DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23072.200844/2022-24.
Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 02/04/2025, em virtude da
celebração do contrato 71/2022, perfazendo o montante estimado de 6,304430%..
Vigência: 01/04/2022 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.718,40. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153296
Nº Processo: 23072237904202426. Objeto: Aquisição de material elétrico e
climatização para o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais
(ICA/UFMG).. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitaria, 1.000, Universitário - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário é sigiloso e
será divulgado após o julgamento das propostas. Qualquer divergência entre o CATMAT e
o termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência..
HELDER DOS ANJOS AUGUSTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 153296-15229-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr.
Wanderson Marques Gomes.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 12 de março de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Wanderson 
Marques 
Gomes 
- 
Médico 
Veterinário. 
Dados 
do 
Processo 
SEI:
23868.000694/2025-47.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 156763
Nº 
Processo: 
23868003060202465. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Alimentação e Nutrição (SAN) para atender à
necessidade de alimentação institucional ofertada pelos equipamentos públicos de
alimentação e nutrição da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.paraguai
S/n, 
Bloco
Bala
i 
Bairro
da
Cimbra,
- 
Araguaína/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2025) 156763-26457-2025NE999999
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 14
(quatorze) diplomas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no Lv. 90, sob os números
de registro de 28355 a 28368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 06/03/2025.
Torna sem efeito o aviso de registro de diplomas n° 03/205, publicado no D.O.U
o em: 11/03/2025, Edição: 47, Seção, Página: 56.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520011668202494. Objeto:
Aquisição de materiais de
cerimonial para realização de eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
14/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra 
de 
Lemos, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23204.009810/2023-35.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de r$ 618.132,43, equivalente
a 24,49% do valor do contrato atualizado. Suprimir do valor do contrato o montante de r$
621.367,76, equivalente a 24,61% do valor atualizado do contrato. Reajustar os preços da
planilha orçamentária da obra no percentual de 3,19% sobre o valor do saldo do contrato,
com base no índice sinapi. Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato,
conforme cláusula sexta do presente aditivo. Alterar o preâmbulo do contrato e as
seguintes cláusulas do contrato: cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo e da supressão de serviços.. Vigência: 12/03/2025 a 05/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.584.499,41. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 19/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 08/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratado WILLIAMY QUEIROZ FELIX. Objeto: Fica alterada a cláusula
Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 04/03/2026, conforme
Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas em exercício, pelo contratante; e WILLIAMY QUEIROZ FELIX contratado.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 8/2025
Processo nº 23204.003547/2025-32. Espécie: Extinção do Contrato nº 19/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE.
Objeto: Fica extinto em 29/02/2025, o contrato inicial nº 19/2024, celebrado entre as
partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o
prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. Signatários: FABRICIANA
VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e
AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE, contratada.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 9/2025
Processo nº 23204.003551/2025-09. Espécie: Extinção do Contrato inicial nº 10/2024, por
tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada MARCELLA GOMES ESTEVES. Objeto: Fica extinto em
24/03/2025, o contrato inicial nº 10/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de
serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos
da sua CLÁUSULA SEXTA. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas em exercício, pelo contratante; e MARCELLA GOMES ESTEVES, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153063
Nº
Processo: 059892/2024-82.
Objeto: Aquisição
de MATERIAL
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO E BATERIAS para a UFPA. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira
Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 153063-15230-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 23073.055044/2024-02, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MIRA NABIL SAID: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37
(Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO -
17/02/2025 a 16/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 291/2024;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, MIRA
NABIL SAID.
Nº 022/2025 - PROCESSO Nº 23073.064750/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 10/03/2025 a 09/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e
o Edital Nº 279/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA.
Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 23073.004705/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: EDIELSON SILVA DE VILHENA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 12/03/2025 a 11/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº
280/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, EDIELSON SILVA DE VILHENA.
Nº 024/2025 - PROCESSO Nº 23073.056105/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: HELBERT MICHEL PAMPOLHA DE OLIVEIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 13/03/2025 a 04/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e
o Edital Nº 273/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, HELBERT MICHEL PAMPOLHA DE OLIVEIRA.
Nº 025/2025 - PROCESSO Nº 23073.002121/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: GABRIEL MATHEUS LUCENA DE SOUZA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e
Três Centavos); PERÍODO - 13/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo CONTRATADO, GABRIEL MATHEUS LUCENA DE SOUZA.
Nº 026/2025 - PROCESSO Nº 23073.054893/2024-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos);
PERÍODO - 13/03/2025 a 12/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº
242/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA.