DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
68, de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025,
seção 3, pg. 58, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
. Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. .Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Letras
.O
Ensino 
e
Suas
Literaturas
.1
.40 horas
.Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-
graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
. .Campus 
Universitário
Marajó-Soure 
-
Faculdade de Letras
.Ensino 
e
Aprendizagem 
de
Língua Portuguesa
e
Literaturas Vernáculas
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - Língua Portuguesa ou
Letras - Língua Inglesa e Língua Portuguesa (dupla
habilitação);
e Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto
Sensu).
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. .Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Letras
.O
Ensino 
e
Suas
Literaturas
.1
.40 horas
.Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-
graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
. .Campus 
Universitário
Marajó-Soure 
-
Faculdade de Letras
.Ensino 
e
Aprendizagem 
de
Língua Inglesa
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - Língua Inglesa ou Letras -
Língua Inglesa
e Língua
Portuguesa (dupla
habilitação), com ou
sem pós-graduação em
qualquer área.
Onde se lê:
Quadro nº 02
.
.Classe
.Denominação
.Nível
.Regime 
de
Trabalho
.Titulação
.Vencimento
Básico
.Retribuição por
Titulação
.Total **
.
.A
.Adjunto A
.1
.40h
.Doutor
R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.
.A
.Assistente A
.1
.40h
.Mestre
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
.
.A
.Auxiliar
.1
.40h
.Especialista
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
Leia-se:
Quadro nº 02
.
.Classe
.Denominação
.Nível
.Regime 
de
Trabalho
.Titulação
.Vencimento
Básico
.Retribuição por
Titulação
.Total **
.
.A
.Adjunto A
.1
.40h
.Doutor
R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.
.A
.Assistente A
.1
.40h
.Mestre
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
.
.A
.Auxiliar
.1
.40h
.Especialista
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
.
.A
.Auxiliar
.1
.40h
.Graduação
.-
.R$ 3.412,63
Onde se lê:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Unidade: Campus Universitário de Altamira - Subunidade: Faculdade de Letras -
Avenida Coronel José Porfírio, 2515 - São Sebastião - Altamira-PA.
Tema: O Ensino e Suas Literaturas.
1. Poesia e prosa brasileiras na contemporaneidade.
2. Teoria do texto narrativo.
3. Literatura medieval portuguesa.
4. Tendências da ficção portuguesa contemporânea.
5. Teoria do texto poético.
6. Literatura, cultura e sociedade: interfaces no ensino de Linguagens na educação
do campo.
7. Literaturas brasileiras: o lugar da produção literária negra e feminina no ensino
de literatura na educação básica do campo.
8. Literaturas de expressão portuguesa: o lugar da produção literária de origem
africana no ensino de literatura na educação básica do campo.
9. Língua e literatura: interfaces, contradições e potencial político-pedagógico do
trabalho integrado na educação básica do campo.
10.Teorias literárias e ensino de literatura na educação básica do campo.
11.Conceitos e função da literatura na sociedade contemporânea.
12. Correntes críticas na teoria literária.
13. Relações entre literatura brasileira, portuguesa e africana.
14. Literatura portuguesa medieval e clássica.
15. Romantismo e Modernismo português e brasileiro.
Unidade: Campus Universitário de Marajó-Soure - Subunidade: Faculdade de
Letras, Rua Décima Terceira, Travessa 19ª S/N, Umirizal, CEP: 68860-000 - Soure/PA .
Tema: Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Literaturas Vernáculas.
1. Panorama crítico da Linguística: do estruturalismo ao pós-estruturalismo.
2. Visão crítica das correntes gerativistas em Linguística.
3. Interfaces entre Semântica e Pragmática.
4. Letramentos, preconceito linguístico e ensino.
5. Análise do discurso: sujeito, sentido e ideologia.
6. Morfossintaxe e variação: a questão da concordância.
7. Sintaxe e Ensino: a construção do período na oralidade e na escrita.
8. Panorama crítico da Literatura Brasileira 9. Panorama crítico da Literatura
Portuguesa.
10. Literatura e Ensino: a formação do leitor contemporâneo.
Leia-se:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Unidade: Campus Universitário de Altamira - Subunidade: Faculdade de Letras -
Avenida Coronel José Porfírio, 2515 - São Sebastião - Altamira-PA.
Tema: O Ensino e Suas Literaturas.
1. Poesia e prosa brasileiras na contemporaneidade.
2. Teoria do texto narrativo.
3. Literatura medieval portuguesa.
4. Tendências da ficção portuguesa contemporânea.
5. Teoria do texto poético.
6. Literatura, cultura e sociedade: interfaces no ensino de Linguagens na educação
do campo.
7. Literaturas brasileiras: o lugar da produção literária negra e feminina no ensino
de literatura na educação básica do campo.
8. Literaturas de expressão portuguesa: o lugar da produção literária de origem
africana no ensino de literatura na educação básica do campo.
9. Língua e literatura: interfaces, contradições e potencial político-pedagógico do
trabalho integrado na educação básica do campo.
10.Teorias literárias e ensino de literatura na educação básica do campo.
11.Conceitos e função da literatura na sociedade contemporânea.
12. Correntes críticas na teoria literária.
13. Relações entre literatura brasileira, portuguesa e africana.
14. Literatura portuguesa medieval e clássica.
15. Romantismo e Modernismo português e brasileiro.
Unidade: Campus Universitário de Marajó-Soure - Subunidade: Faculdade de
Letras, Rua Décima Terceira, Travessa 19ª S/N, Umirizal, CEP: 68860-000 - Soure/PA .
Tema: Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa.
1. An overview of EFL teaching methods.
2. An overview of British Literature.
3. An overview of American Literature.
4. World English and English as Lingua Franca.
5. Assessment in the EFL language classroom.
6. The use of technology in English Language Teaching.
7. The role of Autonomy and Motivation in Second Language Teaching.
8. English Phonetics and Phonology.
9. English morphology and syntax.
10. Analyzing Materials for Teaching English to Speakers of Other Languages.
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.108437/2024-10.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A..
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
licenciamento de uso do software turnitin ithenticate, uma solução avançada para
verificação de similaridade e detecção de plágio, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 132.670,53. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.088020/2024-18, torna
público a quem interessar possa, especialmente à empresa PADARIA PONTES LTDA, CNPJ nº
05.672.519/0001-30, que em razão do descumprimento de obrigações constantes no termo
de referência do edital do pregão nº 36/2023, no tocante ao cumprimento dos objetos das
notas de empenho 2024NE001207, 2024NE001948, 2024NE002367, 2024NE002192,
2024NE003003, 2024NE002580 e 2024NE001143, comunica a decisão final de aplicação da
sanção de multa compensatória no valor de R$ 513,50 (quinhentos e treze reais e
cinquenta centavos) e a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Universidade Federal da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses. A ausência de pagamento
da multa terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa da União.
Em 6 de março de 2025
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034407/2024-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou à empresa
C2VENDAS LTDA (CNPJ 11.355.566/0001-52), considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/2002 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e 21.1.1 do Edital de
Pregão Eletrônico nº 72/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter enviado amostra
para análise. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina em 21/02/2025: Saulo Silva Lima Filho - Pró-
Reitor de Orçamento e Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 13 de março de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Processo: 23075.069806/2024-20
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Indústria Missiato de Bebidas LTDA.
Resumo do Objeto: Análise de Etil Carbamato em Cachaça por DI-MS/MS Valor: R$
45.970,20. Vigência do Acordo: 12/03/2025 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025.
Assinam: Marcos Sfair Sunye, José Danas Filho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0070/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.009941/2025-44. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE
ENSINO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R A D O,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13/03/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23000.013911/2024-43.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado:
07.530.081/0001-80
-
TECLIMP SOLUCOES
AMBIENTAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa
sanitária, caixas de gorduras e sumidouros para atender as demandas da universidade
federal do recôncavo da bahia-ufrb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 145.520,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007002195202451. 
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos para atender as demandas do Hospital Universitário De Medicina
Veterinária
(HUMV)
do Centro
de
Ciências
Ambientais E
Biológicas
-
CCAAB/UFRB. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Campus
Universitário
- 
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90027-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 158092-26351-2025NE800125