DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
(JOSÊ FRANCISCO DE OLIVEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SÍTIO MACAUBA, S/N, DISTRITO
ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:06355A5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(PISCICULTURA-PESQUE E
PAGUE), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO BARRO
BRANCO, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:5B69A932
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DENISE DO NASCIMENTO MONTEIRO VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N,
DISTRITO ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:B49CA80A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANGELICA ALVES DE FREITAS LEITE)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (SÍTIO FARIAS, S/N, DISTRITO DO
ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:88230874
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO VIGESSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE
VALOR - CONTRATO Nº 19.07.02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
EXTRATO DO VIGESSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE
VALOR - CONTRATO Nº 19.07.02/2023. PARTES: Município de
Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no
CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL DO CORAÇÃO
DO CARIRI, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ nº 41.343.187/0003-75, neste ato representada por DALPHENE
SANTANA SARAIVA, inscrita no CPF nº 120.547.123-53, na
qualidade de diretora do HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI.
VALOR: R$ 483.840,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e
oitocentos e quarenta reais), em parcela única, de acordo com o
disposto na portaria GM/MS Nº. 6.386/2024. OBJETO: Prestação de
serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas
de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da
Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº
1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de
Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada -
Mais Acesso a Especialistas/ PMAE, instituído pela Portaria nº
3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 10/03/2025 –
10/03/2026. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO
NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE SANTANA SARAIVA.
BARBALHA-CE, 10 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:84BEB43D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR -
CONTRATO Nº 01.08.12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR -
CONTRATO Nº 01.08.12/2023. PARTES: Município de Barbalha –
CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº
067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA
ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no
CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva
Administrativo Financeira e INSTITUTO DE OLHOS DE
BARBALHA, entidade privada, inscrita CNPJ nº no CNPJ nº
03.068.081/0001-50, neste ato representada por JOÃO CORREIA
SARAIVA, inscrita no CPF nº 043.422.163-53, na qualidade de
diretor do INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA. VALOR: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em parcela única, de acordo
com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.386/2024. OBJETO:
Prestação
de
serviços
ambulatoriais
especializados
eletivos,
denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na
Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES
instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e
no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção
Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/ PMAE,
instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: 10/03/2025 – 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: JANAINA
ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E JOÃO
CORREIA SARAIVA. BARBALHA-CE, 10 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7F0DBD8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TRIGESSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE VALOR - CONTRATO Nº 19.07.01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
EXTRATO DO TRIGESSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
VALOR - CONTRATO Nº 19.07.01/2023. PARTES: Município de
Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no
CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva
Administrativo
Financeira
e
HOSPITAL
MATERNIDADE
SÃO
VICENTE
DE
PAULO,
entidade
filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-
13, neste ato representada por JULIANA DEYSE GONÇALVES
NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 838.743.483-34, na qualidade de
diretora do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE
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