DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
.
.CONTRATO 07/2025 - Foncepi Ceras Naturais LTDA - 44.404.120/0001-20
.05/03/2025 a 03/04/2025
.R$ 2.371,39
. .CONTRATO 10/2025 - Mecesa Embalagens S.A em recuperação judicial - 04.794.651/0001-
51
.10/02/2025 a 11/03/2025
.R$ 1.214,34
.
.CONTRATO 12/2025 -Três corações alimentos S.A - 63.310.411/0001-01
.17/02/2025 a 18/03/2025
.R$ 1.035,62
.
.CONTRATO 13/2025 - L. Mendes & Cia LTDA - 10.518.595.0001-25
.19/02/2025 a 20/03/2025
.R$ 378,05
.
.CONTRATO 14/2025 - Zizi Industria de Salgados LTDA - 40.728.478/0001-57
.24/02/2025 a 25/03/2025
.R$ 538,43
. .CONTRATO 16/2025 - M. A. Industria e Comércio de Alimentos LTDA - 39.826.665/0001-
94
.10/03/2025 a 08/04/2025
.R$ 423,87
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.044107/2024-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.135.668/0001-95 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Objeto:
Protocolo de intenções entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE) e a
Universidade Federal do Ceará (UFC) buscando envidar os esforços necessários para
realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e
outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do DETRAN-CE: trânsito,
segurança viária e
mobilidade
urbana, bem como para atender às necessidades
administrativas do DETRAN-CE
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021, Art. 184. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 053058/2024-62. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços controle sanitário integrado
no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização,
descupinização e controle de marimbondos e vespas em ambientes internos e externos
pertencentes à Universidade Federal do Ceará, , conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/03/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.058236/2024-41
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .13/2025
.40h
.Departamento de Física/ Centro de Ciências/ Campus da UFC
em Fortaleza
.Física Geral / Ótica
.1º João Henrique Marinho Pontes
2º Jorge André Costa dos Santos
3º Leidy Milena Leal Abril
4º Davi Monteiro Dantas
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza, 12 de março de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23855.005238/2024-02.
Dispensa. Nº 91008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 14/03/2026, nos termos do
inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 437.812,80. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.057893/2024-61.
Dispensa Nº 139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado
"estudos para aumento da confiabilidade na medição de vazão de gás de queima", no
âmbito do termo de cooperação nº 0050.0129471.24.9..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2028. Valor Total: R$ 308.967,09. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23068.059713/2023-03.
Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE
TECNOLOGIA
-
FEST. 
Objeto:
Inserir
planilha
de 
receitas
e
despesas
reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. O valor total deste
instrumento, a ser acrescido do valor do contrato é de r$ 296.725,00 (duzentos
e noventa e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).. Vigência: 13/03/2025
a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831.725,00. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025
Processo nº
23068.057893/2024-61. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação
Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação Nº 0050.0129471.24.9
(numeração Petrobras).
Objeto: A união de
esforços dos PARTÍCIPES
para o
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudos para aumento da confiabilidade na
medição de vazão de gás de queima (flare)". Valor: R$ 7.432.956,83 (sete milhões
quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três
centavos). Data de assinatura: 26/12/2024. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias
corridos, a contar da data de sua celebração.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154300/2025-85.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 18.806.906/0001-63 - RAGASA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção predial, de serviços de, instalação de vidros de janelas e portas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2027. Valor Total: R$ 296.097,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o autor do livro "Pedagogía del Cambio:
diálogos con Álter Ego", segundo volume da Coleção Educação Estético-Ambiental, Pablo
René Estévez Rodríguez. Nº do contrato: 07/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos
a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura:
20/01/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Pedagogía del Cambio:
diálogos con Álter Ego", segundo volume da Coleção Educação Estético-Ambiental, em
formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica.