresentação e
o processo
supracitados.
7. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro de Administração para completar
o período de Gestão Unificado 2024/2026 (item 6.1) no instrumento de convocação da
Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiro de
Administração para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 no
instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
8. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiro de
Administração (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada,
por
unanimidade,
a
convocação
de
Assembleia
Geral
Extraordinária para eleição de Conselheiro de Administração para completar o período
de Gestão Unificado 2024/2026.
9. Alinhamento do HCPA às Políticas Públicas no âmbito da saúde -
apresentação nº 1430121.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.
10. Plano de Negócios e Gestão Estratégica - PNGE: Resultados de 2024
documento nº 1427183 - apresentação nº 1427184.
Aprovado, por unanimidade, os resultados de 2024 do Plano de Negócios e
Gestão Estratégica (PNGE), conforme o documento e a apresentação supracitados.
11. Relatório do 4º trimestre de 2024 do Núcleo de Segurança do Paciente
- apresentação nº 1427185.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório do 4º trimestre de 2024 do Núcleo
de Segurança do Paciente, conforme o documento supracitado.
12. Plano de Melhoria da Qualidade e da Segurança 2025 - apresentação nº
1427186.
Aprovado, por unanimidade, o Plano de Melhoria da Qualidade e da
Segurança 2025, conforme o documento supracitado.
13. Execução Orçamentária do mês de dezembro de 2024 - documento nº
1427208 - apresentação nº 1427209.
Aprovada, por unanimidade, a Execução Orçamentária do mês de dezembro
de 2024, conforme o documento e a apresentação supracitados.
14. Proposta de Aumento do Capital Social do HCPA, pela Capitalização dos
Recursos Recebidos da União para Investimentos, no Exercício de 2024 - documento nº
1428583, Parecer da Coordenadoria Jurídica - documento nº 1428584 e apresentação
nº 1428585 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000908/2025-01).
15. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
15.1 Proposta de alteração do art. 7º do Estatuto Social do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre - HCPA por aumento do Capital Social, documento nº 1428583
- Parecer Coordenadoria Jurídica nº 1428584 - apresentação nº 1428585 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.000908/2025-01).
16. Apreciar a inclusão da alteração do art. 7º do Estatuto Social do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (item 15.1) no instrumento de convocação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
17. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para alteração do art. 7º do
Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Art. 56, inciso VI do Estatuto
Social do HCPA).
Aprovados, por unanimidade, os itens 14 a 17, conforme os documentos, o
processo e a apresentação supracitados. Emitido Parecer nº 1432171.
18. Renovação da autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
FundMed como Fundação de Apoio ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
- documentos nºs 1428739 e 1428757 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000381/2025-15).
19. Renovação da autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul -
FundMed como Fundação de Apoio ao Hospital Escola da Universidade Federal de
Pelotas
-
documentos
nºs
1428743
e
1428757
(Processo
SEI-HCPA
nº
23092.000382/2025-51).
20. Renovação da autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul -
FundMed como Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Lauro Wanderley
documentos nºs 1428750 e 1428757 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000383/2025-04).
21. Renovação da autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul -
FundMed como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre documentos nºs 1428755 e 1428757 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000384/2025-41).
Aprovados, por unanimidade, os itens 18 a 21, conforme os documentos e
os processos supracitados.
22. Relatório de Auditoria Nº
1576244/2024 - Controles Internos na
Orçamentação de Procedimentos - documento nº 1427188 - apresentação nº
1427193.
23. Relatório de Auditoria nº 1676377/2024 Auditoria sobre os processos do
Serviço de Pós-Graduação - documento nº 1427189 - apresentação nº 1427193.
24. Relatório de Auditoria nº 1646416/2024 Auditoria dos Controles de
Internação - documento nº 1427190 - apresentação nº 1427193.
25. Relatório das Atividades de Auditoria Interna Data-base 31/01/2025 e
Nota Técnica nº 1398710/CGAUDI documentos nºs 1427191 e 1427192 - apresentação
nº 1427193.
O Conselho tomou conhecimento dos relatórios supracitados (itens 22 a 25),
sem manifestações.
26.
Relatório
de
Acompanhamento
Bimestral
das
Atividades
da
Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - Competência dezembro
de 2024 e janeiro de 2025 - documento nº 1428600 - apresentação nº 1430115.
27. Relatório Anual de Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e
Integridade Corporativa - CGRIC - 2024 - documento nº 1428606 - apresentação nº
1430115.
28. Relatório de Gestão de Riscos nº 1410089 - Mapeamento dos principais
Planos de Contingência HCPA - documento nº 1428617 - apresentação nº 1430115.
29. Relatório de Gestão de Riscos nº 1387563 Atualização do processo
Captação de receitas próprias - documento nº 1428623 - apresentação nº 1430115.
30. Relatório de Gestão de Riscos nº 1401585 Projeto HCPA Convive -
documento nº 1428626 - apresentação nº 1430115.
31. Relatório de Gestão de Riscos nº 1397025 - Atualização do indicador de
Gestão da Cultura - substituído pelo indicador Ações do Movimento pelo Respeito
implementadas - documento nº 1428629 - apresentação nº 1430115.
32. Relatório de Gestão de Riscos nº 1403299 - Atualização do indicador
Proporção de Turno em PCP3 na Emergência Adulto (Lotação Crítica) - substituído pelo
indicador Tempo de decisão médica na Emergência - documento nº 1428633 -
apresentação nº 1430115.
33. Relatório de Monitoramento do Cumprimento Diretrizes Internas e
Comissões - documento nº 1428646 - apresentação nº 1430115.
O Conselho tomou conhecimento dos relatórios supracitados (itens 26 a 33),
sem manifestações.
34. Assuntos Gerais.
34.1 OFÍCIO SEI nº 4421/2025/MF - Assembleia Geral Extraordinária. -
documento nº 1427211.
34.2 Proposta de Alteração do Estatuto Social do HCPA - documentos nºs
1430280 e 1430807 (Processo SEI-HCPA 23092.000826/2025-59).
34.3 OFÍCIO SEI Nº 4093/2025/MGI - Acordo Coletivo de Trabalho - ACT
2024/2026 - Auxílio-Alimentação - documentos nºs 1430633 e 1430634 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.001211/2025-40).
O Conselho tomou conhecimento do teor dos documentos supracitados
(itens 34.1 a 34.3).
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila
Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de
lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por
mim. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária