DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-
UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e
UNIVERSIDADE DO MINHO- UMinho. Objeto: " Promover a cooperação entre as duas
instituições com o fim de realizar, conjuntamente, ações de cooperação pedagógica,
científica, tecnológica e cultural." Processo Administrativo: 23205.029303/2023-16. Vigência:
25/11/2024 a 25/11/2029. Signatários: João Alfredo Braida e Rui Vieira de Castro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ADENDA AO PROCOTOLO DE COOPERAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-
UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e
UNIVERSIDADE DO MINHO- UMinho. Objeto: "Realização de períodos de mobilidade de
estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a
realizar na UMinho e na UFFS" Processo Administrativo: 23205.029973/2023-24. Vigência:
25/11/2024 a 25/11/2029. Signatários: João Alfredo Braida e Rui Vieira de Castro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 769 (setecentos e sessenta e nove)
diplomas de graduação no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: 2024-2 - registros: nº 154646, 154654 a 154663, 154665 a
154749, 154786 a 154818, 154855 a 154911, 154913 a 155009, 155011 a 155054, 155056
a 155062, 155064 a 155115, 155117 a 155172, 155174 a 155187, 155189 a 155277,
155279 a 155502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://dados.ufg.br/.
Goiânia, 13 de março de 2025.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: 
Convênio
UFG 
038/2025.Processo
23070.009375/2025-73. 
Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UFT, visando, reciprocamente, ao
oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e
com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados.: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT.
Assinatura: 13/03/2025. Validade: 13/03/2025 a 12/03/2030.
Espécie: Convênio UFG 044/2025.Processo 23070.011636/2025-15.Objeto:Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e lSUZE PONTES
LEITE.Assinatura: 13/03/2025. Validade: 13/03/2025 a 12/03/2030.
Espécie: Convênio UFG 047/2025.Processo 23070.012400/2025-04.Objeto:Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COYOTE
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 13/03/2025. Validade:
13/03/2025 a 12/03/2030.
Espécie: Convênio UFG 049/2025.Processo 23070.012680/2025-42Objeto:Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MECA
SERVICOS ELETRICOS LTDA. Assinatura: 13/03/2025. Validade: 13/03/2025 a 12/03/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93.
Edital de abertura nº 142/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 03/2025. CONTRAT A DA :
JULIANA GOMES DA SILVA, com a vigência de 20/03/2025 a 20/03/2026. VALOR:
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 11/03/2025. Diana
Araujo Pereira pela contratante e Juliana Gomes da Silva, contratada.
EDITAL 27/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução
Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº
23422.024606/2022-99, resolve:
1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 25 de maio de 2025, a validade do
Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação - cargos diversos, regido pelo
Edital 
Nº 
001/2022/DICS/DAP/PROGEPE
e 
homologado 
pelo 
Edital
Nº 
23
/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 27 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº
99, em 25/05/2023, Seção: 3, Página: 54.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23071.005551/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: A)
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
15.03.2025, encerrando-se em 15.03.2026. B) Reajustar o valor contratual, de acordo com
a variação do IGP-M ocorrida no período de janeiro a dezembro de 2024, alterando o valor
mensal do contrato de R$ 16.506,12 para R$ 17.585,26, a partir de 15/03/2025. Vigência:
15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.023,12. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.020799/2024-70.
Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a
coleta de esgoto sanitário de suas instalações (campus lavras e hospital universitário).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor
Total: R$ 1.059.461,40. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o
Laboratório de Circuitos Elétricos do campus Paraíso da UFLA e para os setores EENG e ICN
do Campus Sede em Lavras/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 13/03/2025) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
reprografia, mediante concessão onerosa de espaço, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 13/03/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 23/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Paulo Sérgio Pereira Pessim. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 270/2025.
Vigência: 10/03/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 10/03/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210157/2025-60.
EDITAL Nº 617, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 19/03/2025, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Ciências Exatas:
- Área de Conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins. Edital nº
1273/2024, de 01/06/2024, publicado no DOU de 04/07/2024, Seção 03, página 56;
homologado pelo Edital nº 1927/2024, de 13/07/2024, publicado no DOU de 18/09/2024,
Seção 3, página 52. Número do Processo SEI de Homologação 23072.249534/2024-70.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.225723/2024. Objeto: Registro de Preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para
atender demanda da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 339. Edital:
14/03/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o
termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o
disposto no termo de referência..
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/03/2025) 153254-15229-2025NE000018